D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.984 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.805 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.805 F 3-ODC 2 50 0 1000 14.805 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 179 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 179 F 3-ODC 2 80 0 1000 179 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 355.109 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 355.109 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 355.109 F 3-ODC 2 90 0 1000 355.109 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.263.460 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.263.460 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.263.460 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.263.460 TOTAL - FISCAL 3.633.553 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.633.553 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.892 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.892 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.892 F 3-ODC 2 50 0 1000 9.892 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.634.899 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.634.899 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 3.634.899 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.634.899 TOTAL - FISCAL 3.644.791 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.644.791 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 425.628 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 425.628 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 425.628 F 3-ODC 2 90 0 1000 425.628 TOTAL - FISCAL 425.628 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 425.628 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.701 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.129 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.129 F 3-ODC 2 50 0 1000 13.129 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.572 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.572 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.572 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.609.477 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.609.477 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.609.477 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.609.477 TOTAL - FISCAL 2.624.178 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.624.178 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.735 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.300 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.300 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.300 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.435 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.435 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.435 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.391.690 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.391.690 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 1.391.690 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.391.690 TOTAL - FISCAL 1.404.425 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.404.425 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.273 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.273 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 14.273 F 3-ODC 2 80 0 1000 14.273 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 30.673.025 ATIVIDADES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 30.673.025 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 30.673.025 F 3-ODC 2 90 8 1050 30.673.025 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.537.937 ATIVIDADES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 11.537.937 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 11.537.937 F 3-ODC 2 90 8 1050 6.746.015 F 3-ODC 2 90 8 1128 4.791.922 TOTAL - FISCAL 42.225.235 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.225.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.176.175 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.176.175 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.176.175 F 3-ODC 2 90 8 1050 3.176.175 TOTAL - FISCAL 3.176.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.176.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.761 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 75.801 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 75.801 F 3-ODC 2 90 8 1050 75.801 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 95.960 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 95.960 F 3-ODC 2 90 0 1000 90.248 F 3-ODC 2 91 0 1000 5.712 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.456 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 661 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 661 F 3-ODC 2 50 0 1000 661 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.795 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.795 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.795 TOTAL - FISCAL 174.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 174.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 296.921.825 ATIVIDADES 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 162.080.030 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 162.080.030 F 3-ODC 2 90 8 1133 135.403.307 F 3-ODC 2 90 8 1134 26.676.723 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 151.045 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 151.045 F 3-ODC 2 40 8 1133 151.045 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 35.367.130 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 35.367.130 F 3-ODC 2 90 8 1133 35.367.130 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 99.323.620 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 99.323.620 F 3-ODC 2 30 8 1133 5.390.129 F 3-ODC 2 90 8 1133 93.933.491 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.030.003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 22.765.108 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 22.765.108 F 3-ODC 2 91 8 1444 22.765.108 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 37.264.895 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 37.264.895 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.264.895
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 8 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024