PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 56 de 61)

N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.772.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.740.000
0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 3.740.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.740.000
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 32.000
0032 216H 0050 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na
Região Centro-Oeste
04 122 32.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 32.000
2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.193.556
ATIVIDADES
2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.000.000
2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial -
Na Região Centro-Oeste
04 127 1.000.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 409.953
F 3-ODC 2 90 9 1050 541.583
F 3-ODC 2 90 9 1052 48.464
2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional
20 608 100.000
2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Nacional
20 608 100.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira
11 127 93.556
2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira - Nacional
11 127 93.556
F 3-ODC 2 90 9 1000 93.556
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 360.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 360.000
2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-
Oeste
20 607 360.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 360.000
TOTAL - FISCAL 5.325.556
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.325.556
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.987.688
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.923.688
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 5.923.688
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.263.372
F 3-ODC 2 90 9 1071 3.660.316
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 64.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122 64.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 64.000
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 36.311.015
ATIVIDADES
2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 23.670.607
2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 23.670.607
F 3-ODC 2 30 9 1071 9.731.975
F 3-ODC 2 50 9 1071 686.253
F 3-ODC 2 80 9 1071 208.717
F 3-ODC 2 90 9 1071 12.843.259
F 3-ODC 2 91 9 1071 200.403
2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 10.193.373
2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 10.193.373
F 3-ODC 2 90 9 1071 10.193.373
2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de
Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 125 2.447.035
2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de
Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional
18 125 2.447.035
F 3-ODC 2 90 9 1052 105.707
F 3-ODC 2 90 9 1071 2.341.328
2322 Saneamento Básico 1.121.270
ATIVIDADES
2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 1.121.270
2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 1.121.270
F 3-ODC 2 80 9 1000 569.979
F 3-ODC 2 90 9 1000 551.291
TOTAL - FISCAL 43.419.973
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 43.419.973
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.760.237
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 23 122 15.597.624
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 15.597.624
F 3-ODC 2 90 9 1000 15.597.624
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 93.569
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
23 122 93.569
F 3-ODC 2 90 9 1000 93.569
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 1.069.044
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 1.069.044
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.069.044
2323 Turismo, esse é o destino 10.235.674
ATIVIDADES
2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 5.903.552
2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 5.903.552
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.776.260
F 3-ODC 2 90 9 1050 127.055
F 3-ODC 2 90 9 1052 237
2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 282.150
2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 282.150
F 3-ODC 2 90 9 1000 282.150
2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 1.139.566
2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 1.139.566
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.139.566
2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 2.101.633
2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo -
Nacional
23 695 2.101.633
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.101.633
2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões
no Setor de Turismo
23 695 323.812
2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões
no Setor de Turismo - Nacional
23 695 323.812
F 3-ODC 2 90 9 1000 323.812
PROJETOS
2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 484.961
2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 484.961
F 3-ODC 2 90 9 1000 484.961
TOTAL - FISCAL 26.995.911
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 26.995.911
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.110.317
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 08 122 50.546.917
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 50.546.917
S 3-ODC 2 80 9 1001 1.699.371
S 3-ODC 2 90 9 1001 48.847.546
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 08 122 468.329
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
08 122 468.329
S 3-ODC 2 90 9 1001 468.329
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
08 128 118.539
0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
08 128 118.539
S 3-ODC 2 90 9 1001 118.539
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 27.691.807
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 27.691.807
S 3-ODC 2 80 9 1001 27.691.807
0032 4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família
e Combate à Fome
08 125 21.494.713
0032 4907 0001 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família
e Combate à Fome - Nacional
08 125 21.494.713
S 3-ODC 2 90 9 1001 21.494.713
PROJETOS
0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
08 211 790.012
0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
08 211 790.012
S 3-ODC 2 90 9 1000 790.012
5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.183.937
ATIVIDADES
5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade
08 244 1.183.937
5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244 1.183.937
S 3-ODC 2 90 9 1001 1.183.937
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da
Articulação de Políticas Públicas
21.699.023.827
ATIVIDADES
5128 21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
(Covid-19)
08 122 987.503
5128 21CP 0001 Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
(Covid-19) - Nacional
08 122 987.503
S 3-ODC 2 90 9 1001 987.503
5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 7.100.265
5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família -
Nacional
08 122 7.100.265
S 3-ODC 2 90 9 1001 7.100.265
5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família
08 244 21.690.936.059
5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família - Nacional
08 244 21.690.936.059
S 3-ODC 1 90 9 1000 6.661.359.886
S 3-ODC 1 90 9 9000 424.798.990
S 3-ODC 1 90 9 9002 14.604.777.183
5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e
Produção de Informações e Conhecimento
22.181.329
ATIVIDADES
5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
08 122 1.473.281
5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional
08 122 1.473.281
S 3-ODC 2 90 9 1001 1.473.281
5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122 20.708.048
5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional
08 122 20.708.048
S 3-ODC 2 90 9 1001 20.708.048
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.373.134
ATIVIDADES
5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 677.805
5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 677.805
S 3-ODC 2 90 9 1001 677.805
5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244 695.329
5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
08 244 695.329
S 3-ODC 2 90 9 1001 695.329
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 865.558.715
ATIVIDADES
5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 17.893.553
5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 17.893.553
S 3-ODC 2 90 9 1001 17.893.553
5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN
08 306 432.548
5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN - Nacional
08 306 432.548
S 3-ODC 2 90 9 1001 432.548
5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 719.078.849
5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 719.078.849
S 3-ODC 2 90 9 1001 719.078.849
5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 2.962.509
5133 2784 0001 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável -
Nacional
08 306 2.962.509
S 3-ODC 2 30 9 1001 2.962.509
5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública
08 244 13.430.039
5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional
08 244 13.430.039
S 3-ODC 2 90 9 1001 13.430.039
5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306 79.360.006
5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306 79.360.006
S 3-ODC 2 30 9 1001 16.227.592
S 3-ODC 2 90 9 1001 63.132.414
5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 4.937.515
5133 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional 08 306 4.937.515
S 3-ODC 2 30 9 1001 4.937.515
5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 3.464.800
5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 3.464.800
S 3-ODC 2 30 9 1001 3.464.800
5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
08 511 23.998.896
5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional
08 511 23.998.896
S 3-ODC 3 30 9 1001 23.998.896
5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras
Drogas
32.999.579
ATIVIDADES
5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas
08 244 32.999.579
5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - Nacional
08 244 32.999.579
S 3-ODC 2 90 9 1001 32.999.579
5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 2.950.255
ATIVIDADES
5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 2.950.255
5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 2.950.255
S 3-ODC 2 50 9 1001 287.569
S 3-ODC 2 80 9 1001 66.552
S 3-ODC 2 90 9 1001 2.596.134
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 22.726.381.093
TOTAL - GERAL 22.726.381.093
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR