5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.456.758 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.456.758 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.454.358 F 3-ODC 2 91 9 1000 2.400 TOTAL - FISCAL 2.456.758 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.456.758 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.148.534 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.148.534 5113 4002 0028 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 7.148.534 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.148.534 TOTAL - FISCAL 7.148.534 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.148.534 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.396 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.200 F 3-ODC 2 50 9 1000 16.200 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 196 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 196 F 3-ODC 2 80 9 1000 196 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 388.523 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 388.523 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 388.523 F 3-ODC 2 90 9 1000 388.523 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.570.527 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.570.527 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.570.527 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.570.527 TOTAL - FISCAL 3.975.446 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.975.446 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.823 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.823 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.823 F 3-ODC 2 50 9 1000 10.823 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.976.916 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.976.916 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 3.976.916 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.976.916 TOTAL - FISCAL 3.987.739 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.987.739 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 465.679 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 465.679 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 465.679 F 3-ODC 2 90 9 1000 465.679 TOTAL - FISCAL 465.679 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 465.679 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.086 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.365 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.365 F 3-ODC 2 50 9 1000 14.365 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.721 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.721 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.721 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.855.011 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.855.011 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.855.011 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.855.011 TOTAL - FISCAL 2.871.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.871.097 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.937 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.366 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.366 F 3-ODC 2 50 9 1000 12.366 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.571 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.571 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.571 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.522.639 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.522.639 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 1.522.639 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.522.639 TOTAL - FISCAL 1.536.576 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.536.576 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.617 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.617 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 15.617 F 3-ODC 2 80 9 1000 15.617 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 33.558.708 ATIVIDADES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 33.558.708 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 33.558.708 F 3-ODC 2 90 9 1050 33.558.708 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.623.413 ATIVIDADES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 12.623.413 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 12.623.413 F 3-ODC 2 90 9 1050 7.380.609 F 3-ODC 2 90 9 1128 5.242.804 TOTAL - FISCAL 46.197.738 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.197.738 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.176.175 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.176.175 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.176.175 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.176.175 TOTAL - FISCAL 3.176.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.176.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.789 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 75.801 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 75.801 F 3-ODC 2 90 9 1050 75.801 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 104.988 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 104.988 F 3-ODC 2 90 9 1000 98.738 F 3-ODC 2 91 9 1000 6.250 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.688 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 724 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 724 F 3-ODC 2 50 9 1000 724 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.964 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.964 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.964 TOTAL - FISCAL 183.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 183.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 35 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024