5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 503.451.754 ATIVIDADES 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 87.754.368 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 87.754.368 S 3-ODC 2 41 9 1001 87.754.368 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 243.205.375 5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 72.981.354 S 3-ODC 2 41 9 1001 72.981.354 5131 219E 0011 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia 08 244 1.096.569 S 3-ODC 2 41 9 1001 1.096.569 5131 219E 0012 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Acre 08 244 762.968 S 3-ODC 2 41 9 1001 762.968 5131 219E 0013 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas 08 244 3.189.592 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.189.592 5131 219E 0014 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima 08 244 579.904 S 3-ODC 2 41 9 1001 579.904 5131 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará 08 244 8.032.012 S 3-ODC 2 41 9 1001 8.032.012 5131 219E 0016 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá 08 244 409.409 S 3-ODC 2 41 9 1001 409.409 5131 219E 0017 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins 08 244 2.891.583 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.891.583 5131 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão 08 244 9.602.648 S 3-ODC 2 41 9 1001 9.602.648 5131 219E 0022 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí 08 244 6.744.833 S 3-ODC 2 41 9 1001 6.744.833 5131 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 08 244 9.933.173 S 3-ODC 2 41 9 1001 9.933.173 5131 219E 0024 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 4.988.140 S 3-ODC 2 41 9 1001 4.988.140 5131 219E 0025 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba 08 244 6.129.574 S 3-ODC 2 41 9 1001 6.129.574 5131 219E 0026 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco 08 244 8.551.574 S 3-ODC 2 41 9 1001 8.551.574 5131 219E 0027 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas 08 244 3.671.759 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.671.759 5131 219E 0028 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe 08 244 2.364.941 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.364.941 5131 219E 0029 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia 08 244 15.106.485 S 3-ODC 2 41 9 1001 15.106.485 5131 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 08 244 19.647.515 S 3-ODC 2 41 9 1001 19.647.515 5131 219E 0032 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.461.325 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.461.325 5131 219E 0033 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 6.344.656 S 3-ODC 2 41 9 1001 6.344.656 5131 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 08 244 18.962.634 S 3-ODC 2 41 9 1001 18.962.634 5131 219E 0041 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná 08 244 9.834.996 S 3-ODC 2 41 9 1001 9.834.996 5131 219E 0042 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina 08 244 5.589.130 S 3-ODC 2 41 9 1001 5.589.130 5131 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 9.807.594 S 3-ODC 2 41 9 1001 9.807.594 5131 219E 0051 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso 08 244 3.987.451 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.987.451 5131 219E 0052 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás 08 244 6.146.884 S 3-ODC 2 41 9 1001 6.146.884 5131 219E 0053 Ações de Proteção Social Básica - No Distrito Federal 08 244 688.872 S 3-ODC 2 41 9 1001 688.872 5131 219E 0054 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.697.800 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.697.800 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 161.138.680 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 64.922.298 S 3-ODC 2 41 9 1001 64.922.298 5131 219F 0011 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia 08 244 594.284 S 3-ODC 2 41 9 1001 594.284 5131 219F 0012 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Acre 08 244 351.079 S 3-ODC 2 41 9 1001 351.079 5131 219F 0013 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas 08 244 1.250.320 S 3-ODC 2 41 9 1001 1.250.320 5131 219F 0014 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima 08 244 252.568 S 3-ODC 2 41 9 1001 252.568 5131 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará 08 244 3.011.238 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.011.238 5131 219F 0016 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá 08 244 250.184 S 3-ODC 2 41 9 1001 250.184 5131 219F 0017 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins 08 244 704.978 S 3-ODC 2 41 9 1001 704.978 5131 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão 08 244 2.673.004 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.673.004 5131 219F 0022 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí 08 244 1.328.273 S 3-ODC 2 31 9 1001 1.328.273 5131 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 08 244 3.393.899 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.393.899 5131 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 1.388.543 S 3-ODC 2 41 9 1001 1.388.543 5131 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba 08 244 2.986.701 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.986.701 5131 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco 08 244 4.073.035 S 3-ODC 2 41 9 1001 4.073.035 5131 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas 08 244 1.752.621 S 3-ODC 2 41 9 1001 1.752.621 5131 219F 0028 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe 08 244 968.263 S 3-ODC 2 41 9 1001 968.263 5131 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia 08 244 5.271.239 S 3-ODC 2 41 9 1001 5.271.239 5131 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 08 244 11.022.320 S 3-ODC 2 41 9 1001 11.022.320 5131 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.430.004 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.430.004 5131 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 7.287.190 S 3-ODC 2 41 9 1001 7.287.190 5131 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 08 244 20.261.509 S 3-ODC 2 41 9 1001 20.261.509 5131 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná 08 244 7.222.790 S 3-ODC 2 41 9 1001 7.222.790 5131 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 08 244 3.698.624 S 3-ODC 2 41 9 1001 3.698.624 5131 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 