UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.902 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.902 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.902 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.902 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.216.839 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.216.839 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.216.839 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.216.839 TOTAL - FISCAL 1.221.741 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.221.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.106 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.106 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.106 F 3-ODC 2 80 9 1000 5.106 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 703.996 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 703.996 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 703.996 F 3-ODC 2 90 9 1000 703.996 TOTAL - FISCAL 709.102 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 709.102 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.723 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.941 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.941 F 3-ODC 2 50 9 1000 10.941 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.782 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.782 F 3-ODC 2 80 9 1000 11.782 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 834.441 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 834.441 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 834.441 F 3-ODC 2 90 9 1000 834.441 TOTAL - FISCAL 857.164 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 857.164 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.990 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.990 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.990 F 3-ODC 2 50 9 1000 6.990 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 977.673 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 977.673 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 977.673 F 3-ODC 2 90 9 1000 977.673 TOTAL - FISCAL 984.663 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 984.663 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.870 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.870 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.870 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.870 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 902.126 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 902.126 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 902.126 F 3-ODC 2 90 9 1000 902.126 TOTAL - FISCAL 906.996 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 906.996 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.077.262 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.077.262 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.077.262 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.077.262 TOTAL - FISCAL 1.077.262 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.077.262 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.964 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.964 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.964 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.964 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 473.709 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 473.709 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 473.709 F 3-ODC 2 90 9 1000 473.709 TOTAL - FISCAL 475.673 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 475.673 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.608 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.608 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.608 F 3-ODC 2 50 9 1000 5.608 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.171.385 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.171.385 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.171.385 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.171.385 TOTAL - FISCAL 1.176.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.176.993 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.388.198 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 12.335.584 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 12.335.584 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.564.363 F 3-ODC 2 90 9 1050 5.319.817 F 3-ODC 2 91 9 1000 251.407 F 3-ODC 2 91 9 1050 199.997 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 46.376 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 46.376 F 3-ODC 2 90 9 1000 46.376 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 6.238 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 6.238 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.238 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 11.943.478 ATIVIDADES 2801 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 368.295 2801 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 368.295 F 3-ODC 2 90 9 1000 368.295 2801 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 5.138.017 2801 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 5.138.017 F 3-ODC 2 90 9 1086 5.138.017 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 777.875 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 777.875 F 3-ODC 2 90 9 1086 777.875 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 1.576.085 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 1.576.085 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.576.085 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 2.534.557 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 2.534.557 F 3-ODC 2 50 9 1000 2.534.557 2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 588.926 2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 588.926 F 3-ODC 2 50 9 1000 289.789 F 3-ODC 2 90 9 1000 299.137 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 959.723 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 959.723 F 3-ODC 2 90 9 1000 959.723 TOTAL - FISCAL 24.331.676 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.331.676 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 41 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024