PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 50 de 61)

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.780.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 40.700.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 40.700.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.452.448
F 3-ODC 2 90 9 1050 34.970.893
F 3-ODC 2 90 9 1052 2.276.659
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122 80.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 80.000
1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.988.550
ATIVIDADES
1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
18 542 583.867
1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional
18 542 583.867
F 3-ODC 2 90 9 1052 583.867
1190 21AB Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para
Proteção da Biodiversidade
18 542 351.818
1190 21AB 0001 Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para
Proteção da Biodiversidade - Nacional
18 542 351.818
F 3-ODC 2 90 9 1052 351.818
1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 1.052.865
1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 1.052.865
F 3-ODC 2 90 9 1052 1.052.865
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
75.056.119
ATIVIDADES
6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 12.272.621
6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias -
Nacional
18 542 12.272.621
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.272.621
F 3-ODC 2 90 9 1052 10.000.000
6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 57.626.350
6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 57.626.350
F 3-ODC 2 90 9 1050 1.705.230
F 3-ODC 2 90 9 1052 355.940
F 3-ODC 2 90 9 1070 55.565.180
6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 4.315.031
6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental -
Nacional
18 542 4.315.031
F 3-ODC 2 90 9 1000 695.031
F 3-ODC 2 90 9 1052 3.620.000
6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e
Educação Ambiental
18 542 842.117
6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e
Educação Ambiental - Nacional
18 542 842.117
F 3-ODC 2 90 9 1052 842.117
TOTAL - FISCAL 117.824.669
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 117.824.669
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.203.666
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 5.199.666
0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 5.199.666
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.808.097
F 3-ODC 2 90 9 1050 2.391.569
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 4.000
0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado do Rio de Janeiro
18 122 4.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 4.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 233.058
ATIVIDADES
5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins
18 128 233.058
5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio
de Janeiro
18 128 233.058
F 3-ODC 2 90 9 1000 213.058
F 3-ODC 2 90 9 1050 20.000
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
1.361.523
ATIVIDADES
6114 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 271.312
6114 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 271.312
F 3-ODC 2 90 9 1000 141.312
F 3-ODC 2 90 9 1050 130.000
6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de
Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
18 541 1.090.211
6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de
Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No
Estado do Rio de Janeiro
18 541 1.090.211
F 3-ODC 2 90 9 1000 690.211
F 3-ODC 2 90 9 1050 400.000
TOTAL - FISCAL 6.798.247
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.798.247
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.180.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 12.100.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 12.100.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.931.809
F 3-ODC 2 90 9 1050 6.975.898
F 3-ODC 2 91 9 1050 1.192.293
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 80.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122 80.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 80.000
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
57.384.219
ATIVIDADES
6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais
18 541 36.603.529
6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional
18 541 36.522.824
F 3-ODC 2 90 9 1000 10.050.631
F 3-ODC 2 90 9 1038 19.685.385
F 3-ODC 2 90 9 1050 3.021.703
F 3-ODC 2 90 9 1052 1.001.588
F 3-ODC 2 90 9 1067 2.763.517
6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca)
18 541 80.705
F 3-ODC 2 90 9 1000 80.705
6114 20WN Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do
Patrimônio Espeleológico
18 541 1.793.358
6114 20WN 0001 Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do
Patrimônio Espeleológico - Nacional
18 541 1.793.358
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.793.358
6114 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
18 571 187.137
6114 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
18 571 187.137
F 3-ODC 2 50 9 1000 187.137
6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 18.800.195
6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -
Nacional
18 125 18.800.195
F 3-ODC 2 90 9 1000 13.728.614
F 3-ODC 2 90 9 1038 3.680.074
F 3-ODC 2 90 9 1050 1.391.507
TOTAL - FISCAL 69.564.219
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 69.564.219
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 30.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 30.000
F 3-ODC 2 90 9 1069 30.000
1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 803.358
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio
Ambiente
18 541 803.358
1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio
Ambiente - Nacional
18 541 803.358
F 3-ODC 2 40 9 1069 803.358
TOTAL - FISCAL 833.358
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 833.358
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.000
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 8.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 8.000
F 3-ODC 2 90 9 1072 8.000
1158 Enfrentamento da Emergência Climática 817.455
ATIVIDADES
1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima
18 541 817.455
1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima - Nacional
18 541 817.455
F 3-ODC 2 40 9 1072 817.455
TOTAL - FISCAL 825.455
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 825.455
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 149.474.876
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 148.515.987
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 148.515.987
F 3-ODC 2 90 9 1000 148.022.899
F 3-ODC 2 90 9 1050 5.362
F 3-ODC 2 91 9 1000 487.726
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 296.566
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122 296.566
F 3-ODC 2 90 9 1000 296.566
0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 568.754
0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 568.754
F 3-ODC 2 90 9 1000 568.754
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 93.569
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 93.569
F 3-ODC 2 90 9 1000 93.569
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.327
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei
nº 12.431, de 2011)
04 122 1.871
0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei
nº 12.431, de 2011) - Nacional
04 122 1.871
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.871
0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211 22.456
0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
04 211 22.456
F 3-ODC 2 80 9 1000 22.456
2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 45.038.710
ATIVIDADES
2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 2.338.616
2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 2.338.616
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.248.392
F 3-ODC 2 91 9 1000 90.224
2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 10.528.497
2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 10.528.497
F 3-ODC 2 90 9 1033 10.528.497
2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 25.262.542
2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 25.262.542
F 3-ODC 2 90 9 1000 25.262.542
2301 21FJ Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 04 541 5.791.226
2301 21FJ 0001 Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional 04 541 5.791.226
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.791.226
2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 977.476
2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 977.476
F 3-ODC 2 90 9 1000 977.476
2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 140.353
2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 140.353
F 3-ODC 2 90 9 1033 140.353
TOTAL - FISCAL 194.537.913
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 194.537.913
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
45.155
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica