S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.623.002 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.228.273 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 12.228.273 F 1-PES 1 90 0 1000 12.228.273 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.808.044 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.808.044 S 1-PES 1 90 0 1000 4.808.044 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.586.685 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 2.586.685 F 1-PES 0 91 0 1000 2.586.685 TOTAL - FISCAL 14.814.958 TOTAL - SEGURIDADE 4.808.044 TOTAL - GERAL 19.623.002 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.134.103 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.752.803 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 3.752.803 F 1-PES 1 90 0 1000 3.752.803 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 748.280 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 748.280 S 1-PES 1 90 0 1000 748.280 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 633.020 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 633.020 F 1-PES 0 91 0 1000 633.020 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 138.412 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 138.412 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 138.412 F 1-PES 1 90 0 1000 138.412 TOTAL - FISCAL 4.524.235 TOTAL - SEGURIDADE 748.280 TOTAL - GERAL 5.272.515 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.611.549 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.092.241 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 8.092.241 F 1-PES 1 90 0 1000 8.092.241 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.015.073 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.015.073 S 1-PES 1 90 0 1000 2.015.073 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.504.235 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 1.504.235 F 1-PES 0 91 0 1000 1.504.235 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 933.191 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 933.191 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 933.191 F 1-PES 1 90 0 1000 933.191 TOTAL - FISCAL 10.529.667 TOTAL - SEGURIDADE 2.015.073 TOTAL - GERAL 12.544.740 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.742.824 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.157.546 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 2.157.546 F 1-PES 1 90 0 1000 2.157.546 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 325.562 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 325.562 S 1-PES 1 90 0 1000 325.562 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 259.716 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 259.716 F 1-PES 0 91 0 1000 259.716 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.548 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 43.548 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 43.548 F 1-PES 1 90 0 1000 43.548 TOTAL - FISCAL 2.460.810 TOTAL - SEGURIDADE 325.562 TOTAL - GERAL 2.786.372 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.148.449 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.151.757 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 5.151.757 F 1-PES 1 90 0 1000 5.151.757 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.142.876 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.142.876 S 1-PES 1 90 0 1000 1.142.876 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 853.816 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 853.816 F 1-PES 0 91 0 1000 853.816 TOTAL - FISCAL 6.005.573 TOTAL - SEGURIDADE 1.142.876 TOTAL - GERAL 7.148.449 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.280.976 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 21.473.411 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 21.473.411 F 1-PES 1 90 0 1000 21.473.411 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.775.441 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 6.775.441 S 1-PES 1 90 0 1000 6.775.441 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.032.124 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 4.032.124 F 1-PES 0 91 0 1000 4.032.124 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 70.788 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 70.788 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 70.788 F 1-PES 1 90 0 1000 70.788 TOTAL - FISCAL 25.576.323 TOTAL - SEGURIDADE 6.775.441 TOTAL - GERAL 32.351.764 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.287.686 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.369.409 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 2.369.409 F 1-PES 1 90 0 1000 2.369.409 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 472.227 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 472.227 S 1-PES 1 90 0 1000 472.227 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 446.050 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 446.050 F 1-PES 0 91 0 1000 446.050 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 372.037 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 372.037 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 372.037 F 1-PES 1 90 0 1000 372.037 TOTAL - FISCAL 3.187.496 TOTAL - SEGURIDADE 472.227 TOTAL - GERAL 3.659.723 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.776.842 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.232.181 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 2.232.181 F 1-PES 1 90 0 1000 2.232.181 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 223.151 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 223.151 S 1-PES 1 90 0 1000 223.151 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 321.510 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 02 846 321.510 F 1-PES 0 91 0 1000 321.510 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 900.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 900.000 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins 28 846 900.000 F 1-PES 1 90 0 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 3.453.691 TOTAL - SEGURIDADE 223.151 TOTAL - GERAL 3.676.842 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.640.610 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.228.016 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 1.228.016 F 1-PES 1 90 0 1000 1.228.016 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 220.563 0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 220.563
PORTARIA TSE Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 13/03/2024