PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 23 de 61)

5131 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão 08 244 8.804.367
S 3-ODC 2 41 0 1001 8.804.367
5131 219E 0022 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí 08 244 6.184.126
S 3-ODC 2 41 0 1001 6.184.126
5131 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 08 244 9.107.415
S 3-ODC 2 41 0 1001 9.107.415
5131 219E 0024 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 4.573.469
S 3-ODC 2 41 0 1001 4.573.469
5131 219E 0025 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba 08 244 5.620.014
S 3-ODC 2 41 0 1001 5.620.014
5131 219E 0026 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco 08 244 7.840.670
S 3-ODC 2 41 0 1001 7.840.670
5131 219E 0027 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas 08 244 3.366.521
S 3-ODC 2 41 0 1001 3.366.521
5131 219E 0028 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe 08 244 2.168.340
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.168.340
5131 219E 0029 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia 08 244 13.850.662
S 3-ODC 2 41 0 1001 13.850.662
5131 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 08 244 18.014.190
S 3-ODC 2 41 0 1001 18.014.190
5131 219E 0032 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.256.712
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.256.712
5131 219E 0033 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 5.817.216
S 3-ODC 2 41 0 1001 5.817.216
5131 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 08 244 17.386.244
S 3-ODC 2 41 0 1001 17.386.244
5131 219E 0041 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná 08 244 9.017.399
S 3-ODC 2 41 0 1001 9.017.399
5131 219E 0042 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina 08 244 5.124.498
S 3-ODC 2 41 0 1001 5.124.498
5131 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 8.992.275
S 3-ODC 2 41 0 1001 8.992.275
5131 219E 0051 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso 08 244 3.655.969
S 3-ODC 2 41 0 1001 3.655.969
5131 219E 0052 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás 08 244 5.635.885
S 3-ODC 2 41 0 1001 5.635.885
5131 219E 0053 Ações de Proteção Social Básica - No Distrito Federal 08 244 631.605
S 3-ODC 2 41 0 1001 631.605
5131 219E 0054 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.473.528
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.473.528
5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 147.282.508
5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 59.064.729
S 3-ODC 2 41 0 1001 59.064.729
5131 219F 0011 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia 08 244 544.880
S 3-ODC 2 41 0 1001 544.880
5131 219F 0012 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Acre 08 244 321.893
S 3-ODC 2 41 0 1001 321.893
5131 219F 0013 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas 08 244 1.146.379
S 3-ODC 2 41 0 1001 1.146.379
5131 219F 0014 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima 08 244 231.572
S 3-ODC 2 41 0 1001 231.572
5131 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará 08 244 2.760.910
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.760.910
5131 219F 0016 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá 08 244 229.386
S 3-ODC 2 41 0 1001 229.386
5131 219F 0017 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins 08 244 646.372
S 3-ODC 2 41 0 1001 646.372
5131 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão 08 244 2.450.793
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.450.793
5131 219F 0022 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí 08 244 1.217.852
S 3-ODC 2 31 0 1001 1.217.852
5131 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 08 244 3.111.759
S 3-ODC 2 41 0 1001 3.111.759
5131 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 1.273.111
S 3-ODC 2 41 0 1001 1.273.111
5131 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba 08 244 2.738.412
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.738.412
5131 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco 08 244 3.734.438
S 3-ODC 2 41 0 1001 3.734.438
5131 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas 08 244 1.606.923
S 3-ODC 2 41 0 1001 1.606.923
5131 219F 0028 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe 08 244 887.770
S 3-ODC 2 41 0 1001 887.770
5131 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia 08 244 4.833.034
S 3-ODC 2 41 0 1001 4.833.034
5131 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 08 244 10.106.019
S 3-ODC 2 41 0 1001 10.106.019
5131 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.227.994
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.227.994
5131 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 6.681.396
S 3-ODC 2 41 0 1001 6.681.396
5131 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 08 244 18.577.142
S 3-ODC 2 41 0 1001 18.577.142
5131 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná 08 244 6.622.349
S 3-ODC 2 41 0 1001 6.622.349
5131 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 08 244 3.391.152
S 3-ODC 2 41 0 1001 3.391.152
5131 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 5.658.604
S 3-ODC 2 41 0 1001 5.658.604
5131 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso 08 244 1.450.390
S 3-ODC 2 41 0 1001 1.450.390
5131 219F 0052 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás 08 244 2.656.784
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.656.784
5131 219F 0053 Ações de Proteção Social Especial - No Distrito Federal 08 244 897.224
