O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 324.855.893 ATIVIDADES 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 177.328.336 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 177.328.336 F 3-ODC 2 90 9 1133 148.143.663 F 3-ODC 2 90 9 1134 29.184.673 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 165.255 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 165.255 F 3-ODC 2 40 9 1133 165.255 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 38.694.429 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 38.694.429 F 3-ODC 2 90 9 1133 38.694.429 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 108.667.873 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 108.667.873 F 3-ODC 2 30 9 1133 5.896.000 F 3-ODC 2 90 9 1133 102.771.873 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 65.678.044 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 24.906.824 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 24.906.824 F 3-ODC 2 91 9 1444 24.906.824 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 40.771.220 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 40.771.220 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.771.220 TOTAL - FISCAL 390.533.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 390.533.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.846.185 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.846.185 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.846.185 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.846.185 TOTAL - FISCAL 1.846.185 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.846.185 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.110 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.201 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.201 F 3-ODC 2 50 9 1000 12.201 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.909 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.909 F 3-ODC 2 80 9 1000 4.909 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.405.408 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.405.408 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.405.408 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.405.408 TOTAL - FISCAL 2.422.518 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.422.518 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 34.188 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.878 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.878 F 3-ODC 2 50 9 1000 24.878 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.310 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.310 F 3-ODC 2 80 9 1000 9.310 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.054.268 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.054.268 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.054.268 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.054.268 TOTAL - FISCAL 2.088.456 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.088.456 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.481 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.481 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.481 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.481 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.732.411 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.732.411 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.732.411 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.732.411 TOTAL - FISCAL 2.749.892 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.749.892 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.443 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.443 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.443 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.443 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.583.990 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.583.990 5112 2994 0013 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 2.583.990 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.583.990 TOTAL - FISCAL 2.607.433 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.607.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.356 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.356 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.356 F 3-ODC 2 50 9 1000 14.356 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.991.645 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.991.645 5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 2.991.645 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.991.645 TOTAL - FISCAL 3.006.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.006.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 26.749 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.749 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.749 F 3-ODC 2 50 9 1000 26.749 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.629.578 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.629.578 5112 2994 0023 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 5.629.578 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.629.578 TOTAL - FISCAL 5.656.327 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.656.327 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 21.609 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.609 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.609 F 3-ODC 2 50 9 1000 21.609 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.402.936 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.402.936 5112 2994 0032 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 12 363 4.402.936 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.402.936 TOTAL - FISCAL 4.424.545 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.424.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 36 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024