M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 37.427 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.958 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.958 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.958 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.469 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 15.469 F 3-ODC 2 80 0 1000 15.469 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 534.858 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 534.858 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 534.858 F 3-ODC 2 90 0 1000 534.858 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.358.678 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.358.678 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 6.358.678 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.358.678 TOTAL - FISCAL 6.930.963 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.930.963 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.183.318 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.183.318 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.183.318 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.183.318 TOTAL - FISCAL 5.183.318 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.183.318 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 38.319 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.095 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.095 F 3-ODC 2 50 0 1000 24.095 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.224 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 14.224 F 3-ODC 2 80 0 1000 14.224 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.998.833 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 10.998.833 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 10.998.833 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.998.833 TOTAL - FISCAL 11.037.152 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.037.152 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.766.465 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.766.465 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 5.766.465 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.766.465 TOTAL - FISCAL 5.766.465 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.766.465 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 566.197 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 566.197 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 566.197 F 3-ODC 2 90 0 1000 566.197 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.170.045 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.170.045 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.170.045 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.170.045 TOTAL - FISCAL 5.736.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.736.242 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 142.454 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 142.454 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 142.454 F 3-ODC 2 90 0 1000 142.454 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.557.526 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.557.526 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.557.526 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.557.526 TOTAL - FISCAL 2.699.980 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.699.980 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.528 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.144 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.144 F 3-ODC 2 50 0 1000 20.144 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.384 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.384 F 3-ODC 2 80 0 1000 5.384 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 190.513 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 190.513 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 190.513 F 3-ODC 2 90 0 1000 190.513 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.663.859 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.663.859 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.663.859 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.663.859 TOTAL - FISCAL 2.879.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.879.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 104.818 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 104.818 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 104.818 F 3-ODC 2 90 0 1000 104.818 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.185.892 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.185.892 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.185.892 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.185.892 TOTAL - FISCAL 1.290.710 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.290.710 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.961 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.961 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.961 F 3-ODC 2 50 0 1000 13.961 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.868.205 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.868.205 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 2.868.205 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.868.205 TOTAL - FISCAL 2.882.166 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.882.166 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 482 ATIVIDADES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 482 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 482 F 3-ODC 2 90 8 1052 482 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.558 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 4 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024