. 79 Cloridrato de clobutinol R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes Solução oral 4 mg/mL Tosse seca, sem catarro. . 80 Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio R02A - Preparações para a garganta Pastilha 5 + 50 + 10 mg Tosse. Irritações da garganta, faringites. . 81 Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 2,5 + 25 + 11,25 mg/mL Tosse. Irritações da garganta, faringites. . 82 Cloridrato de epinastina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido revestido 20 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. . 83 Cloridrato de epinastina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 2 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. . 84 Cloridrato de fenazopiridina G04B - Urológicos Comprimido revestido 200 mg Dor, ardor, desconforto para urinar. . 85 Cloridrato de fexofenadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido revestido 180 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 86 Cloridrato de fexofenadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Suspensão oral 6 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 87 Cloridrato de isotipendil D04A - Antipruriginosos, incluindo anti- histamínicos, anestésicos e outros de uso local Gel dermatológico 7,5 mg/g Prurido. Picada de insetos. . 88 Cloridrato de levamisol P02C - Antinematóides Comprimido 150 mg Ascaridíase. . 89 Cloridrato de lidocaína + cloreto de benzetônio D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local Solução dermatológica 25 + 1,3 mg/mL Ferimentos superficiais na pele. . 90 Cloridrato de nafazolina + maleato de feniramina S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos Solução oftálmica 0,25 + 3 mg/mL Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. . 91 Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco heptaidratado S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos Solução oftálmica 0,15 + 0,3 mg/mL Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. . 92 Cloridrato de oxomemazina + iodeto de potássio + benzoato de sódio + guaifenesina R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 0,4 + 20 + 4 + 6 mg/mL Tosse seca, sem catarro. . 93 Cloridrato de papaverina + dipirona + extrato fluido de Atropa belladonna A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos Comprimido 30 mg + 250 mg + 0,03 mL Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias. . 94 Cloridrato de procaína + timol + mentol + cânfora A01A - Preparações bucais Solução 1 + 4 + 8 + 2 mg/mL Alívio da dor de dente. . 95 Cloridrato de terbinafina D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele. . 96 Cloridrato de terbinafina D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele. . 97 Clotrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana. . 98 Clotrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana. . 99 Clotrimazol G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides Cápsula mole vaginal, comprimido vaginal 500 mg Candidíase vaginal. . 100 Clotrimazol G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides Creme vaginal 20 mg/g Candisíase vaginal e peniana. . 101 Coaltar D01A - Antifúngicos de uso local D05A - Antipsoriásicos de uso local Xampu 40 mg/mL Caspa. Oleosidade do couro cabeludo. Dermatite seborreica, psoríase e eczema do couro cabeludo. . 102 Cobamamida + cloridrato de ciproeptadina A15 - Estimulantes do apetite Comprimido 1 + 4 mg Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e diminuição do apetite. Períodos de convalescença. . 103 Colagenase D03B - Enzimas de uso local Pomada dermatológica 1,2 U/g Ferimentos leves e escoriações. Escaras. Fissuras da pele. . 104 Deltametrina P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica, xampu 0,2 mg/mL Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por carrapatos. . 105 Desloratadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido revestido 5 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 106 Desloratadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 1,25 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 107 dexpantenol D03A - Cicatrizantes de uso local Pomada dermatológica 50 mg/g Fissuras de pele e mucosas, ferimentos leves e escaras. . 108 Dextrana + hipromelose S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 1 + 3 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 109 Dextrana + hipromelose + glicerol S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 1 + 3 + 2 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 110 Diclofenaco dietilamônio M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local Gel dermatológico 23,2 mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. . 111 Diclofenaco dietilamônio M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local Solução dermatológica 11,6 mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. . 112 Diclofenaco sódico M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local Gel dermatológico 10 mg/g Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. . 113 Dicloridrato de levocetirizina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido revestido 5 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 114 Dicloridrato de levocetirizina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 5 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 115 Dicloridrato de meclozina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido simples 50 mg Profilaxia e tratamento da cinetose . 116 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido, comprimido efervescente 1000 mg Dor e febre. . 117 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 500 mg/mL Dor e febre. . 118 Dipirona N02B - Analgésicos e antipiréticos Supositório 300 mg Dor e febre. . 119 Dipirona + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 500 + 65 mg Cefaleia e enxaqueca. . 120 Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína M03B - Relaxantes musculares de ação central Comprimido 300 + 35 + 50 mg Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional. . 121 Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína M03B - Relaxantes musculares de ação central Solução oral 300 + 35 + 50 mg/mL Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional. . 122 Dipirona + cloridrato de isometepteno + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 300 + 50 + 30 mg/mL Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. . 123 Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido 500 + 5 + 10 mg Febre e dores leves a moderadas. . 124 Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina N02B - Analgésicos e antipiréticos Solução oral 333,333 + 3,333 + 6,666 mg/mL Febre e dores leves a moderadas. . 125 Dipirona + maleato de clorfeniramina + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 500 + 2 + 30 mg Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal. . 126 Dipirona + mucato de isometepteno + cafeína N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 300 + 30 + 30 mg Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. . 127 Docusato sódico + bisacodil A06A - Laxantes Comprimido revestido 60 + 5 mg Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. . 