2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 711.028 F 3-ODC 2 90 9 1000 711.028 TOTAL - FISCAL 15.004.084 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.004.084 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 ATIVIDADES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 10.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 10.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 10.000 1144 Agropecuária Sustentável 6.596.704 ATIVIDADES 1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 6.596.704 1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 6.596.704 F 3-ODC 2 30 9 1050 1.194.768 F 3-ODC 2 50 9 1050 962.609 F 3-ODC 2 90 9 1050 4.439.327 TOTAL - FISCAL 6.606.704 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.606.704 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.154.125 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 60.361.571 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 60.361.571 F 3-ODC 2 90 9 1000 60.361.571 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 337.259 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 337.259 F 3-ODC 2 90 9 1000 337.259 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 896.201 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 896.201 F 3-ODC 2 90 9 1000 896.201 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 19 211 1.559.094 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 19 211 1.559.094 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.559.094 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.889.756 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 917.701 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional 28 846 917.701 F 3-ODC 2 50 9 1000 917.701 0910 00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI 28 846 69.830 0910 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional 28 846 69.830 F 3-ODC 2 50 9 1000 69.830 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 28 846 857.851 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 28 846 857.851 F 3-ODC 2 50 9 1000 857.851 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 810.180 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 810.180 F 3-ODC 2 50 9 1000 810.180 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.270 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.270 F 3-ODC 2 50 9 1000 2.270 0910 00UJ Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT 28 846 59.854 0910 00UJ 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional 28 846 59.854 F 3-ODC 2 50 9 1000 59.854 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 172.070 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 172.070 F 3-ODC 2 80 9 1000 172.070 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 2.842.274 ATIVIDADES 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 374.163 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 374.163 F 3-ODC 2 90 9 1000 374.163 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 2.468.111 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 2.468.111 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.468.111 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 11.436.406 ATIVIDADES 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.192.260 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 3.192.260 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.192.260 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 2.408.163 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 2.408.163 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.408.163 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 5.835.983 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 5.835.983 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.835.983 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 72.197.184 ATIVIDADES 2308 200D Participação Brasileira em Telescópios Internacionais 19 571 2.493.913 2308 200D 0001 Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional 19 571 2.493.913 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.493.913 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 438.061 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 438.061 F 3-ODC 2 90 9 1000 438.061 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 154.114 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 154.114 F 3-ODC 2 90 9 1000 154.114 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 898.555 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 898.555 F 3-ODC 2 90 9 1000 898.555 2308 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 19 572 412.500 2308 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional 19 572 412.500 F 3-ODC 2 90 9 1000 412.500 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 37.508 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 37.508 F 3-ODC 2 90 9 1000 37.508 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 758.647 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 758.647 F 3-ODC 2 90 9 1000 758.647 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 290.362 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 290.362 F 3-ODC 2 90 9 1000 290.362 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 1.465.778 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 1.465.778 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.465.778 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 200.000 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 200.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 11.973.346 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 11.973.346 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.973.346 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 44.357.593 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 44.357.593 F 3-ODC 2 50 9 1000 44.357.593 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.342.915 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 2.342.915 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.342.915 2308 217J Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI 19 571 317.330 2308 217J 0001 Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional 19 571 317.330 F 3-ODC 2 90 9 1000 317.330 2308 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 19 571 114.419 2308 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional 19 571 114.419 F 3-ODC 2 90 9 1000 114.419 2308 21F7 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 100.022 2308 21F7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 100.022 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.022 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 28.174 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 28.174 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.174 2308 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 96.095 2308 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional 19 125 96.095 F 3-ODC 2 90 9 1000 96.095 2308 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE 19 572 189.155 2308 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste 19 572 189.155 F 3-ODC 2 90 9 1000 189.155 2308 4125 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 1.756.503 2308 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 1.756.503 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.756.503 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 325.369 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 325.369 F 3-ODC 2 90 9 1000 325.369 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 181.138 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 181.138 F 3-ODC 2 90 9 1000 113.259 F 3-ODC 2 90 9 1113 67.879 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 149.817 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 149.817 F 3-ODC 2 90 9 1000 149.817 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 2.071.480 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 2.071.480 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.071.480 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 440.292 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 440.292 F 3-ODC 2 90 9 1000 440.292 PROJETOS 2308 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 185.678 2308 13CL 0035 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 185.678 F 3-ODC 2 50 9 1000 185.678 2308 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 174.612 2308 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 174.612 F 3-ODC 2 50 9 1000 174.612 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 219.866 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 219.866 F 3-ODC 2 90 9 1000 219.866 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 19 211 23.942 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 19 211 23.942 F 3-ODC 2 80 9 1000 23.942 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 3.823.463 ATIVIDADES 2318 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 3.823.463 2318 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 3.823.463 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.823.463 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 4.195.321 ATIVIDADES 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 1.013.450 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 1.013.450 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.013.450 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 3.181.871 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 3.181.871 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.181.871 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 199.513 ATIVIDADES 6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 19 571 199.513 6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 19 571 199.513 F 3-ODC 2 90 9 1000 199.513 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 712.503 ATIVIDADES 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 712.503 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 712.503 F 3-ODC 2 90 9 1000 712.503 TOTAL - FISCAL 161.450.545 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 161.450.545 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 27 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024