PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 47.857 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.343 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.343 F 3-ODC 2 50 0 1000 25.343 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.514 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22.514 F 3-ODC 2 80 0 1000 22.514 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.534.845 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.534.845 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 5.534.845 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.534.845 TOTAL - FISCAL 5.582.702 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.582.702 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 32.996 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.763 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.763 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.763 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.233 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.233 F 3-ODC 2 80 0 1000 11.233 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.339.101 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.339.101 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 7.339.101 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.339.101 TOTAL - FISCAL 7.372.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.372.097 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.258 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.064 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.064 F 3-ODC 2 50 0 1000 23.064 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.194 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.194 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.194 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.546.604 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.546.604 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.546.604 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.546.604 TOTAL - FISCAL 3.571.862 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.571.862 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 184.870 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 184.870 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 184.870 F 3-ODC 2 50 0 1000 184.870 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.699.329 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.699.329 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 7.699.329 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.516.510 F 3-ODC 2 90 0 1000 182.819 TOTAL - FISCAL 7.884.199 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.884.199 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 29.668 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.079 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.079 F 3-ODC 2 50 0 1000 26.079 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.589 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.589 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.589 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 157.175 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 157.175 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 157.175 F 3-ODC 2 90 0 1000 157.175 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.622.050 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.622.050 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 6.622.050 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.622.050 TOTAL - FISCAL 6.808.893 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.808.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 42.477 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.208 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 37.208 F 3-ODC 2 50 0 1000 37.208 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.269 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.269 F 3-ODC 2 80 0 1000 5.269 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 486.171 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 486.171 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 486.171 F 3-ODC 2 90 0 1000 486.171 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.705.772 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.705.772 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 7.705.772 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.705.772 TOTAL - FISCAL 8.234.420 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.234.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 56.050 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.157 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.157 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.157 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 28.893 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 28.893 F 3-ODC 2 80 0 1000 28.893 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.032.024 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.032.024 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.032.024 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.032.024 TOTAL - FISCAL 5.088.074 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.088.074 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 31.083 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.162 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.162 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.162 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.921 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.921 F 3-ODC 2 80 0 1000 9.921 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.804.710 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.804.710 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 7.804.710 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.804.710 TOTAL - FISCAL 7.835.793 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.835.793 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 3 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024