N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 34.017 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.160 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.160 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.160 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.857 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.857 F 3-ODC 2 80 9 1000 10.857 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.539.073 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.539.073 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 8.539.073 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.539.073 TOTAL - FISCAL 8.573.090 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.573.090 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 40.954 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.027 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.027 F 3-ODC 2 50 9 1000 24.027 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.927 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16.927 F 3-ODC 2 80 9 1000 16.927 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 585.185 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 585.185 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 585.185 F 3-ODC 2 90 9 1000 585.185 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.956.982 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.956.982 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 6.956.982 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.956.982 TOTAL - FISCAL 7.583.121 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.583.121 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.671.028 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.671.028 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.671.028 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.671.028 TOTAL - FISCAL 5.671.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.671.028 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 41.929 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.364 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.364 F 3-ODC 2 50 9 1000 26.364 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.565 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 15.565 F 3-ODC 2 80 9 1000 15.565 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.033.735 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 12.033.735 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 12.033.735 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.033.735 TOTAL - FISCAL 12.075.664 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.075.664 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.309.044 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.309.044 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 6.309.044 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.309.044 TOTAL - FISCAL 6.309.044 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.309.044 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 619.472 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 619.472 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 619.472 F 3-ODC 2 90 9 1000 619.472 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.656.506 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.656.506 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.656.506 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.656.506 TOTAL - FISCAL 6.275.978 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.275.978 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 155.858 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 155.858 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 155.858 F 3-ODC 2 90 9 1000 155.858 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.798.169 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.798.169 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.798.169 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.798.169 TOTAL - FISCAL 2.954.027 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.954.027 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.931 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.040 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 22.040 F 3-ODC 2 50 9 1000 22.040 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.891 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.891 F 3-ODC 2 80 9 1000 5.891 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 208.439 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 208.439 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 208.439 F 3-ODC 2 90 9 1000 208.439 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.914.509 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.914.509 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.914.509 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.914.509 TOTAL - FISCAL 3.150.879 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.150.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 114.681 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 114.681 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 114.681 F 3-ODC 2 90 9 1000 114.681 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.297.476 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.297.476 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.297.476 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.297.476 TOTAL - FISCAL 1.412.157 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.412.157 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.278
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 31 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024