G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.629.999 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 6.529.999 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 6.529.999 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.517.429 F 3-ODC 2 90 9 1050 11.520 F 3-ODC 2 91 9 1000 1.050 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 100.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 5125 Direito à Cultura 16.668.120 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 10.968.120 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 10.528.120 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.528.034 F 3-ODC 2 90 9 1050 86 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 440.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 440.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.700.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.700.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.700.000 TOTAL - FISCAL 23.298.119 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.298.119 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.768.816 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 6.422.699 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 6.422.699 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.957.044 F 3-ODC 2 90 9 1052 465.655 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 58.980 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 58.980 F 3-ODC 2 90 9 1000 58.980 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 100.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 187.137 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 13 131 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 280.197 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 280.197 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 280.197 F 3-ODC 2 80 9 1000 280.197 5125 Direito à Cultura 1.667.156 ATIVIDADES 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 1.027.562 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 1.027.562 F 3-ODC 2 60 9 1000 934.147 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.415 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 39.594 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 39.594 F 3-ODC 2 90 9 1052 39.594 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 600.000 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 600.000 F 3-ODC 2 50 9 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 8.716.169 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.716.169 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.452.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.436.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.436.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.405.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 31.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 16.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 16.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 92.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 92.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 92.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 92.000 5125 Direito à Cultura 13.151.932 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.650.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.650.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.642.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 8.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 10.812.532 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 10.812.532 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.452.205 F 3-ODC 2 90 9 1050 360.327 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 255.049 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 255.049 F 3-ODC 2 50 9 1000 255.049 PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 434.351 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 434.351 F 3-ODC 2 90 9 1000 434.351 TOTAL - FISCAL 18.695.932 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.695.932 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 10.018.466 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 6.600.000 F 3-ODC 2 30 9 1050 2.400.000 F 3-ODC 2 40 9 1050 2.400.000 F 3-ODC 2 50 9 1050 1.800.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 50.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 3.368.466 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 3.368.466 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.368.466 TOTAL - FISCAL 10.018.466 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.018.466 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.242.611 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 6.952.811 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 6.952.811 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.946.077 F 3-ODC 2 91 9 1000 6.734 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 186.644 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 186.644 F 3-ODC 2 90 9 1000 186.644 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 18 131 355.964 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 18 131 355.964 F 3-ODC 2 90 9 1000 355.964 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 18 211 747.192 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 18 211 747.192 F 3-ODC 2 90 9 1000 747.192 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.703.289 ATIVIDADES 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 944.365 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 944.365 F 3-ODC 2 90 9 1000 944.365 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 758.924 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 758.924 F 3-ODC 2 90 9 1000 758.924 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 32.204.676 ATIVIDADES 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 28.953.838 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 28.953.838 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.953.838 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 879.256 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 879.256 F 3-ODC 2 90 9 1000 879.256 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 2.371.582 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 2.371.582 F 3-ODC 2 32 9 1000 750.721 F 3-ODC 2 50 9 1000 375.361 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.245.500 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.999.401 ATIVIDADES 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.906.768 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 1.906.768 F 3-ODC 2 32 9 1000 1.337.410 F 3-ODC 2 90 9 1000 569.358 PROJETOS 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 92.633 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 92.633 F 3-ODC 2 90 9 1000 92.633 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.022.712 ATIVIDADES 6114 20W2 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca 18 541 934.317 6114 20W2 0001 Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca - Nacional 18 541 934.317 F 3-ODC 2 50 9 1000 280.295 F 3-ODC 2 90 9 1000 654.022 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.027.692 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 1.027.692 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.027.692 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 906.649 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 906.649 F 3-ODC 2 90 9 1000 906.649 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 154.054 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 154.054 F 3-ODC 2 90 9 1000 154.054 TOTAL - FISCAL 47.172.689 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.172.689 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.463.354 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.443.354 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.443.354 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.015.354 F 3-ODC 2 90 9 1052 368.000 F 3-ODC 2 91 9 1052 60.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 20.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.064.816 ATIVIDADES 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 4.064.816 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 4.064.816 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.649.216 F 3-ODC 2 90 9 1050 12.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 2.003.600 F 3-ODC 2 90 9 1068 400.000 TOTAL - FISCAL 6.528.170 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.528.170 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 49 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024