S 1-PES 1 90 0 1000 220.563 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 192.031 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 192.031 F 1-PES 0 91 0 1000 192.031 TOTAL - FISCAL 1.420.047 TOTAL - SEGURIDADE 220.563 TOTAL - GERAL 1.640.610 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.691.579 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.347.584 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 1.347.584 F 1-PES 1 90 0 1000 1.347.584 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 136.902 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 136.902 S 1-PES 1 90 0 1000 136.902 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 207.093 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 207.093 F 1-PES 0 91 0 1000 207.093 TOTAL - FISCAL 1.554.677 TOTAL - SEGURIDADE 136.902 TOTAL - GERAL 1.691.579 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.340.204 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.340.204 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 7.340.204 F 1-PES 1 90 0 1000 7.340.204 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.138.155 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 8.138.155 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 8.138.155 F 1-PES 1 90 0 1000 8.138.155 0999 Reserva de Contingência 215.730.956 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 26.790.088 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 26.790.088 F 1-PES 0 91 0 1000 26.790.088 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 188.940.868 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 188.940.868 F 1-PES 1 90 0 1000 188.940.868 TOTAL - FISCAL 231.209.315 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 231.209.315
PORTARIA TSE Nº 176, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 13/03/2024