F 3-ODC 2 90 9 1052 1.708.750 F 5-IFI 2 90 9 1052 19.199 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 10.000 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 10.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 40.141.569 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 40.141.569 F 3-ODC 2 30 9 1052 540.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 5.417.358 F 5-IFI 2 90 9 1052 8.458.537 F 5-IFI 2 90 9 1057 25.725.674 TOTAL - FISCAL 109.849.821 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 109.849.821 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.419.622 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 19.319.622 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 19.319.622 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.204.833 F 3-ODC 2 90 9 1050 6.891.308 F 3-ODC 2 91 9 1050 223.481 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 100.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 23.192.906 ATIVIDADES 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 3.147.271 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 3.147.271 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.128.600 F 3-ODC 2 91 9 1050 18.671 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 19.521.071 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 19.521.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.487.285 F 3-ODC 2 90 9 1060 13.033.786 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 224.564 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 224.564 F 3-ODC 2 90 9 1050 224.564 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 300.000 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 300.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 42.612.528 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.612.528 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.336.510 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 15.326.025 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 15.326.025 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.516.819 F 3-ODC 2 90 9 1034 11.809.206 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 1.871 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 27 131 1.871 F 3-ODC 2 90 9 1034 1.871 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 27 211 8.614 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 27 211 8.614 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.614 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 570.768 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00R4 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA 28 846 561.411 0910 00R4 0002 Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior 28 846 561.411 F 3-ODC 2 80 9 1034 561.411 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.357 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.357 F 3-ODC 2 80 9 1034 9.357 5126 Esporte para a Vida 47.300.280 ATIVIDADES 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.309.959 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.309.959 F 3-ODC 2 50 9 1034 1.309.959 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.118.295 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 4.118.295 F 3-ODC 2 40 9 1034 4.118.295 5126 20JQ Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social 27 812 561.411 5126 20JQ 0001 Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 561.411 F 3-ODC 2 40 9 1034 561.411 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.122.822 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 1.122.822 F 3-ODC 2 40 9 1034 1.122.822 5126 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 27 811 1.403.528 5126 211Z 0001 Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional 27 811 1.403.528 F 3-ODC 2 90 9 1034 1.403.528 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.122.822 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 1.122.822 F 3-ODC 2 40 9 1034 1.122.822 5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 5.672.243 5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico - Nacional 27 811 5.672.243 F 3-ODC 2 90 9 1034 5.672.243 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 935.685 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 935.685 F 3-ODC 2 40 9 1034 935.685 5126 21FV Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte 27 812 187.137 5126 21FV 0001 Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte - Nacional 27 812 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1034 187.137 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 467.843 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 467.843 F 3-ODC 2 90 9 1034 467.843 5126 21FX Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte 27 812 82.340 5126 21FX 0001 Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional 27 812 82.340 F 3-ODC 2 90 9 1034 82.340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 30.316.195 5126 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 30.316.195 F 3-ODC 2 90 9 1034 30.316.195 TOTAL - FISCAL 63.207.558 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.207.558 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.900.388 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.624.982 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.624.982 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.624.982 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 95.406 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 95.406 F 3-ODC 2 50 9 1000 95.406 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 180.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 05 122 16.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 164.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 164.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 58.378 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 58.378 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 58.378 F 3-ODC 2 80 9 1000 58.378 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 54.726.929 ATIVIDADES 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 69.858 6111 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 69.858 F 3-ODC 2 90 9 1000 69.858 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 6.333.502 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 6.333.502 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.701.177 F 3-ODC 2 90 9 1081 500.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 132.325 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 46.234.997 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 46.234.997 F 3-ODC 2 90 9 1000 46.234.997 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar 05 811 796.244 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 796.244 F 3-ODC 2 90 9 1000 796.244 6111 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão 05 333 677.338 6111 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão - Nacional 05 333 677.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 677.338 6111 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 614.990 6111 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 05 366 614.990 F 3-ODC 2 90 9 1000 614.990 6112 Defesa Nacional 62.033.991 ATIVIDADES 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 481.338 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 481.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 481.338 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 3.049.175 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 3.049.175 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.049.175 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.228.430 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.228.430 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.228.430 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 3.934.819 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 3.934.819 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.934.819 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 2.644.395 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 2.644.395 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.644.395 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 18.381.058 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 18.381.058 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.381.058 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 110.192 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 110.192 F 3-ODC 2 90 9 1000 110.192 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 1.959.054 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 1.959.054 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.959.054 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 688.574 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 688.574 F 3-ODC 2 90 9 1000 688.574 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 2.441.362 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 2.441.362 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.441.362 6112 21E7 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas 05 151 13.512.433 6112 21E7 0001 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas - Nacional 05 151 13.512.433 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.512.433 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 4.495.968 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 4.495.968 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.495.968 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 260.100 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 260.100 F 3-ODC 2 90 9 1000 260.100 6112 2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional 05 572 387.585 6112 2B28 0001 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional - Nacional 05 572 387.585 F 3-ODC 2 90 9 1000 387.585 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 2.224.152 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 2.224.152 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.224.152 PROJETOS 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 5.355.896 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 5.355.896 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.355.896 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 416.009 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 416.009 F 3-ODC 2 90 9 1000 416.009 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 463.451 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 463.451 F 3-ODC 2 90 9 1000 463.451 TOTAL - FISCAL 124.719.686 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 124.719.686 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.978.002 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 21.978.002 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 21.978.002 F 3-ODC 2 90 9 1000 21.617.733 F 3-ODC 2 90 9 1052 360.269 6112 Defesa Nacional 4.807.474 ATIVIDADES 6112 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 2.540.451 6112 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional 05 151 2.540.451
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 52 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024