D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.563.121 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 9.529.412 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 9.529.412 F 3-ODC 2 90 9 1050 9.529.412 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 33.709 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 33.709 F 3-ODC 2 90 9 1050 33.709 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 47.644.363 ATIVIDADES 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 27.886.959 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 27.886.959 F 3-ODC 2 90 9 1050 27.886.959 PROJETOS 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 19.757.404 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 19.757.404 F 3-ODC 2 90 9 1050 19.757.404 TOTAL - FISCAL 57.207.484 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.207.484 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.400.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 2.800.000 2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 2.800.000 F 3-ODC 3 60 9 1052 2.800.000 2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 7.600.000 2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 7.600.000 F 3-ODC 3 60 9 1044 3.708.752 F 3-ODC 3 60 9 1052 3.891.248 TOTAL - FISCAL 10.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.011.381 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 3.011.381 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 3.011.381 F 3-ODC 2 50 9 1052 3.011.381 TOTAL - FISCAL 3.011.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.011.381 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.786.743 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 26.307.777 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 26.307.777 F 3-ODC 2 90 9 1000 26.139.678 F 3-ODC 2 91 9 1000 168.099 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 171.381 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 171.381 F 3-ODC 2 90 9 1000 171.381 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 13 211 1.307.585 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 13 211 1.307.585 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.307.585 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 105.767 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 105.767 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 105.767 F 3-ODC 2 80 9 1000 105.767 5125 Direito à Cultura 30.902.410 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 13.235.377 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 13.235.377 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.235.377 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 6.007.841 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 6.007.841 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.914.552 F 3-ODC 2 91 9 1000 93.289 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.960.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.960.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.960.000 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 4.520.215 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 4.520.215 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.520.215 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 5.078.977 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 5.078.977 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.078.977 PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 100.000 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 100.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 58.794.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 58.794.920 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.803.600 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.803.600 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 1.803.600 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.803.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 600 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 600 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 600 F 3-ODC 2 80 9 1000 600 5125 Direito à Cultura 1.435.084 ATIVIDADES 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 110.000 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 110.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 110.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 779.418 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 779.418 F 3-ODC 2 90 9 1000 779.418 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 545.666 5125 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 545.666 F 3-ODC 2 90 9 1000 545.666 TOTAL - FISCAL 3.239.284 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.239.284 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.977.987 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.977.987 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 4.977.987 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.977.987 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.700 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.700 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.700 F 3-ODC 2 80 9 1000 8.700 5125 Direito à Cultura 3.311.875 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 499.200 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 499.200 F 3-ODC 2 90 9 1000 492.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 7.200 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 200.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.612.675 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.612.675 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.511.557 F 3-ODC 2 90 9 1050 101.118 TOTAL - FISCAL 8.298.562 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.298.562 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.570.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.540.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.540.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.540.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 30.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 13 122 30.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.000 5125 Direito à Cultura 1.456.274 ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 838.274 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 818.274 F 3-ODC 2 90 9 1000 818.274 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 610.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 610.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 610.000 PROJETOS 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 8.000 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 8.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.000 TOTAL - FISCAL 4.026.274 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.026.274 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.658.133 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 18.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 18.400.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.400.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 218.133 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 218.133 F 3-ODC 2 90 9 1000 218.133 5125 Direito à Cultura 5.680.820 ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 5.280.821 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 5.280.821 F 3-ODC 2 80 9 1000 11.350 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.269.471 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 399.999 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 399.999 F 3-ODC 2 90 9 1000 168.934 F 3-ODC 2 90 9 1050 160.349 F 3-ODC 2 90 9 1052 70.716 TOTAL - FISCAL 24.338.953 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.338.953 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 48 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024