N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.707.672 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 16.879.841 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 16.879.841 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.991.022 F 3-ODC 2 90 9 1050 4.888.819 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 119.262 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 119.262 F 3-ODC 2 90 9 1000 119.262 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.681.181 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 1.681.181 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.681.181 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 1.027.388 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 1.027.388 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.027.388 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.062.018 ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 297.955 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 297.955 F 3-ODC 2 80 9 1000 131.100 F 3-ODC 2 90 9 1000 166.855 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 763.863 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 763.863 F 3-ODC 2 90 9 1000 763.863 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 200 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 200 F 3-ODC 2 90 9 1000 200 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 148.297.187 ATIVIDADES 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 145.631.872 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 145.631.872 F 3-ODC 2 30 9 1000 122.753.042 F 3-ODC 2 90 9 1000 22.878.830 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 2.527.220 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 2.527.220 F 3-ODC 2 32 9 1000 2.022.048 F 3-ODC 2 90 9 1000 505.172 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 136.816 2318 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 136.816 F 3-ODC 2 90 9 1000 136.816 PROJETOS 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 1.279 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 1.279 F 3-ODC 2 91 9 1000 1.279 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.649.188 ATIVIDADES 2321 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 773.738 2321 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544 773.738 F 3-ODC 2 90 9 1066 773.738 2321 20VS Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 80.871 2321 20VS 0001 Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 80.871 F 3-ODC 2 90 9 1066 80.871 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 4.043 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 4.043 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.043 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 3.636.915 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 3.636.915 F 3-ODC 3 90 9 1000 3.636.915 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 87.914 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 57.886 F 3-ODC 2 90 9 1000 57.886 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro- Oeste 20 607 30.028 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.028 2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 65.707 2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 65.707 F 3-ODC 2 90 9 1000 65.707 TOTAL - FISCAL 173.716.065 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 173.716.065 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.878.185 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.691.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.691.048 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.978.556 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.712.492 0032 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 187.137 0032 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais 26 784 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.365.498 ATIVIDADES 2317 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 20 608 28.071 2317 212M 0001 Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 20 608 28.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.071 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 80.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 80.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 80.000 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 1.220.000 2317 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco 20 608 220.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 220.000 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 300.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 300.000 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 240.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 240.000 2317 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 140.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 140.000 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 320.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 320.000 2317 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 37.427 2317 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 11 333 37.427 F 3-ODC 2 90 9 1000 37.427 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 20.664.940 ATIVIDADES 2321 20EY Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social 20 607 2.694.747 2321 20EY 0020 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste 20 607 2.694.747 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.494.747 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.200.000 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 400.000 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 400.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 400.000 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 16.948.193 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 16.948.193 F 3-ODC 3 90 9 1000 16.948.193 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 420.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 420.000 F 3-ODC 3 90 9 1000 420.000 2321 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 2.000 2321 21DI 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 2.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.000 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 200.000 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 100.000 TOTAL - FISCAL 31.908.623 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.908.623 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.843.660 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.803.660 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.803.660 F 3-ODC 2 90 9 1000 460.388 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.343.272 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 40.000 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.391.200 ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 900.000 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 900.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.622 F 3-ODC 2 90 9 1050 892.378 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 200.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 291.200 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 291.200 F 3-ODC 2 90 9 1000 291.200 TOTAL - FISCAL 3.234.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.234.860 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.916.404 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.869.961 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.869.961 F 3-ODC 2 90 9 1000 993.294 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.866.565 F 3-ODC 2 90 9 1052 937.793 F 3-ODC 2 91 9 1052 72.309 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 46.443 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 46.443 F 3-ODC 2 90 9 1050 46.443 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.916.476 ATIVIDADES 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.290.000 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 1.290.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.290.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 130.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 130.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 130.000 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 11 128 93.569 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1050 93.569 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 309.338 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 309.338 F 3-ODC 2 90 9 1052 309.338 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 93.569 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1050 93.569 TOTAL - FISCAL 5.832.880 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.832.880 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.283.411 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.283.411 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.283.411 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.736.482 F 3-ODC 2 90 9 1050 426.735 F 3-ODC 2 90 9 1052 6.194 F 3-ODC 2 91 9 1000 114.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 321.389 ATIVIDADES 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 321.389 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 321.389 F 3-ODC 2 90 9 1000 281.389 F 3-ODC 2 90 9 1050 40.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 392.567 ATIVIDADES 2321 21DI Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 31.685 2321 21DI 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 31.685 F 3-ODC 2 90 9 1000 31.685 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 360.882 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 360.882 F 3-ODC 2 90 9 1000 246.426 F 3-ODC 2 90 9 1050 114.456 TOTAL - FISCAL 4.997.367 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.997.367 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 55 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024