U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.102.550 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 14.062.550 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 14.062.550 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.939.075 F 3-ODC 2 90 9 1050 123.475 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 420.000 ATIVIDADES 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 20.000 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 400.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 3-ODC 2 50 9 1000 160.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 240.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 326.915.361 ATIVIDADES 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 22.001.810 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 22.001.810 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.589.269 F 3-ODC 2 90 9 1065 9.412.541 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 800.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 800.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 600.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 304.113.551 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 304.113.551 F 3-ODC 2 90 9 1000 304.113.551 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 14.104.675 ATIVIDADES 2324 21AF Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação 19 572 139.659 2324 21AF 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional 19 572 139.659 F 3-ODC 2 90 9 1000 139.659 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2324 00RL Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação 19 572 13.965.016 2324 00RL 0001 Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional 19 572 13.965.016 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.965.016 F 3-ODC 2 90 9 1081 2.000.000 TOTAL - FISCAL 355.542.586 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 355.542.586 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.728.237 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 5.704.237 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 5.704.237 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.704.237 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 24.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 24.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 24.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.970 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.970 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.970 F 3-ODC 2 50 9 1000 9.970 2306 Política Nuclear 28.044.138 ATIVIDADES 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.736.141 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.736.141 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.736.141 2306 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 19 572 106.661 2306 20UY 0001 Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional 19 572 106.661 F 3-ODC 2 90 9 1000 106.661 2306 215N Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores 19 572 127.915 2306 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores - Nacional 19 572 127.915 F 3-ODC 2 90 9 1000 42.333 F 3-ODC 2 93 9 1000 85.582 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos 19 541 322.821 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos - Nacional 19 541 322.821 F 3-ODC 2 90 9 1000 322.821 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 1.426.564 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 1.426.564 F 3-ODC 2 90 9 1058 1.426.564 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 907.395 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 907.395 F 3-ODC 2 90 9 1000 173.683 F 3-ODC 2 90 9 1058 733.712 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 1.478.505 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 1.478.505 F 3-ODC 2 90 9 1058 1.478.505 2306 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 16.723.272 2306 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 16.723.272 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.723.272 2306 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 1.516.202 2306 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 19 128 1.516.202 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.516.202 PROJETOS 2306 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 840.403 2306 12P1 3606 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP 19 572 840.403 F 3-ODC 2 90 9 1000 840.403 2306 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 798.405 2306 13CM 0001 Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional 19 572 798.405 F 3-ODC 2 90 9 1000 778.445 F 3-ODC 2 91 9 1000 19.960 2306 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 59.854 2306 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP 19 572 59.854 F 3-ODC 2 90 9 1000 59.854 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 114.720 ATIVIDADES 2308 21DM Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN 19 212 114.720 2308 21DM 0001 Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN - Nacional 19 212 114.720 F 3-ODC 2 80 9 1000 69.830 F 3-ODC 2 90 9 1000 44.890 TOTAL - FISCAL 33.897.065 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.897.065 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.203.993 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 4.163.993 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 4.163.993 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.163.993 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 13.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 13.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 12.106.045 ATIVIDADES 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 1.020.345 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 1.020.345 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.020.345 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 3.149.811 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 3.149.811 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.149.811 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 24.826 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 24.826 F 3-ODC 2 90 9 1000 24.826 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 7.330.713 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 7.330.713 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.330.713 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 580.350 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 580.350 F 3-ODC 2 90 9 1000 580.350 TOTAL - FISCAL 16.323.038 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.323.038 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 3.548.946 ATIVIDADES 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 3.548.946 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 3.548.946 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.525.432 F 3-ODC 2 90 9 1050 23.514 TOTAL - FISCAL 3.548.946 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.548.946 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.638.296 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 32.683.776 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 32.683.776 F 3-ODC 2 90 9 1000 32.683.776 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 163.446 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 163.446 F 3-ODC 2 90 9 1000 163.446 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 187.137 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 04 211 5.603.937 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 04 211 5.603.937 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.603.937 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 123.733 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica juntoàOrganizaçãoparaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconômico-OCDEeseusórgãos vinculados 04 211 30.164 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica juntoàOrganizaçãoparaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconômico-OCDEeseusórgãos vinculados - Exterior 04 211 30.164 F 3-ODC 2 80 9 1000 27.422 F 3-ODC 2 91 9 1000 2.742 0909 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 93.569 0909 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional 04 364 93.569 F 3-ODC 2 50 9 1000 93.569 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 43.140.629 ATIVIDADES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 4.531.356 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 4.531.356 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.191.935 F 3-ODC 2 91 9 1000 339.421 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 38.543.775 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 38.543.775 F 3-ODC 2 90 9 1000 38.543.775 2315 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 65.498 2315 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 65.498 F 3-ODC 2 90 9 1018 65.498 TOTAL - FISCAL 81.902.658 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 81.902.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 416.527.468 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 99.357.740 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 99.357.740 F 3-ODC 2 90 9 1032 99.357.740 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 253.548.716 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 253.548.716 F 3-ODC 2 90 9 1032 253.496.302 F 3-ODC 2 90 9 1050 52.414 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 800.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 800.000 F 3-ODC 2 90 9 1032 800.000 0032 219L Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais 04 129 30.897.582 0032 219L 0001 Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional 04 129 30.897.582 F 3-ODC 2 90 9 1015 30.897.582 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 31.923.430 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 31.923.430 F 3-ODC 2 90 9 1032 31.923.430 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 527.947 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 527.947
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 28 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024