G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.585.694 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.312.023 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.312.023 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.312.023 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 102.626 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 102.626 F 3-ODC 2 90 0 1000 102.626 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 171.045 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 171.045 F 3-ODC 2 90 0 1000 171.045 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 3.777.635 ATIVIDADES 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 3.777.635 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 3.777.635 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.777.635 5803 Juventude Negra Viva 1.331.916 ATIVIDADES 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 1.331.916 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 1.331.916 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.331.916 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 9.430.981 ATIVIDADES 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.457.437 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.457.437 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.970 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.429.467 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 3.670.568 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 3.670.568 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.670.568 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 2.937.094 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 2.937.094 F 3-ODC 2 50 0 1000 470.987 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.466.107 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 1.365.882 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 1.365.882 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.365.882 TOTAL - FISCAL 17.126.226 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.126.226 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 668.013 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 631.239 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 631.239 F 3-ODC 2 90 0 1000 630.549 F 3-ODC 2 91 0 1000 690 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 36.774 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 36.774 F 3-ODC 2 90 0 1000 36.774 TOTAL - FISCAL 668.013 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 668.013 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 844.379 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 844.379 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 844.379 F 3-ODC 2 90 0 1052 844.379 TOTAL - FISCAL 844.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 844.379 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.283.893 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.283.893 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.283.893 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.126.100 F 3-ODC 2 90 0 1052 279 F 3-ODC 2 90 0 1089 134.222 F 3-ODC 2 91 0 1050 23.292 TOTAL - FISCAL 1.283.893 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.283.893 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.432.410 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.409.223 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.409.223 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.357.242 F 3-ODC 2 91 0 1000 51.981 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 23.187 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 23.187 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.187 TOTAL - FISCAL 1.432.410 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.432.410 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.184.610 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 51.184.610 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 51.184.610 F 5-IFI 2 90 0 1000 51.184.610 TOTAL - FISCAL 51.184.610 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.184.610 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais 94.418.482 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0913 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais 28 846 94.418.482 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior 28 846 94.418.482 F 5-IFI 2 90 0 1000 94.418.482 TOTAL - FISCAL 94.418.482 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.418.482 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 206.522.566 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 206.522.566 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 28 846 206.522.566 F 3-ODC 2 90 0 1000 206.522.566 TOTAL - FISCAL 206.522.566 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 206.522.566 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.347.690 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 125.347.690 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 96.155.464 F 3-ODC 2 90 0 1050 96.155.464 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 29.192.226 F 3-ODC 2 90 0 1050 29.192.226 TOTAL - FISCAL 125.347.690 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.347.690 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.889.481 ATIVIDADES 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 1.889.481 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 1.889.481 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.889.481 TOTAL - FISCAL 1.889.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.889.481 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.401.089 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 91.401.089 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 91.401.089
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 24 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024