PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 30 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.740.294
5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 6.740.294
F 3-ODC 2 90 9 1000 6.740.294
TOTAL - FISCAL 6.740.294
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.740.294
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
36.378
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 23.614
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 23.614
F 3-ODC 2 50 9 1000 23.614
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 12.764
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 12.764
F 3-ODC 2 80 9 1000 12.764
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.360.718
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.360.718
5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 4.360.718
F 3-ODC 2 90 9 1000 4.360.718
TOTAL - FISCAL 4.397.096
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.397.096
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
52.372
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 27.737
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 27.737
F 3-ODC 2 50 9 1000 27.737
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 24.635
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 24.635
F 3-ODC 2 80 9 1000 24.635
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.055.631
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.055.631
5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 6.055.631
F 3-ODC 2 90 9 1000 6.055.631
TOTAL - FISCAL 6.108.003
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.108.003
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
36.103
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 23.811
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 23.811
F 3-ODC 2 50 9 1000 23.811
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 12.292
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 12.292
F 3-ODC 2 80 9 1000 12.292
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.029.652
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.029.652
5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 8.029.652
F 3-ODC 2 90 9 1000 8.029.652
TOTAL - FISCAL 8.065.755
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.065.755
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
27.638
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 25.236
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 25.236
F 3-ODC 2 50 9 1000 25.236
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 2.402
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 2.402
F 3-ODC 2 80 9 1000 2.402
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.880.311
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.880.311
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.880.311
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.880.311
TOTAL - FISCAL 3.907.949
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.907.949
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 202.265
ATIVIDADES
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica
12 363 202.265
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 202.265
F 3-ODC 2 50 9 1000 202.265
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.423.777
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.423.777
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.423.777
F 3-ODC 2 50 9 1000 8.223.754
F 3-ODC 2 90 9 1000 200.023
TOTAL - FISCAL 8.626.042
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.626.042
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
32.460
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846 28.533
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 28.533
F 3-ODC 2 50 9 1000 28.533
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 3.927
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 3.927
F 3-ODC 2 80 9 1000 3.927
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 171.964
ATIVIDADES
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica
12 363 171.964
5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 171.964
F 3-ODC 2 90 9 1000 171.964
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.245.133
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.245.133
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 7.245.133
F 3-ODC 2 90 9 1000 7.245.133
TOTAL - FISCAL 7.449.557
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 7.449.557
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
46.489
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846 40.723
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 40.723
F 3-ODC 2 50 9 1000 40.723
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 5.766
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 5.766
F 3-ODC 2 80 9 1000 5.766
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 531.916
ATIVIDADES
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica
12 363 531.916
5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 531.916
F 3-ODC 2 90 9 1000 531.916
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.430.826
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.430.826
5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 8.430.826
F 3-ODC 2 90 9 1000 8.430.826
TOTAL - FISCAL 9.009.231
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.009.231
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
61.329
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846 29.714
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 29.714
F 3-ODC 2 50 9 1000 29.714
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 31.615
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 31.615
F 3-ODC 2 80 9 1000 31.615
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.505.499
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.505.499
5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.505.499
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.505.499
TOTAL - FISCAL 5.566.828
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.566.828
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G