PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 29 de 61)

0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 527.947
F 3-ODC 2 80 9 1032 527.947
TOTAL - FISCAL 417.055.415
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 417.055.415
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.192.284
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 40.587.959
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 40.587.959
F 3-ODC 2 90 9 1031 40.587.959
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 84.600
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 84.600
F 3-ODC 2 90 9 1031 84.600
0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda
Nacional
04 092 49.519.725
0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda
Nacional - Nacional
04 092 49.519.725
F 3-ODC 2 90 9 1031 49.519.725
TOTAL - FISCAL 90.192.284
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 90.192.284
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.708.037
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.692.343
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.692.343
F 3-ODC 2 90 9 1050 157.954
F 3-ODC 2 90 9 1052 3.526.937
F 3-ODC 2 91 9 1052 7.452
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 15.694
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 15.694
F 3-ODC 2 90 9 1052 15.694
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.182
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
juntoàOrganizaçãoparaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconômico-OCDEeseusórgãos
vinculados
04 211 8.182
0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
juntoàOrganizaçãoparaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconômico-OCDEeseusórgãos
vinculados - Exterior
04 211 8.182
F 3-ODC 2 80 9 1052 8.182
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
87.719
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 87.719
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 87.719
F 3-ODC 2 80 9 1052 87.719
2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
2.318.810
ATIVIDADES
2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 2.318.810
2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 2.318.810
F 3-ODC 2 90 9 1052 2.318.810
TOTAL - FISCAL 6.122.748
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.122.748
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.467.552
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.417.552
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.417.552
F 3-ODC 2 90 9 1050 3.329.829
F 3-ODC 2 91 9 1050 87.723
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 50.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 50.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
115.627
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 115.627
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 115.627
F 3-ODC 2 80 9 1050 115.627
2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
371.299
ATIVIDADES
2315 20VH Supervisão,RegulaçãoeOrientaçãodosMercadosdeSeguros,Resseguros,Capitalizaçãoe
Previdência Complementar Aberta
04 125 371.299
2315 20VH 0001 Supervisão,RegulaçãoeOrientaçãodosMercadosdeSeguros,Resseguros,Capitalizaçãoe
Previdência Complementar Aberta - Nacional
04 125 371.299
F 3-ODC 2 50 9 1050 93.568
F 3-ODC 2 90 9 1050 277.731
TOTAL - FISCAL 3.954.478
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.954.478
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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R
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M
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D
I
U
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E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 18.846.628
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 96.423
5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica -
Nacional
12 364 96.423
S 3-ODC 2 90 9 1000 96.423
5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 18.750.205
5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 18.750.205
F 3-ODC 2 90 9 1000 18.750.205
TOTAL - FISCAL 18.750.205
TOTAL - SEGURIDADE 96.423
TOTAL - GERAL 18.846.628
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
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D
I
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T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
15.533
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 15.533
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 15.533
F 3-ODC 2 50 9 1000 15.533
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 663.855
ATIVIDADES
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica
12 363 663.855
5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 663.855
F 3-ODC 2 90 9 1000 663.855
TOTAL - FISCAL 679.388
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 679.388
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
8.107
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 8.107
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 8.107
F 3-ODC 2 50 9 1000 8.107
TOTAL - FISCAL 8.107
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.107
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
30.600
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 30.600
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 30.600
F 3-ODC 2 50 9 1000 30.600
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 60.548
ATIVIDADES
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica
12 363 60.548
5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica - No Estado de Alagoas
12 363 60.548
F 3-ODC 2 90 9 1000 60.548
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.553.181
ATIVIDADES
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.598
5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.598
F 3-ODC 2 90 9 1052 1.598
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.551.583
5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 5.551.583
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.551.583
TOTAL - FISCAL 5.644.329
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.644.329
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
32.341
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846 28.590
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846 28.590
F 3-ODC 2 50 9 1000 28.590
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846 3.751
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846 3.751
F 3-ODC 2 80 9 1000 3.751
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.713.764
ATIVIDADES
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.713.764
5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 8.713.764
F 3-ODC 2 90 9 1000 8.713.764
TOTAL - FISCAL 8.746.105
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 8.746.105
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.740.294
ATIVIDADES