ALVARÁ N°1.060/2020 (parte 3 de 4)

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2795/2024-800.878/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2797/2024-800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-
2796/2024-800.290/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.794/2023 - MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença n° 183/2024 -
Vencimento 13/06/2027
800.143/2023 - LINHARES MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 214/2024 -
Vencimento 12/05/2024
800.899/2023 - F. CESARNILDO DA COSTA-Registro de Licença n° 217/2024 -
Vencimento 16/03/2028
800.577/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n°
236/2024 - Vencimento 16/02/2029.
800.547/2023 - L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-Registro de Licença n°
245/2024 - Vencimento 16/02/2029.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.049/2023 - SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
249/2024 - Vencimento 30/09/2042.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4640/2024/DIOUT-PA/ANM
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°4645/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7544/2024/DIOUT-PA/ANM
850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7545/2024/DIOUT-PA/ANM
850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7546/2024/DIOUT-PA/ANM
850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7547/2024/DIOUT-PA/ANM
850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7548/2024/DIOUT-PA/ANM
850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7549/2024/DIOUT-PA/ANM
850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7550/2024/DIOUT-PA/ANM
850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°7551/2024/DIOUT-PA/ANM
850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°5330/2024/DIOUT-PA/ANM
850.505/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-OF.
N°5356/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7617/2024/DIOUT-PA/ANM
851.193/2023-MARCOSEVANGELISTALOBATOLAGOS-OF.N°5398/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°4648/2024/DIOUT-PA/ANM
851.272/2023-FORTMINERACAO COMERCIO LTDA-OF. N°5137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°5346/2024/DIOUT-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2776/2024-850.605/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
2778/2024-850.151/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
2777/2024-851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2781/2024-850.037/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-
2780/2024-650.367/1997-VALE S.A.-
2779/2024-850.835/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.039/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.530/2016-EDISON MENEGALLI- Registro de Licença N° 06/2017 -
Vencimento em 18/07/2024
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA- Registro de
Licença N° 63/2012 - Vencimento em 22/06/2027
850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI- Registro de Licença N° 24/2014 -
Vencimento em 03/11/2024
851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014
- Vencimento em 03/08/2024
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021 - Vencimento em 07/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.523/2012-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA-OF. N°Ofício
nº 7038/2024/DIOUT-PA/ANM
850.222/2016-PAULOANDRECMOREIRAME-OF.N°Ofícionº7085/2024/DIOUT-PA/ANM
850.222/2016-PAULOANDRECMOREIRAME-OF.N°Ofícionº7087/2024/DIOUT-PA/ANM
850.083/2014-G U M MAGALHAES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7229/2024/DIOUT-PA/ANM
850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS-OF. N°Ofício nº
7258/2024/DIOUT-PA/ANM
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº
7795/2024/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENAASSUNCAODASILVA-OF.N°Ofícionº7978/2024/DIOUT-PA/ANM
851.200/2017-IZELENAASSUNCAODASILVA-OF.N°Ofícionº7979/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES
850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
850.917/2022-COOPERATIVADEMINERADORESEGARIMPEIROSDAREGIAODOTAPAJOS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.174/2022-MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-OF. N°Ofício nº
7954/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
859.241/1996-VALE S.A.
859.246/1996-VALE S.A.
850.659/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.658/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.656/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.655/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.654/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.651/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.337/2023 - FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
Registro de Licença n° 205/2024 - Vencimento 03/05/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.055/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3026/2020.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8469/2024/DIFIS-PA/ANM
851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8540/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8473/2024/DIFIS-PA/ANM
851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°8543/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Alvará n°10344/2021 -
Cessionario:850201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI- CPF ou CNPJ ***.329.607-**
850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE- Alvará n°8331/2023 -
Cessionario:850.156/2024-Nilson Pereira Duarte- CPF ou CNPJ ***.069.323-**.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.152/2017-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-ALVARÁ N°7.125/2017
890.083/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-ALVARÁ N°7.373/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°4828/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.295/2013-C & C MINERACAO LTDA-OF. N°6142/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°6523/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMINENSE LTDA-OF. N°6518/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7616/2024/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7575/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7539/2024/SEFIS-RJ/ANM
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF.
N°5187/2024/SEFIS-RJ/ANM
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF.
N°5213/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°6121/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°6126/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°6828/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF.
N°6821/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8075/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8081/2024/SEOUT-RJ/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-
Portaria N°206- DOU de 02/12/2010
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Portaria
de Lavra n.º 189/2000- Cessionário:Atlântica Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda.-
CNPJ 13.708.133/0001-69
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 22/09/2026
890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de
Licença N° 2940/2016 - Vencimento em 29/11/2026
890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N°
2994/2017 - Vencimento em 23/08/2027
890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de
Licença N° 2947/2016 - Vencimento em 08/05/2026
890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de
Licença N° 2578/2010 - Vencimento em 17/05/2027
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016 -
Vencimento em 15/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°7485/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°7143/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF.
N°7142/2024/SEOUT/ANM/RJ
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF.
N°7047/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2013/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF.
N°2011/2024/SEOUT-RJ/ANM e 2010/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF.
N°6272/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF.
N°6367/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°8663/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°17732/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
OF. N°7250/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF.
N°5342/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.111/2018-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO BARRETO & BISCHOF
LTDA ME-OF. N°7508/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.012/2023-ROSIMERI TERRA CORREA ME-OF. N°7646/2024/ SEOUT-
RJ/ANM
890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°6916/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.205/2019-CERAMICAPEDROXAVIERNUNESLTDA-OF.N°7068/2024/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°6204/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.104/2023-EGTC INFRA S.A.-OF. N°1626/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.125/2023-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°1972/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2794/2024-890.002/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
2793/2024-890.159/2023-GILSON ALVES DA SILVA-
2787/2024-890.090/2023-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
2788/2024-890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2789/2024-890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2790/2024-890.124/2023-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA-
2791/2024-890.127/2023-CYRELA LOTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2792/2024-890.128/2023-CBR 155 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2784/2024-890.160/2023-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-
2783/2024-890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-
2782/2024-890.153/2023-KRISTAL WASSER LTDA-
2786/2024-890.012/2024-CBR 171 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2785/2024-890.004/2024-JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8544/2024/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.205/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°8547/2024/NUFIS-RN/ANM
848.124/2001-NINA BEBIDAS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°8789/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
Fonte: Esperança, Marca: Blanca, Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)-
MACAÍBA/RN, PARNAMIRIM/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.087/2011-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.054/2023-JOAO PAULINO DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.012/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.165/2022-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°8625/2024/NUOUT-RN/ANM
848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°8937/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.206/2023-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
OF. N°8298/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.432/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
848.222/2023-A A FROSSARD
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.417/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.