U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.300.291 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 19.250.291 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 19.250.291 F 3-ODC 2 50 9 1050 315.149 F 3-ODC 2 90 9 1050 12.941.914 F 3-ODC 2 90 9 1052 5.993.228 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.000 F 3-ODC 2 80 9 1050 5.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 12.058.806 ATIVIDADES 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 7.452.399 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 7.452.399 F 3-ODC 2 90 9 1050 6.452.399 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.000.000 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 4.606.407 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 4.606.407 F 3-ODC 2 90 9 1050 4.106.407 F 3-ODC 2 90 9 1052 500.000 TOTAL - FISCAL 31.364.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.364.097 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.227.225 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 12.502.227 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 12.502.227 F 3-ODC 2 90 9 1052 12.502.227 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 60.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 60.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 664.998 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 664.998 F 3-ODC 2 90 9 1052 664.998 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.600 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.000 F 3-ODC 2 50 9 1052 10.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.600 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.600 F 3-ODC 2 80 9 1052 7.600 3101 Energia Elétrica 20.210.692 ATIVIDADES 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 5.318.275 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 5.318.275 F 3-ODC 2 32 9 1052 968.469 F 3-ODC 2 90 9 1052 4.349.806 3101 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 2.139.211 3101 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional 25 752 2.139.211 F 3-ODC 2 32 9 1052 56.191 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.989.368 F 3-ODC 2 91 9 1052 93.652 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 3.083.176 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 3.083.176 F 3-ODC 2 90 9 1052 3.083.176 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 1.742.356 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 1.742.356 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.734.753 F 3-ODC 2 91 9 1052 7.603 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 7.927.674 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 7.927.674 F 3-ODC 2 32 9 1052 3.840.987 F 3-ODC 2 90 9 1052 4.086.687 TOTAL - FISCAL 33.455.517 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.455.517 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.644.923 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.250.210 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.250.210 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.357.010 F 3-ODC 2 90 9 1050 600.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 293.200 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 394.713 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 394.713 F 3-ODC 2 90 9 1000 394.713 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.947 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 50.947 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 50.947 F 3-ODC 2 50 9 1000 50.947 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 248.231 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.207 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.207 F 3-ODC 2 50 9 1000 20.207 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 228.024 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 228.024 F 3-ODC 2 80 9 1000 228.024 3101 Energia Elétrica 1.151.249 ATIVIDADES 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 1.151.249 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 1.151.249 F 3-ODC 2 90 9 1080 1.151.249 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 548.936 ATIVIDADES 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 505.894 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 505.894 F 3-ODC 2 90 9 1000 505.894 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 43.042 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 43.042 F 3-ODC 2 90 9 1000 43.042 TOTAL - FISCAL 5.644.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.644.286 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.708.873 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 10.133.003 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 10.133.003 F 3-ODC 2 90 9 1053 10.060.803 F 3-ODC 2 91 9 1053 72.200 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 116.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 116.000 F 3-ODC 2 90 9 1053 116.000 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 2.459.870 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 2.459.870 F 3-ODC 2 90 9 1053 2.459.870 3102 Mineração Segura e Sustentável 7.191.571 ATIVIDADES 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 5.450.836 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 5.450.836 F 3-ODC 2 90 9 1053 5.450.836 PROJETOS 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.740.735 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.740.735 F 3-ODC 2 90 9 1053 1.740.735 TOTAL - FISCAL 19.900.444 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.900.444 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.353 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.353 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.353 F 3-ODC 2 50 9 1050 4.353 2306 Política Nuclear 10.721.349 ATIVIDADES 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 10.721.349 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 10.721.349 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.964.590 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.859.267 F 3-ODC 2 91 9 1000 537.970 F 3-ODC 2 91 9 1050 359.522 3101 Energia Elétrica 5.836.941 ATIVIDADES 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 5.836.941 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 5.836.941 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.717.215 F 3-ODC 2 90 9 1050 2.119.726 TOTAL - FISCAL 16.562.643 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.562.643 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.302.248 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 13.915.669 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 13.915.669 S 3-ODC 2 90 9 1000 1.200.000 S 3-ODC 2 90 9 1001 12.715.669 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 82.750 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 82.750 S 3-ODC 2 90 9 1001 82.750 0032 21FS Gestão das Políticas de Previdência Social 09 122 285.115 0032 21FS 0001 Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional 09 122 285.115 S 3-ODC 2 90 9 1001 285.115 PROJETOS 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 09 211 18.714 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 09 211 18.714 S 3-ODC 2 90 9 1000 18.714 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 130.536 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 130.536 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 130.536 S 3-ODC 2 80 9 1001 73.100 S 3-ODC 2 90 9 1001 57.436 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 12.951.838 ATIVIDADES 2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 11.984.651 2314 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 11.984.651 S 3-ODC 2 90 9 1001 11.984.651 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 967.187 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 967.187 S 3-ODC 2 90 9 1001 967.187 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.384.622 TOTAL - GERAL 27.384.622 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 44 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024