INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 5)

. 253 Tioconazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme
dermatológico
10 mg/g Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas
por fungos e bactérias.
. 254 Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina
R02A - Preparações para a
garganta
Solução 0,3 + 10 mg/mL Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 255 Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + benzocaína
R02A - Preparações para a
garganta
Pastilha 1 + 0,7 + 5 mg Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 256 Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + cloridrato de
lidocaína
R02A - Preparações para a
garganta
Solução 0,1 + 2 + 4
mg/mL
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. 257 Tirotricina + sulfato de
hidroxiquinolina + fluoreto de sódio
A01A - Preparações bucais Gel 0,25 + 6,2 + 2,2
mg/g
Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia
da cárie.
. 258 Tribenosídeo + cloridrato de
lidocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Creme retal 50 + 20 mg/g Hemorroidas internas e externas.
. 259 Tribenosídeo + cloridrato de
lidocaína
C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
Supositório 400 + 40 mg Hemorroidas internas e externas.
. 260 Ureia D02A - Emolientes e protetores de
uso local
Creme
dermatológico
200 mg/g Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento
e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos,
cotovelos, joelhos e pés.
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Fitoterápicos
. n Espécie Classe terapêutica Parte empregada Indicações terapêuticas e via de administração
. 1 Aesculus hippocastanum Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
Sementes Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas,
sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na
panturrilha. Restrições: uso oral.
. 2 Aloe ferox + Gentiana lutea Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Rizoma + folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 3 Aloe vera Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
Folhas Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 4 Arnica montana Produtos com ação na pele e
mucosas
Capítulo floral Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
. 5 Atropa belladona Antiespasmódicos e anticolinérgicos
gastrointestinais
Folhas Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
. 6 Calendula officinalis Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
Flores Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 7 Cassia fistula + Senna
alexandrina
Laxantes irritantes ou estimulantes Fruto + folhas Constipação ocasional. Uso oral.
. 8 Centella asiatica Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
Partes aéreas Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas,
sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na
panturrilha. Uso oral.
. 9 Cinchona calisaya Estimulantes do apetite Casca Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 10 Cinnamomum verum +
Syzygium aromaticum
Outros produtos para o aparelho
digestivo e metabolismo
Cascas + botões
florais
Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
. 11 Cordia verbenacea DC. Produtos para dor articular e muscular
de uso tópico
Folhas Auxiliar no alívio de sintomas dolorosos decorrentes de processos
inflamatórios localizados. Uso dermatológico (tópico)
. 12 Crataegus rhipidophylla + Salix
alba + Passiflora incarnata
Ansiolíticos Flores + casca +
flores
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 13 Cynara scolymus Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 14 Cynara scolymus + Peumus
boldus
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Folhas + folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 15 Eucaliptus globulus Expectorantes Folhas Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 16 Gentiana lutea + Chamaemelum
nobile
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Rizoma + raiz Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 17 Glycine max Produtos para uso em ginecologia Sementes Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
. 18 Glycyrrhiza glabra Antiulcerosos Raízes Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso
oral.
. 19 Hamamelis virginiana Antihemorroidários tópicos e/ou
terapia varicosa inclusive
antihemorroidário
Folhas Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico).
Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
. 20 Harpagophytum procumbens
e/ou Harpagophytum zeyheri
Anti-inflamatórios ou antirreumáticos
simples
Raízes secundárias Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
. 21 Hedera helix Expectorantes Folhas Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
. 22 Matricaria chamomilla +
Gentiana lutea + Nux vomica +
Peumus boldus
Antiespasmódico Flores + rizoma e
raízes + sementes +
folhas
Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
. 23 Matricaria recutita Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
Capítulos florais Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-
inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais
e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório
(uso tópico).
. 24 Monteverdia ilicifolia Antiulcerosos Folhas Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso
oral.
. 25 Monteverdia ilicifolia + Jateoriza
palmata
Outros produtos para o aparelho
digestivo e metabolismo
Folhas + raízes Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais,
principalmente na dor epigástrica. Uso oral.
