ATO Nº 2.655, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.655, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.014931/2024-04. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU,
sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.293 - Processo nº 53500.012520/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº2.294-Processonº53500.012522/2024-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 2.295 - Processo nº 53500.013107/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ
84.664.796/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 2.296 - Processo nº 53500.013466/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, CNPJ
84.664.796/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº 2.297 - Processo nº 53500.013863/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TROPICAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA, CNPJ
03.973.602/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paty do Alferes/RJ.
Nº2.298-Processonº53500.014478/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº2.407-Processonº53500.014246/2024-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.648.761/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vacaria/RS.
Nº2.408-Processonº53500.017883/2024-06.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REAL CAFELANDIA FM LTDA, CNPJ 02.422.745/0001-74, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 2.409 - Processo nº 53500.014967/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Propriá/SE.
Nº 2.410 - Processo nº 53500.008173/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiataba/GO.
Nº 2.431 - Processo nº 53500.008735/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA.
Nº 2.432 - Processo nº 53500.008736/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 2.433 - Processo nº 53500.008737/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.
Nº 2.434 - Processo nº 53500.008738/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 2.435 - Processo nº 53500.008739/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 2.436 - Processo nº 53500.008740/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº 2.437 - Processo nº 53500.008741/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 2.438 - Processo nº 53500.008742/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 2.439 - Processo nº 53500.008743/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº 2.440 - Processo nº 53500.008744/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 2.441 - Processo nº 53500.008745/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 2.442 - Processo nº 53500.008746/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 2.443 - Processo nº 53500.011255/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº2.444-Processonº53500.011530/2024-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
Nº 2.445 - Processo nº 53500.012044/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.446 - Processo nº 53500.012073/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 2.447 - Processo nº 53500.013666/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ 18.260.505/0001-50, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prata/MG.
Nº 2.448 - Processo nº 53500.015278/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 2.449 - Processo nº 53500.015285/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 2.450 - Processo nº 53500.017866/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maués/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.500 - Processo nº 53500.014752/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Condeúba/BA.
Nº 2.501 - Processo nº 53500.014753/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cordeiros/BA.
Nº 2.502 - Processo nº 53500.014761/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 2.503 - Processo nº 53500.014808/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Heliópolis/BA.
Nº 2.504 - Processo nº 53500.015325/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Remanso/BA.
Nº 2.505 - Processo nº 53500.015329/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Quijingue/BA.
Nº 2.506 - Processo nº 53500.015330/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº 2.507 - Processo nº 53500.015334/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Queimadas/BA.
Nº 2.508 - Processo nº 53500.015873/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO DE PONTE NOVA, CNPJ
04.687.533/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Nova/MG.
Nº2.509-Processonº53500.018041/2024-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àDRT-DUAGRESTERADIOETELEVISAOLTDA,CNPJ01.873.804/0001-68,executantedoServiço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.776 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor William J. Burns, Diretor da
Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América, na cidade de Brasília/DF, no
período de 16/03/2024 a 22/03/2024.
Nº 2.777 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
09/03/2024 a 10/03/2024.
Nº 2.778 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de
16/03/2024 a 16/03/2024.
Nº 2.779 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no
período de 16/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 2.780 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 23/03/2024 a 24/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente