0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 34.837.386 F 3-ODC 2 90 0 1032 34.837.386 TOTAL - FISCAL 34.837.386 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.837.386 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 59.492.752 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 14.231.185 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 14.231.185 F 3-ODC 2 90 0 1031 14.231.185 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 45.261.567 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 45.261.567 F 3-ODC 2 90 0 1031 45.261.567 TOTAL - FISCAL 59.492.752 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.492.752 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.294.631 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.294.631 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.294.631 F 3-ODC 2 90 0 1050 55.383 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.236.635 F 3-ODC 2 91 0 1052 2.613 TOTAL - FISCAL 1.294.631 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.294.631 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.198.282 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.198.282 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.198.282 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.167.524 F 3-ODC 2 91 0 1050 30.758 TOTAL - FISCAL 1.198.282 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.198.282 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.226.467 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 88.132 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 88.132 S 3-ODC 2 90 0 1000 88.132 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 17.138.335 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 17.138.335 F 3-ODC 2 90 0 1000 17.138.335 TOTAL - FISCAL 17.138.335 TOTAL - SEGURIDADE 88.132 TOTAL - GERAL 17.226.467 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.410 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.410 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.410 F 3-ODC 2 50 0 1000 14.410 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 608.073 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 608.073 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 608.073 F 3-ODC 2 90 0 1000 608.073 TOTAL - FISCAL 622.483 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 622.483 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.409 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.409 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.409 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.409 TOTAL - FISCAL 7.409 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.409 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.967 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.967 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.967 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.967 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 55.340 ATIVIDADES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 55.340 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 55.340 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.340 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.078.401 ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.460 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.460 F 3-ODC 2 90 8 1052 1.460 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.076.941 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 5.076.941 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.076.941 TOTAL - FISCAL 5.161.708 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.161.708 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 29.548 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.122 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.122 F 3-ODC 2 50 0 1000 26.122 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.426 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.426 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.426 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.964.379 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.964.379 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 7.964.379 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.964.379 TOTAL - FISCAL 7.993.927 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.993.927 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.160.628 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.160.628 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 6.160.628 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.160.628 TOTAL - FISCAL 6.160.628 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.160.628 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 33.298 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.583 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.583 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.583 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.715 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.715 F 3-ODC 2 80 0 1000 11.715 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.985.695 ATIVIDADES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.985.695 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 3.985.695 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.985.695 TOTAL - FISCAL 4.018.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.018.993 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024