. 26 Melissa officinalis Antiespasmódico, ansiolítico,
cicatrizantes
Folhas Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso
oral.
. 27 Mikania glomerata Expectorantes Folhas Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 28 Mikania glomerata + Polygala
senega + Cephaelis
ipecacuanha
Expectorantes Folhas + raízes +
raízes
Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
. 29 Nasturtium officinale Expectorantes Partes aéreas Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador.
Uso oral.
. 30 Operculina hamiltonii Laxantes irritantes ou estimulantes Raiz Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
. 31 Panax ginseng Neurotônico Raiz Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 32 Passiflora alata + Erythrina
verna + Crataegus
rhipidophylla
Ansiolíticos Folhas + casca +
flores e folhas
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 33 Passiflora incarnata Ansiolíticos Partes aéreas Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 34 Passiflora incarnata + Crataegus
rhipidophylla + Salix alba
Ansiolíticos Flores e folhas +
flores e folhas +
casca
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 35 Passiflora incarnata + Crataegus
rhipidophylla + Valeriana
officinalis
Ansiolíticos Partes aéreas + folhas
e flores + raízes
Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia.
Uso oral.
. 36 Paullinia cupana Neurotônico Semente Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 37 Pelargonium sidoides Produtos para terapia sintomática da
gripe
Raízes Tratamento sintomático da gripe. Uso oral.
. 38 Peumus boldus Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Folhas Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 39 Peumus boldus + Frangula
purshiana + Rheum palmatum
Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Folha + casca +
rizoma e raiz
Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 40 Plantago ovata Laxantes incrementadores do bolo
intestinal
Casca da semente Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional.
Uso oral.
. 41 Plantago ovata + Senna
alexandrina
Laxantes incrementadores do bolo
intestinal
Semente e casca da
semente + frutos
Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional.
Uso oral.
. 42 Polygala senega Produtos para o aparelho respiratório Raízes Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite.
Uso oral.
. 43 Polypodium leucatomos Poir Anti-inflamatório Partes aéreas Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso
oral.
. 44 Frangula purshiana Laxantes irritantes ou estimulantes Casca Constipação ocasional. Uso oral.
. 45 Rhodiola rosea Psicoestimulantes Rizoma e raiz Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de
fraqueza. Uso oral.
. 46 Salix alba Analgésicos, anti-inflamatórios Casca Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.
. 47 Senna alexandrina Laxantes irritantes ou estimulantes Folhas e frutos Constipação ocasional. Uso oral.
. 48 Serenoa repens Produtos com ação no trato urinário Frutos Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia
prostática benigna depois que condições mais sérias tenham sido excluídas
por um médico. Uso oral.
. 49 Silybum marianum Digestivos, hepatoprotetores, colagogos
e coleréticos com ou sem efeito
antiespasmódico
Frutos sem papilho Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos
sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de
distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo.
Uso oral.
. 50 Solidago chilensis Analgésicos, anti-inflamatórios Partes aéreas Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas
(uso tópico). Anti-inflamatório (uso oral).
. 51 Symphytum officinale Analgésicos, anti-inflamatórios Raiz Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.
. 52 Thymus vulgaris e/ou Thymus
zygis
Antitussígeno Folhas e flores Alívio de tosse produtiva associada ao resfriado. Uso oral.
. 53 Trichilia catigua + Croton
heliotropiifolius + Paullinia
cupana
Neurotônico Cascas do caule +
caules + sementes
Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. 54 Uncaria tomentosa Analgésicos, anti-inflamatórios Casca do caule e
raiz
Anti-inflamatório. Uso oral.
. 55 Vaccinium macrocarpon Produtos com ação no trato urinário Frutos Prevenção de infecções do trato urinário. Uso oral.
. 56 Vitis vinífera Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
Folhas Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas,
sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na
panturrilha. Uso oral.
. 57 Zingiber officinale Antieméticos e antinauseantes Rizomas Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas.
Uso oral.