de Programação Específica 28 846 15.558 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.558 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.558 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 98.903 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 98.903 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 98.903 F 3-ODC 2 90 0 1000 98.903 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.316.309 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.316.309 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.316.309 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.316.309 TOTAL - FISCAL 3.431.252 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.431.252 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.496 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.496 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.496 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.496 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.077.985 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.077.985 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.077.985 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.077.985 TOTAL - FISCAL 1.082.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.082.481 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.025 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.846 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.846 F 3-ODC 2 50 0 1000 9.846 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 179 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 179 F 3-ODC 2 80 0 1000 179 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 94.206 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 94.206 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 94.206 F 3-ODC 2 90 0 1000 94.206 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.739.743 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.739.743 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.739.743 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.735.108 F 3-ODC 2 91 0 1000 4.635 TOTAL - FISCAL 1.843.974 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.843.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.725 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.725 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.725 F 3-ODC 2 50 0 1000 12.725 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.517.864 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.517.864 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.517.864 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.517.864 TOTAL - FISCAL 1.530.589 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.530.589 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 33.254 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.281 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.281 F 3-ODC 2 50 0 1000 24.281 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.973 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.973 F 3-ODC 2 80 0 1000 8.973 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.556.970 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.556.970 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.556.970 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.556.970 TOTAL - FISCAL 1.590.224 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.590.224 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.719.787 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.719.787 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.719.787 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.719.787 TOTAL - FISCAL 1.719.787 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.719.787 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.587 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.058 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.058 F 3-ODC 2 50 0 1000 16.058 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.529 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.529 F 3-ODC 2 80 0 1000 6.529 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.852.088 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.852.088 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 4.852.088 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.852.088 TOTAL - FISCAL 4.874.675 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.874.675 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.269.052 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.269.052 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.269.052 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.269.052 TOTAL - FISCAL 1.269.052 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.269.052 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.789 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.610 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.610 F 3-ODC 2 50 0 1000 10.610 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 179 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 179 F 3-ODC 2 80 0 1000 179 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.063.400 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.063.400 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.063.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.063.400 TOTAL - FISCAL 1.074.189 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.074.189 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.211 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.860 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.860 F 3-ODC 2 50 0 1000 13.860 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024