ALVARÁ N°1.060/2020 (parte 4 de 4)

848.223/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2770/2024-848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA-
2768/2024-848.426/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-
2769/2024-848.063/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
2767/2024-848.429/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2766/2024-848.427/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2765/2024-848.426/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2761/2024-848.413/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2762/2024-848.418/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2763/2024-848.419/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
2764/2024-848.420/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.452/2023 - NELSON LIMA MEDEIROS DANTAS-Registro de Licença n°
246/2024 - Vencimento Indeterminado.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.107/2016-AREAL MINAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 256/2012 - Vencimento em 29/02/2028
810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N°
158/2021 - Vencimento em 22/11/2026
810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 54/2020 -
Vencimento em 11/03/2028
810.999/2014-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014
- Vencimento em 05/03/2029
810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA- Registro de Licença N° 10303/2008
- Vencimento em 13/02/2033
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 -
Vencimento em 20/02/2026
811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de
Licença N° 56/2016 - Vencimento em 29/02/2028
810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 52/2021 -
Vencimento em 06/03/2028
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 -
Vencimento em 20/02/2025
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 20/02/2025
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 -
Vencimento em 20/02/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-OF. N°8184/2024
810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°8188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.148/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7667/2024
810.601/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7827/2024
810.600/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7831/2024
810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024
810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024
809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024
809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024
809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024
809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024
805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024
813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024
810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024
810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024
807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024
807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024
803.487/1978-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.-OF.
N°8453/2024
810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024
810.589/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8446/2024
810.588/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8444/2024
805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024
810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024
811.295/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8438/2024
811.294/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8437/2024
811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024
811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024
810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024
810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8009/2024
810.723/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8004/2024
811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8603/2024
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8636/2024
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8637/2024
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°8326/2024
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°8333/2024
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.851/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°675/2018-60 dias
810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
810.512/2012-JANDIR LODI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°8244/2024
810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°8249/2024
810.765/2023-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°8251/2024
810.169/2023-MASSA MINERACAO EIRELI-OF. N°8252/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°8255/2024
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°8131/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.047/2024-AREAL MINAS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS- Registro de Extração N°41/2024 de
13/03/2024
810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS- Registro de Extração N°43/2024 de
13/03/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.045/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°49/2024 de
15/03/2024
810.015/2024-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°48/2024 de
15/03/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento
em 11/03/2028
810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016
- Vencimento em 05/01/2034
810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 183/2020 -
Vencimento em 31/01/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°8310/2024
810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°8626/2024
810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°8629/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-Registro de Extração
N°17/2021 de 09/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°8892/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°8307/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023
810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7959/2024
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°8830/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8716/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.030/2024 - BRUNO SONI WINTER-Registro de Licença n° 226/2024 -
Vencimento 26/12/2028
810.396/2023 - OLARIA ZANOTTO LTDA-Registro de Licença n° 244/2024 -
Vencimento 08/03/2027.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)