INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/03/2024

. 175 Maleato de clorfeniramina +
ácido ascórbico + dipirona
monoidratada
N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Comprimido revestido 1 + 50 +100 mg Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor
no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do
estado geral decorrentes de alterações climáticas e de
abuso de álcool ou nicotina.
. 176 Maleato de dexclorfeniramina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido,
comprimido revestido
2 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. 177 Maleato de dexclorfeniramina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Creme dermatológico 10 mg/g Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada
de insetos.
. 178 Maleato de dexclorfeniramina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido
de liberação
prolongada
6 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. 179 Maleato de dexclorfeniramina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 2,8 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite
alérgica. Dermatite atópica.
. 180 Maleato de mepiramina +
hidróxido de alumínio + ácido
acetilsalicílico + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos
R06A - Antihistamínicos para uso
sistêmico
Comprimido 15 + 150 + 150 + 50 mg Cefaleia e alergias.
. 181 Mebendazol P02C - Antinematóides Comprimido 500 mg Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase,
necatoríase, teníase.
. 182 Mebendazol P02C - Antinematóides Suspensão oral 20 mg/mL Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase,
necatoríase, teníase.
. 183 Menaeptenona M05B - Medicamentos afetando a
estrutura óssea e mineralização
Comprimido 180 mcg Auxiliar no processo de mineralização óssea.
. 184 Metronidazol D06B - Quimioterápicos de uso
local
Creme dermatológico,
gel dermatológico
7,5 mg/g Rosácea.
. 185 Naproxeno M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
Comprimido 500 mg Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre,
incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado;
dores musculares e articulares; dor após traumas.
. 186 Naproxeno sódico M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
Comprimido revestido 550 mg Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre,
incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado;
dores musculares e articulares; dor após traumas.
. 187 Nicotina N07B - Transtornos de
dependência (vício)
Adesivo transdérmico 21 mg Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de
abstinência de nicotina.
. 188 Nicotina N07B - Transtornos de
dependência (vício)
Pastilha, goma de
mascar
4 mg Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de
abstinência de nicotina.
. 189 Nimesulida M02A - Produtos para dor
articular e muscular de uso local
Gel dermatológico 20mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 190 Nistatina + óxido de zinco D01A - Antifúngicos de uso local Pomada dermatológica 100.000U.I./g + 200mg/g Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos
genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob
os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito
em crianças e adultos.
. 191 Nitrato de miconazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico,
pó dermatológico
20 mg/g Micoses superficiais de pele e unha.
. 192 Nitrato de miconazol D01A - Antifúngicos de uso local Emulsão dermatológica,
suspensão
dermatológica
20 mg/mL Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e
unha.
. 193 Nitrato de miconazol G01A - Anti-infecciosos e
antissépticos ginecológicos,
excluindo associações com
corticosteroides
Creme vaginal 20 mg/g Candidíase vaginal e perianal.
. 194 Nitrato de oxiconazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10,0 mg/g Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos
e bactérias.
. 195 Nitrato de oxiconazol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10,0 mg/mL Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica,
candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos
e bactérias.
. 196 Óxido de zinco + salicilato de fenila +
ácido bórico + enxofre + mentol +
cânfora
D01A - Antifúngicos de uso local Pó dermatológico 10 + 2,0 + 5,0 +
5,0 + 0,2 + 1,0
mg/g
Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e
antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e
pruridos na pele.
. 197 Palmitato de retinol (Vit. A) +
colecalciferol (Vit. D3) + acetato de
racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína
D02A - Emolientes e protetores de
uso local
Creme dermatológico 5000 + 1000 +
20 UI/g + 2
mg/g
Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena
intensidade provocadas pela exposição ao sol.
. 198 Paracetamol N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido
efervescente
500 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 199 Paracetamol N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido mastigável 160 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 200 Paracetamol N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 750 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 201 Paracetamol N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido
de liberação prolongada
650 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 202 Paracetamol N02B - Analgésicos e antipiréticos Pó 100 mg/g Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 203 Paracetamol + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido
efervescente
500 + 65 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a
gripes e resfriados comuns.
. 204 Paracetamol + carisoprodol + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 350 + 150 + 50
mg
Dores musculares leves a moderadas.
. 205 Paracetamol + citrato de orfenadrina
+ cafeína
M03B - Relaxantes musculares de
ação central
Comprimido 450 + 35 + 50
mg
Dores leves a moderadas associadas a contraturas
musculares, incluindo cefaleia tensional.
. 206 Paracetamol + cloridrato de
fenilefrina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 800 + 20 mg Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 207 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de carbinoxamina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 800 + 20 + 4
mg
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 208 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de carbinoxamina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 40 + 1 + 0,4
mg/mL
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 209 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de carbinoxamina + citrato
de pentoxiverina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 400 + 10 + 2 +
10 mg
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 210 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Cápsula dura,
comprimido
400 + 4 + 4
mg
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 211 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Pó para solução oral 80 + 0,8 + 0,8
mg/g
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 212 Paracetamol + cloridrato de fenilefrina
+ maleato de clorfeniramina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 40 + 0,6 + 0,6
mg/mL
Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 213 Paracetamol + maleato de
carbinoxamina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 120 + 2 mg/mL Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor,
coriza e congestão nasal.
. 214 Paracetamol + propifenazona +
cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 250 + 150 + 50
mg
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
com gripes e resfriados comuns.
