PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 53 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

F 3-ODC 2 90 9 1000 2.540.451
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 29.191
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 29.191
F 3-ODC 2 90 9 1000 29.191
6112 217W Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra 05 151 442.973
6112 217W 0001 Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra - Nacional 05 151 442.973
F 3-ODC 2 90 9 1000 442.973
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 1.094.859
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 151 1.094.859
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.094.859
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 700.000
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 700.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 700.000
TOTAL - FISCAL 26.785.476
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 26.785.476
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.471.031
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 90.164.659
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 90.164.659
F 3-ODC 2 90 9 1000 89.738.041
F 3-ODC 2 91 9 1000 426.618
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 8.982.930
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 8.982.930
F 3-ODC 2 90 9 1000 8.982.930
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 323.442
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 05 131 323.442
F 3-ODC 2 90 9 1000 323.442
6112 Defesa Nacional 139.757.718
ATIVIDADES
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército
05 153 10.040.566
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército
- Nacional
05 153 10.040.566
F 3-ODC 2 90 9 1000 9.182.012
F 3-ODC 2 90 9 1081 438.462
F 3-ODC 2 91 9 1000 373.938
F 3-ODC 2 91 9 1081 46.154
6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 2.028.715
6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 2.028.715
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.027.852
F 3-ODC 2 91 9 1000 863
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 10.174.400
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 10.174.400
F 3-ODC 2 90 9 1000 10.165.322
F 3-ODC 2 91 9 1000 9.078
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 153 102.241.276
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 153 102.241.276
F 3-ODC 2 90 9 1000 102.237.846
F 3-ODC 2 91 9 1000 3.430
6112 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de
Artilharia Antiaérea
05 153 49.818
6112 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de
Artilharia Antiaérea - Nacional
05 153 49.818
F 3-ODC 2 90 9 1000 49.818
6112 21D3 Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 9.678
6112 21D3 0001 Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 9.678
F 3-ODC 2 90 9 1000 9.678
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 678.494
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 678.494
F 3-ODC 2 90 9 1000 657.374
F 3-ODC 2 91 9 1000 21.120
6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
05 153 814.738
6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
- Nacional
05 153 814.738
F 3-ODC 2 90 9 1000 795.886
F 3-ODC 2 91 9 1000 18.852
6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 9.861.619
6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 9.861.619
F 3-ODC 2 90 9 1000 9.708.420
F 3-ODC 2 91 9 1000 153.199
PROJETOS
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 645.934
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -
Nacional
05 572 645.934
F 3-ODC 2 90 9 1000 645.934
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
05 153 2.301.481
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 2.301.481
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.281.623
F 3-ODC 2 91 9 1000 19.858
6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE
LUCERNA)
05 153 683.237
6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
- Nacional
05 153 683.237
F 3-ODC 2 90 9 1000 683.237
6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca
05 153 9.992
6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF
05 153 9.992
F 3-ODC 2 90 9 1000 9.992
6112 162O Implantação da Escola de Sargentos do Exército 05 153 18.714
6112 162O 1695 Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Município de Recife -
PE
05 153 18.714
F 3-ODC 2 90 9 1000 18.714
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 199.056
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São
Paulo - SP
05 153 199.056
F 3-ODC 2 90 9 1000 191.890
F 3-ODC 2 91 9 1000 7.166
TOTAL - FISCAL 239.228.749
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 239.228.749
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.876.908
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 12.876.908
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 12.876.908
F 3-ODC 2 90 9 1000 12.876.908
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
16.434
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 16.434
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 16.434
F 3-ODC 2 80 9 1000 16.434
6112 Defesa Nacional 3.472.974
ATIVIDADES
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 2.117
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 2.117
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.117
6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 178.114
6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 178.114
F 3-ODC 2 90 9 1000 178.114
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 933.675
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 933.675
F 3-ODC 2 90 9 1000 933.675
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 2.307.968
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 2.307.968
F 3-ODC 2 90 9 1077 2.307.968
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 51.100
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 51.100
F 3-ODC 2 90 9 1000 51.100
TOTAL - FISCAL 16.366.316
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 16.366.316
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 265.220
ATIVIDADES
6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 191.109
6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 191.109
F 3-ODC 2 90 9 1000 191.109
6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul
05 571 74.111
6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul - Nacional
05 571 74.111
F 3-ODC 2 90 9 1000 74.111
TOTAL - FISCAL 265.220
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 265.220
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 430.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 430.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 430.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 430.000
TOTAL - FISCAL 430.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 430.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.655.900
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.655.900
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.655.900
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.020.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 6.635.900
6112 Defesa Nacional 8.055.534
ATIVIDADES
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 8.055.534
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 8.055.534
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.031.434
F 3-ODC 2 90 9 1050 7.024.100
TOTAL - FISCAL 16.711.434
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 16.711.434
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.396.572
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 870.800
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 870.800
F 3-ODC 2 90 9 1000 793.711
F 3-ODC 2 90 9 1050 76.889
F 3-ODC 2 91 9 1000 200
0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 525.772
0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional 05 368 525.772
F 3-ODC 2 90 9 1000 525.772
TOTAL - FISCAL 1.396.572
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.396.572
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.600
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 86.600
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 86.600
F 3-ODC 2 90 9 1050 86.600
TOTAL - FISCAL 86.600
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 86.600
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 311.922
ATIVIDADES
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -