PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 26 de 61)

4102 2B27 0001 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional 04 122 112.282
F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282
4102 4693 Segurança Institucional da Presidência da República 04 122 5.905.626
4102 4693 0001 Segurança Institucional da Presidência da República - Nacional 04 122 5.905.626
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.905.626
5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 5.103.415
ATIVIDADES
5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 5.103.415
5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 5.103.415
F 3-ODC 2 40 9 1000 2.504.801
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.598.614
TOTAL - FISCAL 204.386.699
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 204.386.699
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.964.660
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.600.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122 1.600.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.600.000
0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 15.364.660
0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 15.364.660
F 3-ODC 2 90 9 1000 15.364.660
TOTAL - FISCAL 16.964.660
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 16.964.660
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.400
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 26.400
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122 26.400
F 3-ODC 2 90 9 1000 26.400
2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.998.430
ATIVIDADES
2301 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital
04 125 4.998.430
2301 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital - Nacional
04 125 4.998.430
F 3-ODC 2 90 9 1000 4.854.416
F 3-ODC 2 90 9 1050 136.295
F 3-ODC 2 90 9 1052 7.719
TOTAL - FISCAL 5.024.830
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.024.830
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.920
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 25.920
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122 25.920
F 3-ODC 2 90 9 1050 25.920
4101 Comunicação Pública e Governamental 25.090.769
ATIVIDADES
4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 24.903.632
4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722 24.648.450
F 3-ODC 2 90 9 1037 5.607.688
F 3-ODC 2 90 9 1050 17.150.521
F 3-ODC 2 91 9 1050 1.890.241
4101 20B5 0002 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Exterior
04 722 255.182
F 3-ODC 2 90 9 1050 255.182
4101 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
04 571 187.137
4101 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
04 571 187.137
F 3-ODC 2 50 9 1050 187.137
TOTAL - FISCAL 25.116.689
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 25.116.689
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.000
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 8.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122 8.000
F 3-ODC 2 90 9 1050 8.000
4101 Comunicação Pública e Governamental 9.240.191
ATIVIDADES
4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 9.240.191
4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 9.240.191
F 3-ODC 2 90 9 1050 9.240.191
TOTAL - FISCAL 9.248.191
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.248.191
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.144.364
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 32.625.691
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 32.625.691
F 3-ODC 2 90 9 1000 32.567.271
F 3-ODC 2 91 9 1000 58.420
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 370.163
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
20 122 370.163
F 3-ODC 2 90 9 1000 370.163
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 279.537
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 279.537
F 3-ODC 2 90 9 1000 279.537
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 868.973
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 868.973
F 3-ODC 2 90 9 1000 868.973
1144 Agropecuária Sustentável 366.108.387
ATIVIDADES
1144 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 20 541 18.714
1144 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional 20 541 18.714
F 3-ODC 2 90 9 1000 18.714
1144 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 5.293.035
1144 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 5.293.035
F 3-ODC 2 90 9 1000 5.293.035
1144 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 497.315
1144 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional 20 608 497.315
F 3-ODC 2 90 9 1000 497.315
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 183.921
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 183.921
F 3-ODC 2 90 9 1000 183.921
1144 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 573 2.054.859
1144 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 573 2.054.859
F 3-ODC 2 90 9 1000 2.054.859
1144 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos 20 573 168.423
1144 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos - Nacional 20 573 168.423
F 3-ODC 2 90 9 1000 168.423
1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 243.278
1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 243.278
F 3-ODC 2 90 9 1000 219.675
F 3-ODC 2 90 9 1075 23.603
1144 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 20 545 3.904.273
1144 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas -
Nacional
20 545 3.904.273
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.904.273
1144 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 28.071
1144 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 28.071
F 3-ODC 2 90 9 1000 28.071
1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 168.423
1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável -
Nacional
20 541 168.423
F 3-ODC 2 90 9 1000 168.423
1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608 9.357
1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
20 608 9.357
F 3-ODC 2 90 9 1000 9.357
PROJETOS
1144 147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 20 545 117.106
1144 147S 0001 Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional 20 545 117.106
F 3-ODC 2 90 9 1000 117.106
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 47.073.069
1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605 47.073.069
F 3-ODC 2 90 9 1000 47.073.069
1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605 108.342.777
1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605 108.342.777
F 3-ODC 2 90 9 1000 108.342.777
1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003)
20 608 198.005.766
1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003) - Nacional
20 608 198.005.766
F 3-ODC 2 90 9 1000 198.005.766
2302 Defesa Agropecuária 39.122.412
ATIVIDADES
2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 29.590.565
2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 29.590.565
F 3-ODC 2 90 9 1000 17.029.836
F 3-ODC 2 90 9 1052 10.273.937
F 3-ODC 2 90 9 1059 555.482
F 3-ODC 2 90 9 1116 1.728.523
F 3-ODC 2 91 9 1000 2.787
2302 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias,
Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
20 125 1.682.985
2302 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias,
Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional
20 125 1.682.985
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.082.985
F 3-ODC 2 90 9 1052 600.000
2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -
SUASA
20 609 6.854.175
2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -
SUASA - Nacional
20 609 6.854.175
F 3-ODC 2 30 9 1000 3.607.914
F 3-ODC 2 90 9 1000 3.246.261
2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-
Orgânico
20 125 934.803
2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
- Nacional
20 125 934.803
F 3-ODC 2 90 9 1000 534.803
F 3-ODC 2 90 9 1052 400.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2302 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
20 211 59.884
2302 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
20 211 59.884
F 3-ODC 2 80 9 1000 59.884
2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 20.000
ATIVIDADES
2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
20 571 20.000
2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
20 571 20.000
F 3-ODC 2 50 9 1000 20.000
TOTAL - FISCAL 439.395.163
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 439.395.163
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.604.063
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.112.063
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.112.063
F 3-ODC 2 90 9 1000 1.112.063
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 52.000
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
20 122 52.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 52.000
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 440.000
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 440.000
F 3-ODC 2 90 9 1000 440.000
2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 13.400.021
ATIVIDADES
2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária
20 572 11.933.782
2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - Nacional
20 572 11.933.782
F 3-ODC 2 90 9 1000 11.865.452
F 3-ODC 2 91 9 1000 68.330
2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
20 571 755.211
2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
20 571 755.211
F 3-ODC 2 50 9 1000 755.211
2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da
Embrapa
20 572 711.028