ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 73.881 5112 2994 0021 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 73.881 F 3-ODC 2 90 0 1000 73.881 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.187.278 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.187.278 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 4.187.278 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.187.278 TOTAL - FISCAL 4.280.940 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.280.940 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.499 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.395 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.395 F 3-ODC 2 50 0 1000 5.395 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.104 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.104 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.104 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.834.701 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.834.701 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.834.701 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.834.701 TOTAL - FISCAL 1.843.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.843.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 50.240 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.321 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 37.321 F 3-ODC 2 50 0 1000 37.321 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.919 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.919 F 3-ODC 2 80 0 1000 12.919 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 123.466 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 123.466 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 123.466 F 3-ODC 2 90 0 1000 123.466 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.288.622 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.288.622 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.288.622 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.288.622 TOTAL - FISCAL 4.462.328 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.462.328 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.384 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.366 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.366 F 3-ODC 2 50 0 1000 14.366 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 18 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 18 F 3-ODC 2 80 0 1000 18 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.197.764 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.197.764 5113 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 2.197.764 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.197.764 TOTAL - FISCAL 2.212.148 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.212.148 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.931 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.895 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.895 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.895 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.036 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.036 F 3-ODC 2 80 0 1000 8.036 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.954.487 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.954.487 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 3.954.487 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.954.487 TOTAL - FISCAL 3.978.418 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.978.418 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.766 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.151 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.151 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.151 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.615 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.615 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.345.808 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.345.808 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.345.808 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.345.352 F 3-ODC 2 91 0 1000 456 TOTAL - FISCAL 2.362.574 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.362.574 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.010.087 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.010.087 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.010.087 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.010.087 TOTAL - FISCAL 3.010.087 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.010.087 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 526.866 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 526.866 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 526.866 F 3-ODC 2 90 0 1000 526.866 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.094.663 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.094.663 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 5.094.663 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.094.663 TOTAL - FISCAL 5.621.529 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.621.529 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.245.475 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.245.475 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.245.475 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.243.282 F 3-ODC 2 91 0 1000 2.193 TOTAL - FISCAL 2.245.475 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.245.475 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.533.758 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.533.758 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 6.533.758 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.533.758 TOTAL - FISCAL 6.533.758 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.533.758 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 7 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024