PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 11 de 15)

estrutura de contenção de
grande porte, escoramento de
talude, construção de muros de
arrimo, cortinas atirantadas e
grampeamento de solos em
encostas
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 381 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Controle de erosão e
estabilização de talude íngreme
e outras atividades pertinentes
incluindo, mas não se
limitando, a recuperação de
leito de curso d'água, a
construção de curva de nível, a
construção de canaletas, de
caixas de drenagem
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 382 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Correção de erosão em curso
d'água ou área alagada por
meio de obra de recuperação
de leito e reforço de margens
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 383 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Execução de calçamento como
apoio estrutural de duto por
meio de utilização de bolsas de
concreto em travessias
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 384 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Execução de corte e aterro de
grande porte
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 385 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Gasoduto 18 18 - 2 Transporte por dutos No caso de operação.
. 386 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Gasoduto 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 387 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Implantação de equipamento
de segurança
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 388 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Implantação de sinalização 18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 389 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Bombeamento
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 390 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Bombeamento (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 391 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Compressão
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 392 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Compressão (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 393 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Medição
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 394 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Medição (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 395 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Transferência de Custódia
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 396 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Estação de
Transferência de Custódia
(corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 397 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Ponto de
Entrega
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 398 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Ponto de Entrega
(corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 399 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Serviço de
Compressão
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 400 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Instalação de Serviço de
Compressão (corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 401 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Manutenção 18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 402 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Manutenção de equipamentos
de segurança
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 403 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Manutenção de sinalização 18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 404 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Manutenção mecânica e
elétrica em faixa de servidão
em Área de Proteção
Permanente
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 405 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Mineroduto 18 18 - 2 Transporte por dutos No caso de operação.
. 406 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Mineroduto 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 407 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Oleoduto 18 18 - 2 Transporte por dutos No caso de operação.
. 408 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Oleoduto 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 409 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Regularização ambiental de
duto
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 410 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Substituição de trecho de duto 22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
-
. 411 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Substituição de trecho de duto
(corretivo)
18 18 - 2 Transporte por dutos -
. 412 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Unidade de Tratamento de Gás
(UTG)
18 18 - 2 Transporte por dutos No caso de operação.
. 413 Dilic Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre Unidade de Tratamento de Gás
(UTG)
22 22 - 8 Outras obras de infraestrutura
- Lei nº 6.938/1981: art. 10
No caso de instalação.
. 414 Dilic Turismo Complexo
turístico
Complexo turístico 19 19 - 1 Complexos turísticos e de
lazer, inclusive parques
temáticos
-
. 415 Dilic Uso de recursos
naturais
Carcinicultura Carcinicultura de água doce em
viveiros escavados
20 20 - 54 Exploração de recursos
aquáticos vivos - Lei nº
11.959/2009: art. 2º, II
-
. 416 Dilic Uso de recursos
naturais
Carcinicultura Carcinicultura em área costeira 20 20 - 54 Exploração de recursos
aquáticos vivos - Lei nº
11.959/2009: art. 2º, II
-
. 417 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação (duto
terrestre)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 418 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
(ferrovia federal em
regularização)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 419 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
(ferrovia federal regularizada)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 420 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
(instalações portuárias)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 421 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação (porto
organizado)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 422 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
(rodovia federal em
regularização)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 423 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação
(rodovia federal regularizada)
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 424 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação nativa
em empreendimento em
processo de licenciamento
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 425 Dilic Uso de recursos
naturais
Uso de recursos
naturais
Supressão de vegetação nativa
em empreendimento licenciado
20 20 - 2 Exploração econômica da
madeira ou lenha e
subprodutos florestais
-
. 426 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Depósito de
rejeitos (CNEN
NN 8.01 e
CNEN NN 8.02)
Depósito de Rejeitos 17 17 - 69 Tratamento e destinação de
resíduos industriais líquidos e
sólidos - Lei Complementar nº
140/2011: art. 7º, XIV, "g"
-
. 427 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Depósito de
rejeitos (CNEN
NN 8.01 e
CNEN NN 8.02)
Depósito de Rejeitos
(corretivo)
17 17 - 69 Tratamento e destinação de
resíduos industriais líquidos e
sólidos - Lei Complementar nº
140/2011: art. 7º, XIV, "g"
-
. 428 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Instalações
mínero-
industriais
(CNEN NN 4.01
e NT-DRS-
01/17)
Instalação mínero-industrial 1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 429 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Instalações
mínero-
industriais
(CNEN NN 4.01
e NT-DRS-
01/17)
Instalação mínero-industrial 1 1 - 3 Lavra subterrânea, com ou
seu benefeciamento
No caso de lavra subterrânea.
. 430 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Instalações
mínero-
industriais
(CNEN NN 4.01
e NT-DRS-
01/17)
Instalação mínero-industrial
(corretivo)
1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive
de aluvião, com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 431 Dilic Uso e manuseio de
radioisótopos
Instalações
mínero-
industriais
(CNEN NN 4.01
e NT-DRS-
01/17)
Instalação mínero-industrial
(corretivo)
1 1 - 3 Lavra subterrânea, com ou
seu benefeciamento
No caso de lavra subterrânea.