PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 54 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

AMAZUL
05 152 311.922
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL
- Nacional
05 152 311.922
F 3-ODC 2 90 9 1000 311.922
TOTAL - FISCAL 311.922
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 311.922
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 440.022
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 440.022
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 440.022
F 3-ODC 2 90 9 1050 440.022
TOTAL - FISCAL 440.022
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 440.022
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.010.034
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.687.314
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.687.314
S 3-ODC 2 90 9 1000 3.519.251
S 3-ODC 2 90 9 1049 2.168.063
0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa
Médicas do Hospital das Forças Armadas
05 302 6.322.720
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa
Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 6.322.720
S 3-ODC 2 90 9 1000 6.322.720
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 12.010.034
TOTAL - GERAL 12.010.034
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 1.308.945
ATIVIDADES
6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 1.308.945
6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 1.308.945
F 3-ODC 2 90 9 1050 82.406
F 3-ODC 2 90 9 1052 1.221.774
F 3-ODC 2 91 9 1052 4.765
TOTAL - FISCAL 1.308.945
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.308.945
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.948.544
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 27.751.945
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 27.751.945
F 3-ODC 2 90 9 1000 4.625.605
F 3-ODC 2 90 9 1050 23.126.340
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 8.000.000
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 8.000.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.000.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 5.000.000
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 6.196.599
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 6.196.599
F 3-ODC 2 90 9 1000 4.396.599
F 3-ODC 2 90 9 1050 1.800.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
147.234
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 147.234
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 147.234
F 3-ODC 2 80 9 1050 147.234
6112 Defesa Nacional 241.331.437
ATIVIDADES
6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 127.842.170
6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 127.842.170
F 3-ODC 2 90 9 1000 59.490.136
F 3-ODC 2 90 9 1050 68.352.034
6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 1.425.985
6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea -
Nacional
05 151 1.425.985
F 3-ODC 2 90 9 1000 490.716
F 3-ODC 2 90 9 1050 935.269
6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 2.174.570
6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 2.174.570
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.514.570
F 3-ODC 2 90 9 1050 660.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 151 33.750.040
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 151 33.750.040
F 3-ODC 2 90 9 1000 14.519.159
F 3-ODC 2 90 9 1050 18.441.699
F 5-IFI 2 90 9 1000 257.966
F 5-IFI 2 90 9 1050 531.216
6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 2.008.528
6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 2.008.528
F 3-ODC 2 90 9 1050 2.008.528
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
05 363 1.435.609
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 363 1.435.609
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.435.609
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 1.301.218
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 1.301.218
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.301.218
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
05 368 572.000
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 368 572.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 572.000
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa
05 364 1.827.762
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 364 1.827.762
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.827.762
6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 68.993.555
6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 68.993.555
F 3-ODC 2 90 9 1000 32.993.555
F 3-ODC 2 90 9 1050 36.000.000
TOTAL - FISCAL 283.427.215
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 283.427.215
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.167.849
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 20.007.496
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 20.007.496
F 3-ODC 2 90 9 1050 20.007.496
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 20.000
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 20.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 20.000
0032 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 140.353
0032 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 05 303 140.353
S 3-ODC 2 90 9 1000 140.353
6112 Defesa Nacional 1.463.419
ATIVIDADES
6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 896.046
6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 896.046
F 3-ODC 2 90 9 1050 896.046
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 220.000
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 220.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 220.000
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
05 368 347.373
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 368 347.373
F 3-ODC 2 90 9 1000 347.373
TOTAL - FISCAL 21.490.915
TOTAL - SEGURIDADE 140.353
TOTAL - GERAL 21.631.268
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.069.984
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 50.737.020
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 50.737.020
F 3-ODC 2 50 9 1050 20.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 22.202.028
F 3-ODC 2 90 9 1050 28.371.961
F 3-ODC 2 90 9 1052 23.031
F 3-ODC 2 90 9 1090 120.000
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 332.964
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 332.964
F 3-ODC 2 90 9 1000 327.043
F 3-ODC 2 90 9 1050 5.921
6112 Defesa Nacional 159.272.510
ATIVIDADES
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 701.764
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 701.764
F 3-ODC 2 90 9 1050 701.764
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 152 141.479.543
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 152 141.479.543
F 3-ODC 2 90 9 1000 79.247.233
F 3-ODC 2 90 9 1050 60.973.703
F 3-ODC 2 90 9 1115 1.258.607
6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 194.245
6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 194.245
F 3-ODC 2 90 9 1009 194.245
6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB)
05 152 16.685.619
6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB) - Nacional
05 152 16.685.619
F 3-ODC 2 90 9 1115 16.685.619
6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)
05 152 57.981
6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) -
Nacional
05 152 57.981
F 3-ODC 2 90 9 1000 57.981
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 153.358
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 153.358
F 3-ODC 2 90 9 1000 153.358
TOTAL - FISCAL 210.342.494
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 210.342.494
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.897.083
ATIVIDADES
6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.897.083
6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.897.083
F 3-ODC 2 90 9 1050 2.422.090
F 3-ODC 2 90 9 1052 2.474.993
TOTAL - FISCAL 4.897.083
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.897.083
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G