PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 20 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024

T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.183.573
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.183.573
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.183.573
F 3-ODC 2 90 0 1000 8.049.426
F 3-ODC 2 90 0 1052 134.147
6112 Defesa Nacional 1.790.076
ATIVIDADES
6112 20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados 05 151 945.944
6112 20IH 0001 Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados -
Nacional
05 151 945.944
F 3-ODC 2 90 0 1000 945.944
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 10.869
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 10.869
F 3-ODC 2 90 0 1000 10.869
6112 217W Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra 05 151 164.942
6112 217W 0001 Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra - Nacional 05 151 164.942
F 3-ODC 2 90 0 1000 164.942
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 407.674
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 151 407.674
F 3-ODC 2 90 0 1000 407.674
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 260.647
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 260.647
F 3-ODC 2 90 0 1000 260.647
TOTAL - FISCAL 9.973.649
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 9.973.649
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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P
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.922.888
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 32.561.992
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 32.561.992
F 3-ODC 2 90 0 1000 32.407.924
F 3-ODC 2 91 0 1000 154.068
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 3.244.088
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 3.244.088
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.244.088
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 05 131 116.808
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 05 131 116.808
F 3-ODC 2 90 0 1000 116.808
6112 Defesa Nacional 50.471.992
ATIVIDADES
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do
Exército
05 153 3.626.042
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército
- Nacional
05 153 3.626.042
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.315.984
F 3-ODC 2 90 0 1081 158.346
F 3-ODC 2 91 0 1000 135.044
F 3-ODC 2 91 0 1081 16.668
6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 732.650
6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 732.650
F 3-ODC 2 90 0 1000 732.338
F 3-ODC 2 91 0 1000 312
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 3.674.375
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 3.674.375
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.671.097
F 3-ODC 2 91 0 1000 3.278
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 153 36.923.333
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 153 36.923.333
F 3-ODC 2 90 0 1000 36.922.094
F 3-ODC 2 91 0 1000 1.239
6112 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de
Artilharia Antiaérea
05 153 17.991
6112 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de
Artilharia Antiaérea - Nacional
05 153 17.991
F 3-ODC 2 90 0 1000 17.991
6112 21D3 Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 3.495
6112 21D3 0001 Modernização e Adequação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 3.495
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.495
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 245.031
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 245.031
F 3-ODC 2 90 0 1000 237.404
F 3-ODC 2 91 0 1000 7.627
6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
05 153 294.234
6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
- Nacional
05 153 294.234
F 3-ODC 2 90 0 1000 287.426
F 3-ODC 2 91 0 1000 6.808
6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 3.561.417
6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 3.561.417
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.506.091
F 3-ODC 2 91 0 1000 55.326
PROJETOS
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 233.272
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional -
Nacional
05 572 233.272
F 3-ODC 2 90 0 1000 233.272
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro
05 153 831.154
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 831.154
F 3-ODC 2 90 0 1000 823.983
F 3-ODC 2 91 0 1000 7.171
6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE
LUCERNA)
05 153 246.744
6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
- Nacional
05 153 246.744
F 3-ODC 2 90 0 1000 246.744
6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca
05 153 3.609
6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João
Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF
05 153 3.609
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.609
6112 162O Implantação da Escola de Sargentos do Exército 05 153 6.758
6112 162O 1695 Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Município de Recife -
PE
05 153 6.758
F 3-ODC 2 90 0 1000 6.758
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 71.887
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São
Paulo - SP
05 153 71.887
F 3-ODC 2 90 0 1000 69.299
F 3-ODC 2 91 0 1000 2.588
TOTAL - FISCAL 86.394.880
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 86.394.880
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
N
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D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.510.703
ATIVIDADES
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 3.510.703
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122 3.510.703
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.510.703
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
4.480
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 4.480
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 4.480
F 3-ODC 2 80 0 1000 4.480
6112 Defesa Nacional 946.862
ATIVIDADES
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 577
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 577
F 3-ODC 2 90 0 1000 577
6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 48.560
6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 48.560
F 3-ODC 2 90 0 1000 48.560
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 254.559
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 254.559
F 3-ODC 2 90 0 1000 254.559
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 629.234
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 629.234
F 3-ODC 2 90 0 1077 629.234
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 13.932
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 13.932
F 3-ODC 2 90 0 1000 13.932
TOTAL - FISCAL 4.462.045
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 4.462.045
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 72.308
ATIVIDADES
6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 52.103
6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 52.103
F 3-ODC 2 90 0 1000 52.103
6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul
05 571 20.205
6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul - Nacional
05 571 20.205
F 3-ODC 2 90 0 1000 20.205
TOTAL - FISCAL 72.308
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 72.308
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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G
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R
P
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.112
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 160.112
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 160.112
F 3-ODC 2 90 0 1050 160.112
TOTAL - FISCAL 160.112
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 160.112
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
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R
P
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.125.985
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.125.985
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.125.985
F 3-ODC 2 90 0 1000 729.501
F 3-ODC 2 90 0 1050 2.396.484
6112 Defesa Nacional 2.909.169
ATIVIDADES
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 2.909.169
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 2.909.169
F 3-ODC 2 90 0 1000 372.491
F 3-ODC 2 90 0 1050 2.536.678
TOTAL - FISCAL 6.035.154
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 6.035.154
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 504.356
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 314.480
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 314.480
F 3-ODC 2 90 0 1000 286.640
F 3-ODC 2 90 0 1050 27.768
F 3-ODC 2 91 0 1000 72
0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório 05 368 189.876
0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional 05 368 189.876
F 3-ODC 2 90 0 1000 189.876
TOTAL - FISCAL 504.356
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 504.356
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.610
ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 23.610
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 23.610
F 3-ODC 2 90 0 1050 23.610
TOTAL - FISCAL 23.610
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 23.610
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N