6.171.663 S 3-ODC 2 41 9 1001 6.171.663 5131 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso 08 244 1.581.895 S 3-ODC 2 41 9 1001 1.581.895 5131 219F 0052 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás 08 244 2.897.671 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.897.671 5131 219F 0053 Ações de Proteção Social Especial - No Distrito Federal 08 244 978.574 S 3-ODC 2 41 9 1001 978.574 5131 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.413.913 S 3-ODC 2 41 9 1001 2.413.913 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 4.970 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 4.970 S 3-ODC 2 41 9 1001 4.970 5131 21DT Operacionalização do Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência 08 122 110.252 5131 21DT 0001 Operacionalização do Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência - Nacional 08 122 110.252 S 3-ODC 2 90 9 1001 110.252 5131 2583 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 126 9.095.775 5131 2583 0001 Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 126 9.095.775 S 3-ODC 2 90 9 1001 9.095.775 5131 2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 125 1.652.334 5131 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 125 1.652.334 S 3-ODC 2 41 9 1001 7.900 S 3-ODC 2 90 9 1001 1.644.434 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 490.000 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 244 490.000 S 3-ODC 2 41 9 1001 490.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 503.451.754 TOTAL - GERAL 503.451.754 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.265.223 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 20.875.766 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 20.875.766 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.675.766 F 3-ODC 2 90 9 1448 200.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 186.468 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 186.468 F 3-ODC 2 90 9 1000 186.468 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 11.202.989 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 11.202.989 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.202.989 2320 Moradia Digna 434.846.343 ATIVIDADES 2320 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 15 665 5.614 2320 20Z9 0001 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional 15 665 5.614 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.614 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 1.000.000 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional 28 846 1.000.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 1.000.000 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais 28 846 140.000.000 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional 28 846 140.000.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 140.000.000 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 293.840.729 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 293.840.729 F 3-ODC 3 90 9 1000 289.840.729 F 3-ODC 3 90 9 1448 4.000.000 2322 Saneamento Básico 2.218.460 ATIVIDADES 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 647.919 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 647.919 F 3-ODC 2 90 9 1000 647.919 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 1.570.541 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 1.570.541 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.570.541 TOTAL - FISCAL 469.330.026 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 469.330.026 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.999.999 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 3.709.603 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 3.709.603 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.709.603 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 10.396 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 10.396 F 3-ODC 2 90 9 1050 10.396 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 22.200.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 22.200.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 22.200.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 30.000 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 30.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 30.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 50.000 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 TOTAL - FISCAL 25.999.999 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.999.999 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.755.684 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 3.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 3.900.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.805.000 F 3-ODC 2 90 9 1081 9.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 86.000 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 41.562.261 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 41.562.261 F 3-ODC 2 90 9 1000 23.078.593 F 3-ODC 2 90 9 1050 18.457.473 F 3-ODC 2 90 9 1081 21.805 F 3-ODC 2 91 9 1000 4.390 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 44.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 15 131 44.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 44.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 249.423 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 249.423 F 3-ODC 2 90 9 1050 229.145 F 3-ODC 2 90 9 1081 20.278 TOTAL - FISCAL 45.755.684 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.755.684 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00VM Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 16 482 200.000 2320 00VM 0001 Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional 16 482 200.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.806.650 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 15.811.341 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 15.811.341 F 3-ODC 2 90 9 1000 15.811.341 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 4.669.947 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 4.669.947 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.669.947 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 325.362 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 325.362 F 3-ODC 2 90 9 1000 325.362 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 27.884.916
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 57 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024