F 3-ODC 2 50 9 1000 35.331 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.014 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.014 F 3-ODC 2 80 9 1000 20.014 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.129.674 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.129.674 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 8.129.674 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.129.674 TOTAL - FISCAL 8.185.019 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.185.019 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 21.646 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.646 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.646 F 3-ODC 2 50 9 1000 21.646 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 80.833 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 80.833 5112 2994 0021 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 80.833 F 3-ODC 2 90 9 1000 80.833 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.581.269 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.581.269 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 4.581.269 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.581.269 TOTAL - FISCAL 4.683.748 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.683.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.300 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.903 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.903 F 3-ODC 2 50 9 1000 5.903 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.397 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.397 F 3-ODC 2 80 9 1000 3.397 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.007.334 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.007.334 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.007.334 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.007.334 TOTAL - FISCAL 2.016.634 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.016.634 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 54.992 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 40.854 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 40.854 F 3-ODC 2 50 9 1000 40.854 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.138 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 14.138 F 3-ODC 2 80 9 1000 14.138 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 135.084 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 135.084 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 135.084 F 3-ODC 2 90 9 1000 135.084 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.692.149 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.692.149 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.692.149 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.692.149 TOTAL - FISCAL 4.882.225 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.882.225 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.743 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.723 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.723 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.723 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20 F 3-ODC 2 80 9 1000 20 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.404.556 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.404.556 5113 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 2.404.556 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.404.556 TOTAL - FISCAL 2.420.299 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.420.299 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 26.190 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.396 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.396 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.396 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.794 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.794 F 3-ODC 2 80 9 1000 8.794 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.326.573 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.326.573 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 4.326.573 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.326.573 TOTAL - FISCAL 4.352.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.352.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.351 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.584 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.584 F 3-ODC 2 50 9 1000 16.584 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.767 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.767 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.767 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.566.531 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.566.531 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.566.531 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.566.032 F 3-ODC 2 91 9 1000 499 TOTAL - FISCAL 2.584.882 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.584.882 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.293.313 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.293.313 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.293.313 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.293.313 TOTAL - FISCAL 3.293.313 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.293.313 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 576.440 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 576.440 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 576.440 F 3-ODC 2 90 9 1000 576.440 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.574.031 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.574.031 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 5.574.031 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.574.031 TOTAL - FISCAL 6.150.471 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.150.471 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.456.758 ATIVIDADES
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 34 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024