Programação Específica - Nacional 28 846 11.610 F 3-ODC 2 50 9 1000 11.610 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 196 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 196 F 3-ODC 2 80 9 1000 196 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.163.459 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.163.459 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.163.459 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.163.459 TOTAL - FISCAL 1.175.265 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.175.265 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.585 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.165 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.165 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.165 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.420 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.420 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.420 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.464.190 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.464.190 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 2.464.190 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.464.190 TOTAL - FISCAL 2.491.775 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.491.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.587.292 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.587.292 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.587.292 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.587.292 TOTAL - FISCAL 1.587.292 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.587.292 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.972 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.972 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.972 F 3-ODC 2 50 9 1000 12.972 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.021.622 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.021.622 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.021.622 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.021.622 TOTAL - FISCAL 2.034.594 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.034.594 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.905 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.014 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 19.014 F 3-ODC 2 50 9 1000 19.014 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.891 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.891 F 3-ODC 2 80 9 1000 5.891 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.346.983 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.346.983 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.346.983 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.346.983 TOTAL - FISCAL 2.371.888 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.371.888 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.398 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.004 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.004 F 3-ODC 2 50 9 1000 12.004 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.394 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.394 F 3-ODC 2 80 9 1000 4.394 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.889.636 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.889.636 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.889.636 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.889.636 TOTAL - FISCAL 1.906.034 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.906.034 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.839 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.839 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.839 F 3-ODC 2 50 9 1000 9.839 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.824.001 ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.898 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.898 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.898 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.822.103 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.822.103 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.822.103 TOTAL - FISCAL 1.833.840 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.833.840 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.457 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.530 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.530 F 3-ODC 2 50 9 1000 16.530 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.927 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.927 F 3-ODC 2 80 9 1000 3.927 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.803.865 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.803.865 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.803.865 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.803.865 TOTAL - FISCAL 1.824.322 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.824.322 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.603 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.796 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.796 F 3-ODC 2 50 9 1000 18.796 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.807 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.807 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.807 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.894.118 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.894.118 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 5.894.118 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.894.118 TOTAL - FISCAL 5.914.721 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.914.721 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 55.345 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 35.331 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 35.331
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 33 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024