5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.740.294 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 6.740.294 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.740.294 TOTAL - FISCAL 6.740.294 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.740.294 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.378 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.614 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.614 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.614 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.764 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.764 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.764 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.360.718 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.360.718 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 4.360.718 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.360.718 TOTAL - FISCAL 4.397.096 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.397.096 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 52.372 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.737 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.737 F 3-ODC 2 50 9 1000 27.737 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.635 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 24.635 F 3-ODC 2 80 9 1000 24.635 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.055.631 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.055.631 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 6.055.631 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.055.631 TOTAL - FISCAL 6.108.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.108.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.103 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.811 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.811 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.811 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.292 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.292 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.292 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.029.652 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.029.652 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 8.029.652 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.029.652 TOTAL - FISCAL 8.065.755 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.065.755 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.638 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.236 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.236 F 3-ODC 2 50 9 1000 25.236 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.402 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.402 F 3-ODC 2 80 9 1000 2.402 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.880.311 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.880.311 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.880.311 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.880.311 TOTAL - FISCAL 3.907.949 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.907.949 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 202.265 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 202.265 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 202.265 F 3-ODC 2 50 9 1000 202.265 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.423.777 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.423.777 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.423.777 F 3-ODC 2 50 9 1000 8.223.754 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.023 TOTAL - FISCAL 8.626.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.626.042 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 32.460 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 28.533 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 28.533 F 3-ODC 2 50 9 1000 28.533 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.927 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.927 F 3-ODC 2 80 9 1000 3.927 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 171.964 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 171.964 5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 171.964 F 3-ODC 2 90 9 1000 171.964 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.245.133 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.245.133 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 7.245.133 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.245.133 TOTAL - FISCAL 7.449.557 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.449.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 46.489 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 40.723 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 40.723 F 3-ODC 2 50 9 1000 40.723 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.766 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.766 F 3-ODC 2 80 9 1000 5.766 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 531.916 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 531.916 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 531.916 F 3-ODC 2 90 9 1000 531.916 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.430.826 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.430.826 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 8.430.826 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.430.826 TOTAL - FISCAL 9.009.231 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.009.231 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 61.329 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 29.714 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 29.714 F 3-ODC 2 50 9 1000 29.714 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 31.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 31.615 F 3-ODC 2 80 9 1000 31.615 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.505.499 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.505.499 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.505.499 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.505.499 TOTAL - FISCAL 5.566.828 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.566.828 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 30 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024