16/03/2036 868.182/2018-NIVALDO BARRANCO- Cessionário:CASCALHO RECANTO LTDA- CNPJ 51.910.676/0001- 53- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 05/10/2028 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Cessionário:JORLAN NEVES BARBOZA LTDA- CNPJ 27.047.342/0001- 13- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 08/06/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Relação nº 117/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.917/2013-SERGIO ADRIANO SOARES VITA- Área de 770,5 ha para 166,64 ha-Diamante (gema e industrial).-Carmo do Paranaíba e Tiros/MG 831.877/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 441,13 ha para 384,6 ha- Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.249/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG 830.697/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO- (Uso: Revestimento)-ITINGA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-BOCAIÚVA/MG, CARBONITA/MG - Guia n° 128/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano 8.000 toneladas/ano 32.000 toneladas/ano com teor de 0,008ct/m³ ou 0,014g/t-AREIA (uso: Agregado) CASCALHO (uso: Agregado) CASCALHO DIAMANTIFERO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°8430/2024/DIFIP-MG/ANM 832.271/2021-NAVIGRANMINERACAOGRANITOSLTDA-OF.N°8436/2024/DIFIP-MG/ANM 830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-OF. N°8490/2024/DIFIP-MG/ANM 831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°8572/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.762/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- AI N°316/2024/DIFIP- MG/ANM- (Processo Referência nº:48054.930454/2024-93) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8479/2024/DIFIL-MG/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°8484/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL- AI N°254/2024/DIFIP-MG/ANM - ( 48054.930334/2024-96?) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°8607/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2546/2024-833.486/2023-WEDSON NEVES DA SILVA- 2520/2024-833.368/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2519/2024-833.361/2023-VALMIR DA COSTA RAMOS- 2521/2024-833.369/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2522/2024-833.373/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2527/2024-833.385/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2545/2024-833.483/2023-LLX EXTRACAO MINERAL E LOGISTICA LTDA- 2528/2024-833.387/2023-GUILHERME RIBAS- 2530/2024-833.389/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2547/2024-833.487/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2548/2024-833.488/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2553/2024-833.493/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2518/2024-833.356/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 2517/2024-833.351/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2566/2024-833.534/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2567/2024-833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2568/2024-833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2569/2024-833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2571/2024-833.542/2023-MAGNESITA MINERACAO S.A.- 2570/2024-833.538/2023-PAULO ROBERTO GONCALVES- 2572/2024-830.022/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 2515/2024-833.321/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA- 2565/2024-833.533/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2564/2024-833.532/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2563/2024-833.531/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2562/2024-833.530/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2561/2024-833.529/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2560/2024-833.520/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2559/2024-833.519/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2558/2024-833.518/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2557/2024-833.497/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2556/2024-833.496/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2554/2024-833.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2555/2024-833.495/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2552/2024-833.492/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2551/2024-833.491/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2550/2024-833.490/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2549/2024-833.489/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 2544/2024-833.472/2023-EDUARDO ZENHA CORDEIRO- 2543/2024-833.439/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 2542/2024-833.434/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 2541/2024-833.433/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 2540/2024-833.432/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 2539/2024-833.430/2023-FERNANDO ANTONIO DO AMARAL SANTANA- 2538/2024-833.422/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2537/2024-833.420/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2536/2024-833.405/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2535/2024-833.402/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2534/2024-833.401/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2533/2024-833.399/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2532/2024-833.398/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2531/2024-833.392/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2529/2024-833.388/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2526/2024-833.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2525/2024-833.379/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2524/2024-833.378/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2523/2024-833.375/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2516/2024-833.342/2023-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2513/2024-833.943/2013-ANDRE LUIZ DINIZ DE MOURA- 2514/2024-833.072/2023-GUIDONI BRASIL S/A- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 119/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 002.714/1936-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Publicado DOU de 08/06/2022 - eventos (459) (470) (490) Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- DOU de 12/12/2023. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2580/2024-833.338/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2579/2024-833.334/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 2578/2024-833.282/2023-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2577/2024-833.123/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2576/2024-833.079/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2575/2024-833.078/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2574/2024-833.076/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA- 2573/2024-833.068/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°44910/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°8233/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 28/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 846.200/2000-CSNCIMENTOSS.A.-Calcário,AreiaeArgila-PortariadelavraNº118/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.005/2023-ANDRE GUSTAVO RAPOSO EULALIO-OF. N°9030/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2774/2024-840.041/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- 2773/2024-840.038/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 2772/2024-840.031/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 2771/2024-840.030/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 2775/2024-840.042/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.230/2023 - JOSÉ FIDELIS DA SILVA NETO-Registro de Licença n° 243/2024 - Vencimento 09/11/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- Área de 603,04 para 49,31-AREIA- ITAQUITINGA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.142/2016-UNIAOBRASILEIRADEMINERACAOLTDA.-PublicadoDOUde13/12/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°7557/2024/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.495/2007-GEOEXMINERAÇÃOECOMÉRCIOEIRELI-OF.N°8350/2024/DIOUT-RO/ANM 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°9071/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.220/2015-L A DE OLIVEIRA ME 886.183/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.153/2023-QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES 886.018/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.020/2024-MUNICIPIO DE VILHENA 886.021/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.035/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.038/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.061/2020-DEPARTAMENTOESTADUALDEESTRADASDERODAGEMETRANSPORTE. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-OF. N°8418/2024/DIFIS-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.286/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°317/2024/DIFIS-SC/ANM 815.850/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°318/2024/DIFIS-SC/ANM 815.824/2016-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-AI N°319/2024/DIFIS-SC/ANM 815.821/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°320/2024/DIFIS-SC/ANM 815.796/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°327/2024/DIFIS-SC/ANM 815.833/2016-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°328/2024/DIFIS-SC/ANM 815.881/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°340/2024/DIFIS-SC/ANM 815.882/2016-WAGNER PATRICIO-AI N°341/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°8428/2024/DIOUT-SC/ANM 815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7733/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°8550/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°8340/2024/DIOUT-SC/ANM 815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8241/2024/DIOUT-SC/ANM 815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8242/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°8505/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°8718/2024/DIOUT-SC/ANM. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2798/2024-800.580/2021-BGOLD MINERACAO LTDA- 2842/2024-800.063/2024-GERSON MARTINIANO DE SOUZA- 2814/2024-800.798/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2815/2024-800.799/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2816/2024-800.803/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2817/2024-800.804/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2818/2024-800.805/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2819/2024-800.806/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2820/2024-800.807/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2821/2024-800.808/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2822/2024-800.810/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2823/2024-800.811/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2824/2024-800.822/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2825/2024-800.823/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2826/2024-800.824/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2827/2024-800.825/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2828/2024-800.827/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2829/2024-800.828/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2830/2024-800.829/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2831/2024-800.830/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2832/2024-800.831/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2833/2024-800.832/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2834/2024-800.839/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2835/2024-800.843/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2836/2024-800.844/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2837/2024-800.846/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2838/2024-800.847/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO- 2839/2024-800.875/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2840/2024-800.876/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2799/2024-800.849/2022-FOXFIRE METALS LTDA- 2841/2024-800.879/2023-SOUTHEM COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 2803/2024-800.607/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2800/2024-800.212/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 2801/2024-800.291/2023-JOAO EVANGELISTA ALVES- 2802/2024-800.333/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO- 2804/2024-800.711/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2805/2024-800.712/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2806/2024-800.713/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2807/2024-800.714/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2808/2024-800.715/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2809/2024-800.716/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2810/2024-800.718/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2811/2024-800.720/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2812/2024-800.721/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2813/2024-800.722/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
ALVARÁ N°1.060/2020 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/03/2024