F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.140.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 7.132.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 7.132.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 7.132.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 48.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 48.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 48.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 320.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 320.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 320.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 640.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 640.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 640.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 60.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 60.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 60.000 S 3-ODC 2 80 9 1003 60.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 13.017.138 ATIVIDADES 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 2.999.806 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 2.999.806 S 3-ODC 2 90 9 1003 2.999.806 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 10.017.332 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 10.017.332 S 3-ODC 2 90 9 1003 9.953.401 S 3-ODC 2 90 9 1049 63.931 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.217.138 TOTAL - GERAL 21.217.138 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.852.268 ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 357.885 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 357.885 S 3-ODC 2 90 9 1001 357.885 PROJETOS 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 10 211 1.494.383 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 10 211 1.494.383 S 3-ODC 2 90 9 1000 1.494.383 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.231.604 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 2.241.575 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845 2.241.575 S 3-ODC 2 80 9 1001 2.241.575 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845 990.029 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior 28 845 990.029 S 3-ODC 2 80 9 1001 990.029 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.125.465 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 1.120.787 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior 28 846 1.120.787 S 3-ODC 2 80 9 1001 1.120.787 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 4.678 0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior 28 846 4.678 S 3-ODC 2 80 9 1001 4.678 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 107.205.178 ATIVIDADES 5117 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303 107.205.178 5117 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303 107.205.178 S 3-ODC 2 90 9 1001 107.205.178 5119 Atenção Primária à Saúde 11.637.509 ATIVIDADES 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 11.637.509 5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 11.637.509 S 3-ODC 2 41 9 1001 11.637.509 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 125.052.024 TOTAL - GERAL 125.052.024 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 833.865 ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 129.125 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 129.125 F 3-ODC 2 90 9 1000 129.125 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 07 211 704.740 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 07 211 704.740 F 3-ODC 2 90 9 1000 704.740 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 26.438.068 ATIVIDADES 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 26.438.068 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 26.438.068 F 3-ODC 2 90 9 1000 26.306.870 F 3-ODC 2 91 9 1000 131.198 TOTAL - FISCAL 27.271.933 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.271.933 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.331.656 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 26.481.588 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 26.481.588 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.997.101 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.484.487 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 7.204.304 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 7.204.304 F 3-ODC 3 90 9 1000 7.204.304 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 133.412 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 133.412 F 3-ODC 2 90 9 1000 133.412 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 5.813.754 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 5.813.754 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.813.754 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 801.968 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 801.968 F 3-ODC 2 90 9 1000 801.968 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 896.630 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 896.630 F 3-ODC 2 90 9 1000 896.630 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.427 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER 28 846 37.427 0909 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional 28 846 37.427 F 3-ODC 2 90 9 1000 37.427 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.098.251 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 911.114 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 911.114 F 3-ODC 2 80 9 1000 911.114 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 187.137 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 187.137 F 3-ODC 2 80 9 1000 187.137 TOTAL - FISCAL 42.467.334 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.467.334 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.927.789 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 9.166.722 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 9.166.722 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.539.674 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.607.048 F 3-ODC 2 91 9 1000 20.000 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 13.666.864 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 13.666.864 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.978.129 F 3-ODC 2 90 9 1050 688.735 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 48.000 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 48.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 48.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.644.327 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 8.644.327 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.644.327 PROJETOS 0032 15ZX Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e 26 126 401.876 0032 15ZX 0001 Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional 26 126 401.876 F 3-ODC 2 90 9 1000 401.876 TOTAL - FISCAL 31.927.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.927.789 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.912.080 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 22.651.431 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 22.651.431 F 3-ODC 2 90 9 1050 13.674.687 F 3-ODC 2 90 9 1052 8.924.244 F 3-ODC 2 91 9 1050 52.500 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 201.408 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 201.408 F 3-ODC 2 90 9 1050 201.408 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 15.059.241 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 15.059.241 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.059.241 3108 Segurança Viária 26.523.849 ATIVIDADES 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 26.523.849 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 26.523.849 F 3-ODC 2 90 9 1020 365.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.465.197 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.693.652 TOTAL - FISCAL 64.435.929 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 64.435.929 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.449.038 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 52.101.332 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 52.101.332 F 3-ODC 2 90 9 1000 38.308.060 F 3-ODC 2 90 9 1050 13.793.272
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 46 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024