Exigência de Programação Específica 28 846 11.351 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.351 F 3-ODC 2 80 0 1000 11.351 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.252.268 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.252.268 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.252.268 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.252.268 TOTAL - FISCAL 2.277.479 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.277.479 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.783 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.450.783 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.450.783 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.450.783 TOTAL - FISCAL 1.450.783 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.450.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.852 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.852 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.852 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.852 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.847.761 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.847.761 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 1.847.761 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.847.761 TOTAL - FISCAL 1.859.613 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.859.613 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.760 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.376 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.376 F 3-ODC 2 50 0 1000 17.376 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.384 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.384 F 3-ODC 2 80 0 1000 5.384 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.145.140 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.145.140 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.145.140 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.145.140 TOTAL - FISCAL 2.167.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.167.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.980 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.965 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.965 F 3-ODC 2 50 0 1000 10.965 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.015 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.015 F 3-ODC 2 80 0 1000 4.015 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.727.126 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.727.126 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.727.126 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.727.126 TOTAL - FISCAL 1.742.106 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.742.106 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.992 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.992 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 8.992 F 3-ODC 2 50 0 1000 8.992 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.667.137 ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.735 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.735 F 3-ODC 2 90 8 1052 1.735 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.665.402 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.665.402 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.665.402 TOTAL - FISCAL 1.676.129 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.676.129 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.689 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.101 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.101 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.101 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.588 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.588 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.588 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.648.731 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.648.731 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.648.731 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.648.731 TOTAL - FISCAL 1.667.420 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.667.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.827 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.176 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.176 F 3-ODC 2 50 0 1000 17.176 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.651 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.651 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.651 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.387.222 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.387.222 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 5.387.222 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.387.222 TOTAL - FISCAL 5.406.049 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.406.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 50.571 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 32.282 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 32.282 F 3-ODC 2 50 0 1000 32.282 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.289 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 18.289 F 3-ODC 2 80 0 1000 18.289 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.430.521 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.430.521 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 7.430.521 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.430.521 TOTAL - FISCAL 7.481.092 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.481.092 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.781 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.781 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 19.781 F 3-ODC 2 50 0 1000 19.781 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 73.881
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 6 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024