OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.278 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.278 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.278 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.138.081 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.138.081 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 3.138.081 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.138.081 TOTAL - FISCAL 3.153.359 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.153.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 528 ATIVIDADES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 528 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 528 F 3-ODC 2 90 9 1052 528 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.022 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.022 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.022 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.022 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 108.209 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 108.209 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 108.209 F 3-ODC 2 90 9 1000 108.209 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.628.349 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.628.349 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.628.349 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.628.349 TOTAL - FISCAL 3.754.108 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.754.108 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.920 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.920 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.920 F 3-ODC 2 50 9 1000 4.920 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.179.416 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.179.416 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.179.416 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.179.416 TOTAL - FISCAL 1.184.336 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.184.336 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.974 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.778 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.778 F 3-ODC 2 50 9 1000 10.778 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 196 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 196 F 3-ODC 2 80 9 1000 196 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 103.071 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 103.071 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 103.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 103.071 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.903.442 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.903.442 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.903.442 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.898.370 F 3-ODC 2 91 9 1000 5.072 TOTAL - FISCAL 2.017.487 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.017.487 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.927 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.927 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.927 F 3-ODC 2 50 9 1000 13.927 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.660.684 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.660.684 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.660.684 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.660.684 TOTAL - FISCAL 1.674.611 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.674.611 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.384 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.566 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.566 F 3-ODC 2 50 9 1000 26.566 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.818 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.818 F 3-ODC 2 80 9 1000 9.818 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.703.469 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.703.469 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.703.469 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.703.469 TOTAL - FISCAL 1.739.853 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.739.853 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.881.606 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.881.606 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.881.606 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.881.606 TOTAL - FISCAL 1.881.606 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.881.606 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.714 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.570 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.570 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.570 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.144 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.144 F 3-ODC 2 80 9 1000 7.144 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.308.632 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.308.632 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.308.632 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.308.632 TOTAL - FISCAL 5.333.346 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.333.346 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.388.463 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.388.463 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.388.463 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.388.463 TOTAL - FISCAL 1.388.463 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.388.463 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.806 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.610 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 32 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024