F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.625.456 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.141.799 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 5.141.799 F 1-PES 1 90 0 1000 5.141.799 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 616.516 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 616.516 S 1-PES 1 90 0 1000 616.516 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 867.141 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 867.141 F 1-PES 0 91 0 1000 867.141 TOTAL - FISCAL 6.008.940 TOTAL - SEGURIDADE 616.516 TOTAL - GERAL 6.625.456 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.296.539 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.212.757 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.212.757 F 1-PES 1 90 0 1000 3.212.757 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 567.201 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 567.201 S 1-PES 1 90 0 1000 567.201 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 516.581 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 516.581 F 1-PES 0 91 0 1000 516.581 TOTAL - FISCAL 3.729.338 TOTAL - SEGURIDADE 567.201 TOTAL - GERAL 4.296.539 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.135.602 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.019.908 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 3.019.908 F 1-PES 1 90 0 1000 3.019.908 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 625.739 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 625.739 S 1-PES 1 90 0 1000 625.739 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 489.955 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 489.955 F 1-PES 0 91 0 1000 489.955 TOTAL - FISCAL 3.509.863 TOTAL - SEGURIDADE 625.739 TOTAL - GERAL 4.135.602 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.138.114 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.920.222 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 16.920.222 F 1-PES 1 90 0 1000 16.920.222 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.014.150 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 4.014.150 S 1-PES 1 90 0 1000 4.014.150 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 3.203.742 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 3.203.742 F 1-PES 0 91 0 1000 3.203.742 TOTAL - FISCAL 20.123.964 TOTAL - SEGURIDADE 4.014.150 TOTAL - GERAL 24.138.114 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.565.605 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.066.523 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 5.066.523 F 1-PES 1 90 0 1000 5.066.523 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 889.316 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 889.316 S 1-PES 1 90 0 1000 889.316 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 609.766 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 609.766 F 1-PES 0 91 0 1000 609.766 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 805.127 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 805.127 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 805.127 F 1-PES 1 90 0 1000 805.127 TOTAL - FISCAL 6.481.416 TOTAL - SEGURIDADE 889.316 TOTAL - GERAL 7.370.732 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.546.039 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.070.748 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 4.070.748 F 1-PES 1 90 0 1000 4.070.748 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 684.637 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 684.637 S 1-PES 1 90 0 1000 684.637 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 790.654 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 790.654 F 1-PES 0 91 0 1000 790.654 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.678 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 95.678 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 95.678 F 1-PES 1 90 0 1000 95.678 TOTAL - FISCAL 4.957.080 TOTAL - SEGURIDADE 684.637 TOTAL - GERAL 5.641.717 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.956.150 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.687.385 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 8.687.385 F 1-PES 1 90 0 1000 8.687.385 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.817.602 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.817.602 S 1-PES 1 90 0 1000 1.817.602 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.451.163 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 1.451.163 F 1-PES 0 91 0 1000 1.451.163 TOTAL - FISCAL 10.138.548 TOTAL - SEGURIDADE 1.817.602 TOTAL - GERAL 11.956.150 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.753.022 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.175.677 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 7.175.677 F 1-PES 1 90 0 1000 7.175.677 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.556.013 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.556.013 S 1-PES 1 90 0 1000 1.556.013 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.021.332 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 1.021.332 F 1-PES 0 91 0 1000 1.021.332 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.603.012 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.603.012 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 2.603.012 F 1-PES 1 90 0 1000 2.603.012 TOTAL - FISCAL 10.800.021 TOTAL - SEGURIDADE 1.556.013 TOTAL - GERAL 12.356.034 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.837.413 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.352.320 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 4.352.320 F 1-PES 1 90 0 1000 4.352.320 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 740.444 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 740.444 S 1-PES 1 90 0 1000 740.444 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 744.649 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 744.649 F 1-PES 0 91 0 1000 744.649 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 291.456 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 291.456 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 291.456 F 1-PES 1 90 0 1000 291.456 TOTAL - FISCAL 5.388.425 TOTAL - SEGURIDADE 740.444 TOTAL - GERAL 6.128.869 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA TSE Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 13/03/2024