INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/03/2024

. 79 Cloridrato de clobutinol R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Solução oral 4 mg/mL Tosse seca, sem catarro.
. 80 Cloridrato de difenidramina +
cloreto de amônio + citrato de
sódio
R02A - Preparações para a garganta Pastilha 5 + 50 + 10 mg Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. 81 Cloridrato de difenidramina +
cloreto de amônio + citrato de
sódio
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 2,5 + 25 + 11,25
mg/mL
Tosse. Irritações da garganta, faringites.
. 82 Cloridrato de epinastina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido 20 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. 83 Cloridrato de epinastina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 2 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele, eczemas.
. 84 Cloridrato de fenazopiridina G04B - Urológicos Comprimido revestido 200 mg Dor, ardor, desconforto para urinar.
. 85 Cloridrato de fexofenadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido 180 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 86 Cloridrato de fexofenadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Suspensão oral 6 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 87 Cloridrato de isotipendil D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-
histamínicos, anestésicos e outros de uso
local
Gel dermatológico 7,5 mg/g Prurido. Picada de insetos.
. 88 Cloridrato de levamisol P02C - Antinematóides Comprimido 150 mg Ascaridíase.
. 89 Cloridrato de lidocaína + cloreto
de benzetônio
D08A - Antissépticos e desinfetantes de
uso local
Solução dermatológica 25 + 1,3 mg/mL Ferimentos superficiais na pele.
. 90 Cloridrato de nafazolina + maleato
de feniramina
S01G - Descongestionantes e
antialérgicos oftálmicos
Solução oftálmica 0,25 + 3 mg/mL Irritação e prurido oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. 91 Cloridrato de nafazolina + sulfato
de zinco heptaidratado
S01G - Descongestionantes e
antialérgicos oftálmicos
Solução oftálmica 0,15 + 0,3 mg/mL Irritação e prurido oculares causados por
exposição a agentes irritantes.
. 92 Cloridrato de oxomemazina +
iodeto de potássio + benzoato de
sódio + guaifenesina
R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 0,4 + 20 + 4 + 6
mg/mL
Tosse seca, sem catarro.
. 93 Cloridrato de papaverina +
dipirona + extrato fluido de Atropa
belladonna
A03D - Antiespasmódicos em associação
com analgésicos
Comprimido 30 mg + 250 mg +
0,03 mL
Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, dos órgãos sexuais e das vias
urinárias.
. 94 Cloridrato de procaína + timol +
mentol + cânfora
A01A - Preparações bucais Solução 1 + 4 + 8 + 2 mg/mL Alívio da dor de dente.
. 95 Cloridrato de terbinafina D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele.
. 96 Cloridrato de terbinafina D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele.
. 97 Clotrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele, dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. 98 Clotrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele, dermatite
seborreica, candidíase vulvar e peniana.
. 99 Clotrimazol G01A - Anti-infecciosos e antissépticos
ginecológicos, excluindo associações com
corticosteroides
Cápsula mole vaginal,
comprimido vaginal
500 mg Candidíase vaginal.
. 100 Clotrimazol G01A - Anti-infecciosos e antissépticos
ginecológicos, excluindo associações com
corticosteroides
Creme vaginal 20 mg/g Candisíase vaginal e peniana.
. 101 Coaltar D01A - Antifúngicos de uso local D05A -
Antipsoriásicos de uso local
Xampu 40 mg/mL Caspa. Oleosidade do couro cabeludo.
Dermatite seborreica, psoríase e eczema do
couro cabeludo.
. 102 Cobamamida + cloridrato de
ciproeptadina
A15 - Estimulantes do apetite Comprimido 1 + 4 mg Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e
diminuição do apetite. Períodos de
convalescença.
. 103 Colagenase D03B - Enzimas de uso local Pomada dermatológica 1,2 U/g Ferimentos leves e escoriações. Escaras.
Fissuras da pele.
. 104 Deltametrina P03A - Ectoparasiticidas, incluindo
escabicidas
Emulsão dermatológica,
suspensão dermatológica,
xampu
0,2 mg/mL Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por
carrapatos.
