VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.997 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.997 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.997 F 3-ODC 2 50 9 1000 20.997 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.309.984 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.309.984 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 4.309.984 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.309.984 TOTAL - FISCAL 4.330.981 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.330.981 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.948 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.948 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.948 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.948 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.601.506 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.601.506 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2.601.506 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.601.506 TOTAL - FISCAL 2.617.454 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.617.454 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 960.513 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 960.513 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 960.513 F 3-ODC 2 90 9 1000 960.513 TOTAL - FISCAL 960.513 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 960.513 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.817 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.817 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.817 F 3-ODC 2 50 9 1000 18.817 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.594.532 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.594.532 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 3.594.532 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.594.532 TOTAL - FISCAL 3.613.349 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.613.349 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.771.485 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.771.485 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 5.771.485 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.771.485 TOTAL - FISCAL 5.771.485 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.771.485 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.347 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.365 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.365 F 3-ODC 2 50 9 1000 13.365 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 982 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 982 F 3-ODC 2 80 9 1000 982 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.301.010 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.301.010 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 2.301.010 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.301.010 TOTAL - FISCAL 2.315.357 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.315.357 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.531 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.531 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.531 F 3-ODC 2 50 9 1000 11.531 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.985.480 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.985.480 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.985.480 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.985.480 TOTAL - FISCAL 1.997.011 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.997.011 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.293 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.526 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.526 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.526 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.767 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.767 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.767 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.759.999 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.759.999 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 2.759.999 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.759.999 TOTAL - FISCAL 2.766.292 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.766.292 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.332 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.332 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.332 F 3-ODC 2 50 9 1000 6.332 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.128.584 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.128.584 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.128.584 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.128.584 TOTAL - FISCAL 1.134.916 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.134.916 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.869 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.691 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.691 F 3-ODC 2 50 9 1000 6.691 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.178 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.178 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.178 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.158.740 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.158.740 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.158.740 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.158.740 TOTAL - FISCAL 1.166.609 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.166.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 40 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024