PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 22 de 61)

6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 1.335.119
6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 1.335.119
F 3-ODC 2 90 0 1050 660.348
F 3-ODC 2 90 0 1052 674.771
TOTAL - FISCAL 1.335.119
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.335.119
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.062.860
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.123.816
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.123.816
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.639.832
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.483.984
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 939.044
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 939.044
F 3-ODC 2 90 0 1000 939.044
2318 Gestão de Riscos e de Desastres 133.109.117
ATIVIDADES
2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 133.109.117
2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 133.109.117
F 3-ODC 2 30 0 1000 112.197.675
F 3-ODC 2 90 0 1000 20.911.442
TOTAL - FISCAL 139.171.977
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 139.171.977
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.941.684
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.941.684
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.941.684
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.814.770
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.126.914
TOTAL - FISCAL 2.941.684
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.941.684
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 547.494
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 547.494
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 547.494
F 3-ODC 2 90 0 1000 139.749
F 3-ODC 2 90 0 1050 407.745
TOTAL - FISCAL 547.494
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 547.494
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.174.713
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.174.713
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.174.713
F 3-ODC 2 90 0 1000 301.511
F 3-ODC 2 90 0 1050 566.589
F 3-ODC 2 90 0 1052 284.664
F 3-ODC 2 91 0 1052 21.949
TOTAL - FISCAL 1.174.713
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.174.713
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.300.213
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.300.213
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.300.213
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.134.196
F 3-ODC 2 90 0 1050 129.533
F 3-ODC 2 90 0 1052 1.880
F 3-ODC 2 91 0 1000 34.604
TOTAL - FISCAL 1.300.213
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.300.213
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.135.264
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.135.264
0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 1.135.264
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.135.264
TOTAL - FISCAL 1.135.264
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.135.264
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.798.114
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.798.114
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.798.114
F 3-ODC 2 90 0 1000 687.038
F 3-ODC 2 90 0 1071 1.111.076
TOTAL - FISCAL 1.798.114
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.798.114
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.899.488
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 23 122 4.922.370
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 4.922.370
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.922.370
PROJETOS
0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 23 211 977.118
0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 23 211 977.118
F 3-ODC 2 90 0 1000 977.118
TOTAL - FISCAL 5.899.488
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.899.488
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.023.549
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 08 122 14.990.856
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 14.990.856
S 3-ODC 2 80 0 1001 503.988
S 3-ODC 2 90 0 1001 14.486.868
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 25.310.614
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 25.310.614
S 3-ODC 2 80 0 1001 25.310.614
PROJETOS
0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
08 211 722.079
0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
08 211 722.079
S 3-ODC 2 90 0 1000 722.079
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da
Articulação de Políticas Públicas
21.690.936.059
ATIVIDADES
5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família
08 244 21.690.936.059
5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família - Nacional
08 244 21.690.936.059
S 3-ODC 1 90 0 1000 6.661.359.886
S 3-ODC 1 90 0 9000 424.798.990
S 3-ODC 1 90 0 9002 14.604.777.183
5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e
Produção de Informações e Conhecimento
18.927.381
ATIVIDADES
5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122 18.927.381
5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional
08 122 18.927.381
S 3-ODC 2 90 0 1001 18.927.381
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 808.820.424
ATIVIDADES
5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 16.354.902
5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 16.354.902
S 3-ODC 2 90 0 1001 16.354.902
5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 685.719.158
5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 685.719.158
S 3-ODC 2 90 0 1001 685.719.158
5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública
08 244 12.275.202
5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional
08 244 12.275.202
S 3-ODC 2 90 0 1001 12.275.202
5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306 72.535.910
5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306 72.535.910
S 3-ODC 2 30 0 1001 14.878.570
S 3-ODC 2 90 0 1001 57.657.340
5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
08 511 21.935.252
5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional
08 511 21.935.252
S 3-ODC 3 30 0 1001 21.935.252
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 22.559.707.413
TOTAL - GERAL 22.559.707.413
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 369.574.869
ATIVIDADES
5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 222.292.361
5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 66.219.296
S 3-ODC 2 41 0 1001 66.219.296
5131 219E 0011 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia 08 244 1.005.410
S 3-ODC 2 41 0 1001 1.005.410
5131 219E 0012 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Acre 08 244 699.541
S 3-ODC 2 41 0 1001 699.541
5131 219E 0013 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas 08 244 2.924.437
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.924.437
5131 219E 0014 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima 08 244 531.696
S 3-ODC 2 41 0 1001 531.696
5131 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará 08 244 7.364.300
S 3-ODC 2 41 0 1001 7.364.300
5131 219E 0016 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá 08 244 375.374
S 3-ODC 2 41 0 1001 375.374
5131 219E 0017 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins 08 244 2.651.202
S 3-ODC 2 41 0 1001 2.651.202