. 105 Desloratadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido 5 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 106 Desloratadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 1,25 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 107 dexpantenol D03A - Cicatrizantes de uso local Pomada dermatológica 50 mg/g Fissuras de pele e mucosas, ferimentos leves e
escaras.
. 108 Dextrana + hipromelose S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 1 + 3 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 109 Dextrana + hipromelose + glicerol S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 1 + 3 + 2 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 110 Diclofenaco dietilamônio M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Gel dermatológico 23,2 mg/g Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. 111 Diclofenaco dietilamônio M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Solução dermatológica 11,6 mg/g Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. 112 Diclofenaco sódico M02A - Produtos para dor articular e
muscular de uso local
Gel dermatológico 10 mg/g Dor e inflamação do sistema
musculoesquelético.
. 113 Dicloridrato de levocetirizina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido 5 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 114 Dicloridrato de levocetirizina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 5 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de
urticária ou alergias de pele.
. 115 Dicloridrato de meclozina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido simples 50 mg Profilaxia e tratamento da cinetose
. 116 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido, comprimido
efervescente
1000 mg Dor e febre.
. 117 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 500 mg/mL Dor e febre.
. 118 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Supositório 300 mg Dor e febre.
. 119 Dipirona + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 500 + 65 mg Cefaleia e enxaqueca.
. 120 Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
M03B - Relaxantes musculares de ação
central
Comprimido 300 + 35 + 50 mg Dor associada a contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. 121 Dipirona + citrato de orfenadrina +
cafeína
M03B - Relaxantes musculares de ação
central
Solução oral 300 + 35 + 50
mg/mL
Dor associada a contraturas musculares,
incluindo cefaleia tensional.
. 122 Dipirona + cloridrato de
isometepteno + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 300 + 50 + 30
mg/mL
Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. 123 Dipirona + cloridrato de
prometazina + cloridrato de
adifenina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 500 + 5 + 10 mg Febre e dores leves a moderadas.
. 124 Dipirona + cloridrato de
prometazina + cloridrato de
adifenina
N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 333,333 + 3,333 +
6,666 mg/mL
Febre e dores leves a moderadas.
. 125 Dipirona + maleato de
clorfeniramina + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 500 + 2 + 30 mg Sintomas da gripe e resfriado comuns, como
febre, dor, coriza e congestão nasal.
. 126 Dipirona + mucato de
isometepteno + cafeína
N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 300 + 30 + 30 mg Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. 127 Docusato sódico + bisacodil A06A - Laxantes Comprimido revestido 60 + 5 mg Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. 128 Dropropizina R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Solução oral 30 mg/mL Tosse seca, sem catarro.
. 129 Ebastina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido revestido 10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 130 Ebastina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 1 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 131 Eucaliptol + terpina
monoidratada + mentol
R05X - Outros produtos para
gripe e resfriados
Solução inalatória 33 + 22 + 22 mg/mL Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias.
. 132 Fendizoato de cloperastina R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Suspensão oral 35,4 mg/mL Tosse seca, sem catarro.
. 133 Fendizoato de cloperastina R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
Solução oral 3,54 mg/mL Tosse seca, sem catarro.
. 134 Fenol + mentol S02D - Outros produtos
otológicos
Solução otológica 18,6 + 1,3 mg/mL Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. 135 Flurbiprofeno R02A - Preparações para a
garganta
Pastilha 8,75 mg Inflamação da garganta.
. 136 Flutrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele.
. 137 Flutrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele.
. 138 Guaifenesina R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
Solução oral 16 mg/mL Tosse associada a gripes e resfriados.
. 139 Guaifenesina + bromidrato de
dextrometorfano
R05F - Antitussígenos associados
a expectorantes
Solução oral 13,3 + 1,3 mg/mL Tosse com ou sem catarro associada a gripes e
resfriados.
. 140 Heparina sódica C05B - Terapia antivaricosa Gel dermatológico 200 U/g Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e
contusões, dor pós escleroterapia venosa.
. 141 Hialuronato de sódio S01X - Outros produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica 2 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 142 Hidróxido de alumínio A02A - Antiácidos Comprimido,
comprimido mastigável
230 mg Alívio da azia devido à má digestão.
