PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 21 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

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VALOR
6112 Defesa Nacional 85.041
ATIVIDADES
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
05 152 85.041
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL
- Nacional
05 152 85.041
F 3-ODC 2 90 0 1000 85.041
TOTAL - FISCAL 85.041
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 85.041
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 221.590
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 221.590
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 221.590
F 3-ODC 2 90 0 1050 221.590
TOTAL - FISCAL 221.590
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 221.590
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.871.367
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.687.314
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.687.314
S 3-ODC 2 90 0 1000 3.519.251
S 3-ODC 2 90 0 1049 2.168.063
0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa
Médicas do Hospital das Forças Armadas
05 302 3.184.053
0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa
Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional
05 302 3.184.053
S 3-ODC 2 90 0 1000 3.184.053
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 8.871.367
TOTAL - GERAL 8.871.367
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
6112 Defesa Nacional 659.171
ATIVIDADES
6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 659.171
6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 659.171
F 3-ODC 2 90 0 1050 41.499
F 3-ODC 2 90 0 1052 615.272
F 3-ODC 2 91 0 1052 2.400
TOTAL - FISCAL 659.171
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 659.171
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.619.658
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 10.333.515
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 10.333.515
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.722.357
F 3-ODC 2 90 0 1050 8.611.158
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 2.978.822
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 2.978.822
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.117.058
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.861.764
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 2.307.321
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 2.307.321
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.637.086
F 3-ODC 2 90 0 1050 670.235
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
54.822
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 54.822
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 54.822
F 3-ODC 2 80 0 1050 54.822
6112 Defesa Nacional 89.860.440
ATIVIDADES
6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 47.602.392
6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 47.602.392
F 3-ODC 2 90 0 1000 22.151.320
F 3-ODC 2 90 0 1050 25.451.072
6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 530.969
6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea -
Nacional
05 151 530.969
F 3-ODC 2 90 0 1000 182.719
F 3-ODC 2 90 0 1050 348.250
6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 809.708
6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 809.708
F 3-ODC 2 90 0 1000 563.955
F 3-ODC 2 90 0 1050 245.753
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 151 12.566.923
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 151 12.566.923
F 3-ODC 2 90 0 1000 5.406.250
F 3-ODC 2 90 0 1050 6.866.819
F 5-IFI 2 90 0 1000 96.054
F 5-IFI 2 90 0 1050 197.800
6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 747.881
6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 747.881
F 3-ODC 2 90 0 1050 747.881
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa
05 363 534.554
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 363 534.554
F 3-ODC 2 90 0 1000 534.554
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 484.510
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 484.510
F 3-ODC 2 90 0 1000 484.510
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
05 368 212.987
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 368 212.987
F 3-ODC 2 90 0 1000 212.987
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa
05 364 680.572
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 364 680.572
F 3-ODC 2 90 0 1000 680.572
6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 25.689.944
6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 25.689.944
F 3-ODC 2 90 0 1000 12.285.243
F 3-ODC 2 90 0 1050 13.404.701
TOTAL - FISCAL 105.534.920
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 105.534.920
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.283.401
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.225.491
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.225.491
F 3-ODC 2 90 0 1050 7.225.491
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 7.223
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 7.223
F 3-ODC 2 90 0 1050 7.223
0032 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 05 303 50.687
0032 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional 05 303 50.687
S 3-ODC 2 90 0 1000 50.687
6112 Defesa Nacional 528.498
ATIVIDADES
6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 323.597
6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 323.597
F 3-ODC 2 90 0 1050 323.597
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 79.451
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 79.451
F 3-ODC 2 90 0 1000 79.451
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa
05 368 125.450
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 368 125.450
F 3-ODC 2 90 0 1000 125.450
TOTAL - FISCAL 7.761.212
TOTAL - SEGURIDADE 50.687
TOTAL - GERAL 7.811.899
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.923.492
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 13.832.714
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 13.832.714
F 3-ODC 2 50 0 1050 5.453
F 3-ODC 2 90 0 1000 6.053.062
F 3-ODC 2 90 0 1050 7.735.204
F 3-ODC 2 90 0 1052 6.279
F 3-ODC 2 90 0 1090 32.716
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 90.778
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 90.778
F 3-ODC 2 90 0 1000 89.164
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.614
6112 Defesa Nacional 43.423.338
ATIVIDADES
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 191.326
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 191.326
F 3-ODC 2 90 0 1050 191.326
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 152 38.572.349
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 152 38.572.349
F 3-ODC 2 90 0 1000 21.605.610
F 3-ODC 2 90 0 1050 16.623.598
F 3-ODC 2 90 0 1115 343.141
6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 52.958
6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 52.958
F 3-ODC 2 90 0 1009 52.958
6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB)
05 152 4.549.092
6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB) - Nacional
05 152 4.549.092
F 3-ODC 2 90 0 1115 4.549.092
6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)
05 152 15.808
6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) -
Nacional
05 152 15.808
F 3-ODC 2 90 0 1000 15.808
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 41.805
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 41.805
F 3-ODC 2 90 0 1000 41.805
TOTAL - FISCAL 57.346.830
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 57.346.830
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.335.119
ATIVIDADES