. 215 Penciclovir D06B - Quimioterápicos para uso
local
Creme 10 mg/g Tratamento tópico de herpes labial.
. 216 Permetrina P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
Emulsão dermatológica,
suspensão
dermatológica
10 mg/mL Pediculose.
. 217 Permetrina P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
Emulsão dermatológica,
suspensão
dermatológica
50 mg/mL Escabiose.
. 218 Picossulfato de sódio A06A - Laxantes Solução oral 7,5 mg/mL Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional
de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. 219 Picossulfato de sódio + Cássia senna
1DH + Polygonum punctatum 1CH +
Collinsonia canadensis 1CH
A06A - Laxantes Comprimido 0,005g+ 0,020 +
0,015 + 0,015 g
Laxativo. Prisão de ventre.
. 220 Picossulfato de sódio + óleo mineral
leve + ágarágar
A06A - Laxantes Emulsão oral 0,334 + 282,25
+ 2,72 mg/mL
Laxativo. Prisão de ventre.
. 221 Policarbofila cálcica A06A - Laxantes Comprimido revestido 625 mg Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal
ou diarreia associadas a condições como diverticulose e
síndrome do intestino irritável.
. 222 Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Pomada retal 50 + 10 mg/g Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. 223 Policresuleno + cloridrato de
cinchocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Supositório 100 + 27 mg Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. 224 Polissulfato de mucopolissacarídeo C05B - Terapia antivaricosa Gel dermatológico,
pomada dermatológica
5 mg/g Hematomas e inflamação provocada por varizes e em
processos inflamatórios localizados.
. 225 Prometazina D04A - Antipruriginosos, incluindo
antihistamínicos, anestésicos e
outros de uso local
Creme dermatológico 20 mg/g Prurido. Picada de insetos.
. 226 Racemetionina + cloreto de colina A05B - Terapia biliar, lipotrópicos Comprimido revestido 100 + 20 mg Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. 227 Saccharomyces boulardii A07F - Microrganismos
antidiarreicos
Cápsula dura, pó oral 250 mg Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora
intestinal.
. 228 Salicilato de etilenoglicol + levomentol
+ acetato de racealfatocoferol +
cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Emplasto 175 + 140 + 140
+ 42 mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 229 Salicilato de etilenoglicol + levomentol
+ acetato de racealfatocoferol+
cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico 12,5 mg+ 10 mg
+ 10 mg + 3
mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 230 Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico 144 + 28,4 +
131 mg
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 231 Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica 52,5 + 44,4 + 20
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 232 Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica 0,0333 mL/mL +
33,3 + 8,3
mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 233 Salicilato de metila + cânfora +
mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica 52,5 + 44,4 + 20
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 234 Salicilato de metila + cânfora +
mentol
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica 0,0333 mL/mL +
33,3 + 8,3
mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 235 Salicilato de metila + levomentol M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Adesivo dermatológico 105 + 31,5 mg Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 236 Salicilato de metila + levomentol M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Gel dermatológico 150 + 70 mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 237 Salicilato de metila + mentol M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Gel dermatológico,
creme dermatológico
150 + 100
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 238 Salicilato de metila + mentol M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Pomada dermatológica 250 + 250
mg/g
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 239 Salicilato de metila + mentol M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica 50 + 10 mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 240 Salicilato de metila + salicilato de
etilenoglicol + levomentol + cânfora
M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
Solução dermatológica 30 + 19 + 38,5
+ 38,5 mg/mL
Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 241 Silybum marianum + racemetionina A05B - Terapia biliar, lipotrópicos Comprimido revestido 70 + 100 mg Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. 242 Sorbitol + laurilsulfato de sódio A06A - Laxantes Solução retal 714 + 7,7 mg/g Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional
de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. 243 Subgalato de bismuto + óxido de
zinco
D02A - Emolientes e protetores de
uso local
Gel dermatológico 1,5 + 45 mg/g Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de
pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição
prolongada ao sol.
. 244 Subgalato de bismuto + óxido de zinco
+ iodeto de timol
D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
Pó dermatológico 3,0 + 93,33 +
1,5 mg/g
Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e
antiperspirante dos pés e axilas.
. 245 Sulfato de magnésio + ácido cítrico +
bicarbonato de sódio
A02A - Antiácidos Pó efervescente 176,5 + 367 +
436 mg/g
Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.
Laxante leve.
. 246 Sulfato de neomicina D06A - Antibióticos de uso local Pomada dermatológica 5 mg/g Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera
cutânea.
. 247 Sulfato de neomicina + bacitracina
zíncica
D06A - Antibióticos de uso local Pomada dermatológica 5 mg/g + 250
UI/g
Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e
furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera
cutânea. Profilaxia de infecções cutâneomucosas
decorrentes de ferimentos cortantes.
. 248 Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína
A01A - Preparações bucais Suspensão de
uso local
25 + 25 + 15
mg/ml
Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. 249 Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína + mentol
A01A - Preparações bucais Suspensão de uso local 26 + 25 + 15 +
1 mg/ml
Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. 250 Sulfeto de selênio D01A - Antifúngicos de uso local Xampu 25 mg/mL Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro
cabeludo.
. 251 Tintura Matricaria chamomilla L +
cloridrato de lidocaína + polidocanol
A01A - Preparações bucais Gel 150 + 3,4 + 3,2
mg/g
Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. 252 Tintura Matricaria chamomilla L.,
cloridrato de lidocaína, polidocanol
A01A - Preparações bucais Solução 150,0 mg/g + 3,4
mg/g + 3,2 mg/g
Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.