S 3-ODC 2 41 0 1001 897.224
5131 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.213.241
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.213.241
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 369.574.869
TOTAL - GERAL 369.574.869
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.652.071
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.652.071
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.652.071
F 3-ODC 2 90 0 1000 7.578.760
F 3-ODC 2 90 0 1448 73.311
2320 Moradia Digna 396.535.152
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais
28 846 127.961.525
2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais - Nacional
28 846 127.961.525
F 3-ODC 3 90 0 1000 127.961.525
2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 268.573.627
2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 268.573.627
F 3-ODC 3 90 0 1000 264.917.583
F 3-ODC 3 90 0 1448 3.656.044
TOTAL - FISCAL 404.187.223
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 404.187.223
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.804.815
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1.359.765
0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 1.359.765
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.359.765
0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453 10.445.050
0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453 10.445.050
F 3-ODC 2 90 0 1050 10.445.050
TOTAL - FISCAL 11.804.815
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 11.804.815
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.984.506
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1.429.557
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1.429.557
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.394.734
F 3-ODC 2 90 0 1081 3.299
F 3-ODC 2 91 0 1000 31.524
0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453 19.554.949
0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Nacional
15 453 19.554.949
F 3-ODC 2 90 0 1000 10.858.426
F 3-ODC 2 90 0 1050 8.684.199
F 3-ODC 2 90 0 1081 10.259
F 3-ODC 2 91 0 1000 2.065
TOTAL - FISCAL 20.984.506
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 20.984.506
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.443.500
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 5.146.115
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 5.146.115
F 3-ODC 2 90 0 1000 5.146.115
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 297.385
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 297.385
F 3-ODC 2 90 0 1000 297.385
TOTAL - FISCAL 5.443.500
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.443.500
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 372.907
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 372.907
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 372.907
F 3-ODC 2 90 0 1000 372.907
TOTAL - FISCAL 372.907
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 372.907
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas
Públicas
83.579.091
ATIVIDADES
4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais
03 092 83.579.091
4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais - Nacional
03 092 82.721.819
F 3-ODC 2 90 0 1000 82.640.797
F 3-ODC 2 91 0 1000 81.022
4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais - Exterior
03 092 857.272
F 3-ODC 2 90 0 1000 857.272
TOTAL - FISCAL 83.579.091
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 83.579.091
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.886.018
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 14 122 4.773.208
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 4.773.208
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.773.208
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 225.370
0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Distrito Federal
14 122 225.370
F 3-ODC 2 90 0 1000 225.370
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 2.624.386
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 2.624.386
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.624.386
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 1.263.054
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 1.263.054
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.263.054
5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.504.083
ATIVIDADES
5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422 1.220.444
5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - Nacional
14 422 1.220.444
F 3-ODC 2 50 0 1000 523.041
F 3-ODC 2 90 0 1000 697.403
5661 21GH Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 14 422 283.639
5661 21GH 0001 Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional 14 422 283.639
F 3-ODC 2 90 0 1000 283.639
5662 Mulher Viver sem Violência 7.129.234
ATIVIDADES
5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 5.271.623
5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 5.271.623
F 3-ODC 2 90 0 1000 5.271.623
5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422 1.857.611
5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - Nacional
14 422 1.857.611
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.857.611
5663 Autonomia Econômica das Mulheres 1.220.387
ATIVIDADES
5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 1.220.387
5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 1.220.387
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.220.387
TOTAL - FISCAL 18.739.722
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 18.739.722
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F