. 143 Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio
A02A - Antiácidos Pó efervescente 35,6 + 37 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 144 Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos Comprimido mastigável,
pó efervescente
178 + 185 + 230 mg Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 145 Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
carbonato de cálcio
A02A - Antiácidos Suspensão oral 35,6 + 37 + 48,4 mg/mL Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão,
enjôo, vômito e distensão abdominal.
. 146 Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
oxetacaína
A02A - Antiácidos Suspensão oral 60 + 20 + 2 mg/mL Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago
devido à má digestão e distensão abdominal.
. 147 Hidróxido de alumínio +
hidróxido de magnésio +
simeticona
A02A - Antiácidos Suspensão oral 120 + 41,5 + 7 mg/mL Alívio da azia, eructação e flatuência.
. 148 Hidroxiquinolina + trolamina S02D - Outros produtos
otológicos
Solução otológica 0,4 + 140 mg/mL Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. 149 Hipromelose S01X - Outros produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica 5 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 150 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Cápsula gelatinosa
mole, comprimido
400 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 151 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Comprimido revestido 400 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 152 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Suspensão oral 100 mg/mL Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns.
. 153 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Suspensão oral 200 mg/mL Febre e dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns, dor de
garganta, cefaleia, dor de dente, dorsalgia,
dismenorreias e mialgias em adultos.
. 154 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Comprimido revestido
de liberação
prolongada
600 mg (200 mg liberação
imediata + 400 mg
liberação prolongada)
Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia,
enxaqueca e traumatismos.
. 155 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
Comprimido revestido 200 + 500 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia,
enxaqueca e cólicas abdominais.
. 156 Ibuprofeno arginina N02B - Analgésicos e
antipiréticos
Comprimido revestido,
granulado
770 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas
a gripes e resfriados comuns e traumatismos.
. 157 Iodo + óleo de cade + ácido
salicílico
D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
Solução dermatológica 10 + 10 + 20 mg/mL Micoses superficiais de pele.
. 158 Iodopovidona D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
Pomada dermatológica 100 mg/g Ferimentos superficiais na pele.
. 159 Iodopovidona D08A - Antissépticos e
desinfetantes de uso local
Sabonete 7 mg/g Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais
na pele. Afecções cutâneas.
. 160 Lactulose A06A - Laxantes Solução oral, xarope 667 mg/mL Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática.
. 161 Levomentol + cânfora R01A - Descongestionantes e
outras preparações nasais de uso
local
Óleo 415,4 + 415,4 mg/mL Congestão nasal.
. 162 Levomentol + cânfora + óleo de
eucalipto
R05X - Outros produtos para
gripe e resfriados
Pomada 28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à
gripes e resfriados.
. 163 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Cápsula gelatinosa
mole
10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 164 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Comprimido,
comprimido revestido
10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 165 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
Solução oral 1 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. 166 Loxoprofeno sódico M01A - Antiinflamatórios e
antirreumáticos não esteroidais
Adesivo transdérmico 100 mg Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. 167 Macrogol + propilenoglicol S01X - Outros produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica 4 mg/ml + 3 mg/ml Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 168 Macrogol + propilenoglicol +
hidroxipropil guar
S01X - Outros produtos
oftalmológicos
Solução oftálmica 4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8
mg/mL
Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. 169 Macrogol + bicarbonato de
sódio + cloreto de potássio +
cloreto de sódio
A06A - Laxantes Pó 13,125 + 0,1775 + 0,0466
+ 0,3507 g
Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.
. 170 Magaldrato A02A - Antiácidos Suspensão oral 80 mg/mL Alívio da azia devido à má digestão.
. 171 Magaldrato + simeticona A02A - Antiácidos Suspensão oral 80 + 10 mg/mL Alívio da azia, eructação e flatuência.
. 172 Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
Comprimido revestido
de liberação
prolongada
12 + 15 mg Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.
. 173 Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
Solução oral 2 + 2,5 mg/mL Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.
. 174 Maleato de bronfeniramina +
cloridrato de fenilefrina
R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
Solução oral 0,4 + 1 mg/mL Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.