128 Dropropizina R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes Solução oral 30 mg/mL Tosse seca, sem catarro. . 129 Ebastina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido revestido 10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 130 Ebastina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 1 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 131 Eucaliptol + terpina monoidratada + mentol R05X - Outros produtos para gripe e resfriados Solução inalatória 33 + 22 + 22 mg/mL Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias. . 132 Fendizoato de cloperastina R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes Suspensão oral 35,4 mg/mL Tosse seca, sem catarro. . 133 Fendizoato de cloperastina R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes Solução oral 3,54 mg/mL Tosse seca, sem catarro. . 134 Fenol + mentol S02D - Outros produtos otológicos Solução otológica 18,6 + 1,3 mg/mL Dor de ouvido. Remoção de cerume. . 135 Flurbiprofeno R02A - Preparações para a garganta Pastilha 8,75 mg Inflamação da garganta. . 136 Flutrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Creme dermatológico 10 mg/g Micoses superficiais de pele. . 137 Flutrimazol D01A - Antifúngicos de uso local Solução dermatológica 10 mg/mL Micoses superficiais de pele. . 138 Guaifenesina R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos Solução oral 16 mg/mL Tosse associada a gripes e resfriados. . 139 Guaifenesina + bromidrato de dextrometorfano R05F - Antitussígenos associados a expectorantes Solução oral 13,3 + 1,3 mg/mL Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados. . 140 Heparina sódica C05B - Terapia antivaricosa Gel dermatológico 200 U/g Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e contusões, dor pós escleroterapia venosa. . 141 Hialuronato de sódio S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 2 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 142 Hidróxido de alumínio A02A - Antiácidos Comprimido, comprimido mastigável 230 mg Alívio da azia devido à má digestão. . 143 Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio A02A - Antiácidos Pó efervescente 35,6 + 37 mg/g Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. . 144 Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio A02A - Antiácidos Comprimido mastigável, pó efervescente 178 + 185 + 230 mg Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. . 145 Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio A02A - Antiácidos Suspensão oral 35,6 + 37 + 48,4 mg/mL Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal. . 146 Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + oxetacaína A02A - Antiácidos Suspensão oral 60 + 20 + 2 mg/mL Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão e distensão abdominal. . 147 Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + simeticona A02A - Antiácidos Suspensão oral 120 + 41,5 + 7 mg/mL Alívio da azia, eructação e flatuência. . 148 Hidroxiquinolina + trolamina S02D - Outros produtos otológicos Solução otológica 0,4 + 140 mg/mL Dor de ouvido. Remoção de cerume. . 149 Hipromelose S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 5 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 150 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e antipiréticos Cápsula gelatinosa mole, comprimido 400 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. . 151 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido 400 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. . 152 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e antipiréticos Suspensão oral 100 mg/mL Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns. . 153 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e antipiréticos Suspensão oral 200 mg/mL Febre e dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, dor de garganta, cefaleia, dor de dente, dorsalgia, dismenorreias e mialgias em adultos. . 154 Ibuprofeno N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido de liberação prolongada 600 mg (200 mg liberação imediata + 400 mg liberação prolongada) Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e traumatismos. . 155 Ibuprofeno + paracetamol M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais Comprimido revestido 200 + 500 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais. . 156 Ibuprofeno arginina N02B - Analgésicos e antipiréticos Comprimido revestido, granulado 770 mg Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns e traumatismos. . 157 Iodo + óleo de cade + ácido salicílico D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local Solução dermatológica 10 + 10 + 20 mg/mL Micoses superficiais de pele. . 158 Iodopovidona D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local Pomada dermatológica 100 mg/g Ferimentos superficiais na pele. . 159 Iodopovidona D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local Sabonete 7 mg/g Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na pele. Afecções cutâneas. . 160 Lactulose A06A - Laxantes Solução oral, xarope 667 mg/mL Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática. . 161 Levomentol + cânfora R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local Óleo 415,4 + 415,4 mg/mL Congestão nasal. . 162 Levomentol + cânfora + óleo de eucalipto R05X - Outros produtos para gripe e resfriados Pomada 28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e resfriados. . 163 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Cápsula gelatinosa mole 10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 164 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Comprimido, comprimido revestido 10 mg Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 165 Loratadina R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico Solução oral 1 mg/mL Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele. . 166 Loxoprofeno sódico M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais Adesivo transdérmico 100 mg Dor e inflamação do sistema musculoesquelético. . 167 Macrogol + propilenoglicol S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 4 mg/ml + 3 mg/ml Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 168 Macrogol + propilenoglicol + hidroxipropil guar S01X - Outros produtos oftalmológicos Solução oftálmica 4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8 mg/mL Lubrificante oftálmico / lágrima artificial. . 169 Macrogol + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio A06A - Laxantes Pó 13,125 + 0,1775 + 0,0466 + 0,3507 g Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico. . 170 Magaldrato A02A - Antiácidos Suspensão oral 80 mg/mL Alívio da azia devido à má digestão. . 171 Magaldrato + simeticona A02A - Antiácidos Suspensão oral 80 + 10 mg/mL Alívio da azia, eructação e flatuência. . 172 Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico Comprimido revestido de liberação prolongada 12 + 15 mg Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não. . 173 Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico Solução oral 2 + 2,5 mg/mL Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não. . 174 Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico Solução oral 0,4 + 1 mg/mL Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/03/2024