0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.637.615 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 3.637.615 F 3-ODC 3 90 9 1000 3.637.615 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 52.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 52.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 52.000 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 21.995.802 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 21.995.802 F 3-ODC 3 90 9 1000 21.995.802 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 12.542.764 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 12.542.764 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.542.764 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 3.119.525 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 3.119.525 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.119.525 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.714 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00U0 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) 28 846 18.714 0909 00U0 0001 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional 28 846 18.714 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.714 3106 Transporte Rodoviário 38.846.225 ATIVIDADES 3106 2325 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos 26 782 38.846.225 3106 2325 0001 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional 26 782 38.846.225 F 3-ODC 3 90 9 1020 38.846.225 3108 Segurança Viária 26.203.698 ATIVIDADES 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 24.298.360 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 24.298.360 F 3-ODC 2 90 9 1020 24.298.360 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 1.905.338 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 1.905.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.905.338 TOTAL - FISCAL 158.517.675 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 158.517.675 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.500.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 500.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 500.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 14.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 14.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 14.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 2.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 2.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 2.000.000 3108 Segurança Viária 120.000 ATIVIDADES 3108 20YZ Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 26 452 120.000 3108 20YZ 0001 Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 26 452 120.000 F 3-ODC 3 90 9 1020 120.000 TOTAL - FISCAL 16.620.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.620.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.695.767 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 23.160.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 23.160.148 F 3-ODC 2 90 9 1000 23.160.148 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 449.354 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 449.354 F 3-ODC 2 90 9 1000 449.354 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 10.149.184 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 10.149.184 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.149.184 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 20.629.496 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 20.629.496 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.629.496 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 11 211 1.307.585 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 11 211 1.307.585 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.307.585 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 38.792.816 ATIVIDADES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 5.785.111 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 5.785.111 F 3-ODC 2 90 9 1052 5.785.111 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 212.877 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 212.877 F 3-ODC 2 90 9 1000 201.155 F 3-ODC 2 90 9 1052 11.722 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 30.926.591 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 30.926.591 F 3-ODC 2 90 9 1000 30.926.591 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 467.253 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 467.253 F 3-ODC 2 30 9 1000 327.078 F 3-ODC 2 40 9 1000 46.725 F 3-ODC 2 50 9 1000 46.725 F 3-ODC 2 90 9 1000 46.725 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 1.400.984 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 1.400.984 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.400.984 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 2.788.220 ATIVIDADES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 2.788.220 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 2.788.220 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.788.220 TOTAL - FISCAL 97.276.803 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 97.276.803 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.009.817 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.949.817 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 2.949.817 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.558.126 F 3-ODC 2 90 9 1050 301.874 F 3-ODC 2 91 9 1000 89.817 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 60.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 60.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 620.791 ATIVIDADES 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 620.791 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 620.791 F 3-ODC 2 90 9 1000 120.791 F 3-ODC 2 90 9 1050 500.000 TOTAL - FISCAL 3.630.608 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.630.608 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 69.046.043 ATIVIDADES 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 17.625.382 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 17.625.382 S 3-ODC 2 31 9 1049 6.156.395 S 3-ODC 2 41 9 1049 5.432.113 S 3-ODC 2 90 9 1003 6.036.874 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 654.980 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 654.980 S 3-ODC 2 50 9 1049 654.980 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 11.409.653 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 11.409.653 S 3-ODC 2 31 9 1049 8.608.302 S 3-ODC 2 41 9 1049 2.801.351 2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 280.706 2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional 11 334 280.706 S 3-ODC 2 90 9 1003 8.000 S 3-ODC 2 90 9 1049 272.706 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 2.490.192 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 2.490.192 S 3-ODC 2 41 9 1049 2.090.192 S 3-ODC 2 90 9 1049 400.000 2310 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 11 125 457.686 2310 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional 11 125 457.686 S 3-ODC 2 90 9 1049 457.686 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 36.127.444 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 36.127.444 S 3-ODC 2 90 9 1003 970.127 S 3-ODC 2 90 9 1049 35.157.317 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 69.046.043 TOTAL - GERAL 69.046.043 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.835.651 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 12.347.533 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 12.347.533 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.006.493 F 3-ODC 2 90 9 1120 5.341.040 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 90.398 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 90.398 F 3-ODC 2 90 9 1000 90.398 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 1.590.665 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 24 131 1.590.665 F 3-ODC 2 90 9 1120 1.590.665 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 2.807.055 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 2.807.055 F 3-ODC 2 90 9 1120 2.807.055 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 18.539.500 ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 15.909.592 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 15.909.592 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.641.534 F 3-ODC 2 90 9 1120 3.742.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 2.259.235 F 3-ODC 2 91 9 1120 8.266.823 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 187.137 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 933.989 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 933.989 F 3-ODC 2 50 9 1000 933.989 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 600.000 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 600.000 F 3-ODC 2 90 9 1120 600.000 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 187.137 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1120 187.137 PROJETOS 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 374.274 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 374.274 F 3-ODC 2 50 9 1120 374.274 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 330.529 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 187.137 F 3-ODC 2 50 9 1120 187.137 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 143.392 F 3-ODC 2 50 9 1120 143.392 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 16.842 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 16.842 F 3-ODC 2 80 9 1120 16.842 TOTAL - FISCAL 35.375.151 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.375.151 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 47 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024