PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 13 de 15)

. 1 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Alteamento de barragem de rejeitos de mineração 17 17 - 57 Tratamento e
destinação de
resíduos industriais
líquidos e sólidos
-
. 2 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Ampliação de edificação de alojamento (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 3 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Ampliação de edificação de oficina (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 4 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Ampliação de pátio de estocagem de minério (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 5 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Ampliação de subestação de energia elétrica (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 6 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Canalização de curso d'água (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 7 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Construção de estrada para transporte de estéril interna aos
limites de empreendimento minerário (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 8 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Construção de estrada para transporte de minério interna aos
limites de empreendimento minerário (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 9 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Descomissionamento/descaracterização de barragem de
acumulação de água para abastecimento de empreendimento
(mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 10 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Descomissionamento/descaracterização de barragem de
contenção de rejeitos de mineração
17 17 - 57 Tratamento e
destinação de
resíduos industriais
líquidos e sólidos
-
. 11 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Descomissionamento/descaracterização de barragem de
contenção de resíduos de mineração
17 17 - 57 Tratamento e
destinação de
resíduos industriais
líquidos e sólidos
-
. 12 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Disposição de estéril de mineração (classes II-A e II-B) em cava
de mina
17 17 - 57 Tratamento e
destinação de
resíduos industriais
líquidos e sólidos
-
. 13 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Disposição de rejeito inerte de mineração (classes II-A e II-B)
em cava de mina
17 17 - 57 Tratamento e
destinação de
resíduos industriais
líquidos e sólidos
-
. 14 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Execução de teste experimental (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 15 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Implantação de drenagens pluviais (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 16 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Implantação de pátio de estocagem de minério (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 17 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Implantação de subestação de energia elétrica (mineração) 21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 18 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de aterro de resíduos de construção civil (classe A)
(mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 19 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de aterro para resíduos não perigosos (classes II-A
e II-B) (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 20 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de aterro para resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 21 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de cabo óptico interno aos limites de
empreendimento minerário (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 22 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de central de armazenamento temporário de
resíduos perigosos (classe I) (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 23 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de central de armazenamento temporário e de
transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 24 Dilic Extração e
tratamento de
minerais
Mineração Instalação de central de resíduos de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem e não
contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos
químicos (mineração)
21 21 - 80 Atividades de apoio
à mineração
-
. 25 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de correia transportadora interna aos limites de
empreendimento minerário (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 26 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de edificação de alojamento (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 27 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de edificação de oficina (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 28 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de Estação de Tratamento de Água para abastecimento
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 29 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de Estação de Tratamento de Efluentes Químicos
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 30 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de estação de tratamento de efluentes sanitários
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 31 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de linha de transmissão de energia elétrica interna aos
limites de empreendimento minerário (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 32 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de paiol de explosivos (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 33 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de estéril 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 34 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de estéril de rocha de revestimento 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 35 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de estéril de rocha ornamental 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 36 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de rejeito 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 37 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de rejeito de rocha de revestimento 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 38 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de pilha de rejeito de rocha ornamental 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 39 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de silo para armazenagem de produtos (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 40 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de torre de comunicação (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 41 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de transferência de resíduos perigosos (classe I)
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 42 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de túnel em área de mina (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 43 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a
seco
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 44 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a
úmido e barragem de rejeitos associada
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 45 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de unidade de tratamento de resíduos orgânicos
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 46 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de unidade de triagem de recicláveis (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 47 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de unidade de triagem de recicláveis e de tratamento de
resíduos orgânicos (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 48 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de usina de produção de concreto asfáltico (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 49 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Instalação de usina de produção de concreto comum (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 50 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Lavador de máquinas e equipamentos (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 51 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Lavra garimpeira 1 1 - 4 Lavra garimpeira -
. 52 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Mineroduto interno aos limites de empreendimento minerário
(mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 53 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de alojamento (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 54 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de barragem de acumulação de água para abastecimento de
empreendimento (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 55 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de barragem de contenção de rejeitos de mineração 17 17 -
57
Tratamento e destinação de resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 56 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de barragem de contenção de resíduos de mineração 17 17 -
57
Tratamento e destinação de resíduos
industriais líquidos e sólidos
-
. 57 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de correia transportadora interna aos limites de
empreendimento minerário (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 58 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de dique de contenção de finos (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 59 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de linha de transmissão de energia elétrica interna aos
limites de empreendimento minerário (mineração)
21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 60 Dilic Extração e tratamento de
minerais
Mineração Operação de oficina (mineração) 21 21 -
80
Atividades de apoio à mineração -
. 61 Dilic Extração e tratamento
de minerais
Mineração Operação de pilha de estéril 17 17 -
57
Tratamento e destinação de resíduos