4.886.441 ATIVIDADES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 78.469 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 78.469 F 3-ODC 2 90 0 1000 78.469 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.077.623 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 4.077.623 F 3-ODC 2 90 0 1000 969.986 F 3-ODC 2 90 0 1448 3.107.637 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 730.349 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 730.349 F 3-ODC 2 90 0 1000 730.349 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.621.428 ATIVIDADES 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.900.036 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.900.036 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.900.036 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.721.392 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.721.392 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.721.392 TOTAL - FISCAL 66.801.248 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 66.801.248 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.743.448 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 13.626.449 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 13.626.449 F 3-ODC 2 90 0 1052 13.626.449 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 116.999 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 116.999 F 3-ODC 2 90 0 1052 116.999 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 70.124.234 ATIVIDADES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 109.682 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 109.682 F 3-ODC 2 90 0 1052 109.682 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 855.226 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 855.226 F 3-ODC 2 90 0 1052 855.226 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 27.429.253 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 27.429.253 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.097.170 F 5-IFI 2 90 0 1052 26.332.083 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.579.364 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.579.364 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.561.816 F 5-IFI 2 90 0 1052 17.548 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 9.140 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 9.140 F 3-ODC 2 90 0 1052 9.140 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 40.141.569 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 40.141.569 F 3-ODC 2 30 0 1052 540.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 5.417.358 F 5-IFI 2 90 0 1052 8.458.537 F 5-IFI 2 90 0 1057 25.725.674 TOTAL - FISCAL 83.867.682 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.867.682 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.411.023 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 19.319.622 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 19.319.622 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.204.833 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.891.308 F 3-ODC 2 91 0 1050 223.481 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 91.401 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 91.401 F 3-ODC 2 90 0 1050 91.401 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 21.198.569 ATIVIDADES 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 2.876.640 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 2.876.640 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.859.575 F 3-ODC 2 91 0 1050 17.065 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 17.842.472 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 17.842.472 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.929.449 F 3-ODC 2 90 0 1060 11.913.023 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 205.254 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 205.254 F 3-ODC 2 90 0 1050 205.254 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 274.203 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 274.203 F 3-ODC 2 90 0 1000 274.203 TOTAL - FISCAL 40.609.592 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.609.592 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.930.243 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 4.922.370 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 4.922.370 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.129.522 F 3-ODC 2 90 0 1034 3.792.848 PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 27 211 7.873 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 27 211 7.873 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.873 5126 Esporte para a Vida 27.709.332 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 27.709.332 5126 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 27.709.332 F 3-ODC 2 90 0 1034 27.709.332 TOTAL - FISCAL 32.639.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.639.575 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.763.688 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.624.982 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.624.982 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.624.982 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 48.060 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 48.060 F 3-ODC 2 50 0 1000 48.060 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 90.646 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 05 122 8.057 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.057 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 82.589 F 3-ODC 2 90 0 1000 82.589 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 29.399 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 29.399 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 29.399 F 3-ODC 2 80 0 1000 29.399 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 27.559.885 ATIVIDADES 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 35.180 6111 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 35.180 F 3-ODC 2 90 0 1000 35.180 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 3.189.482 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 3.189.482 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.871.050 F 3-ODC 2 90 0 1081 251.795 F 3-ODC 2 91 0 1000 66.637 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 23.283.442 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 23.283.442 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.283.442 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar 05 811 400.979 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 400.979 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.979 6111 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão 05 333 341.100 6111 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão - Nacional 05 333 341.100 F 3-ODC 2 90 0 1000 341.100 6111 8425 Apoio ao Projeto Rondon 05 366 309.702 6111 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 05 366 309.702 F 3-ODC 2 90 0 1000 309.702 6112 Defesa Nacional 31.239.631 ATIVIDADES 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 242.396 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 242.396 F 3-ODC 2 90 0 1000 242.396 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 1.535.531 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 1.535.531 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.535.531 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 618.615 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 618.615 F 3-ODC 2 90 0 1000 618.615 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 1.981.532 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 1.981.532 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.981.532 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 1.331.688 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 1.331.688 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.331.688 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 9.256.501 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 9.256.501 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.256.501 6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 55.491 6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 55.491 F 3-ODC 2 90 0 1000 55.491 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 986.557 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 986.557 F 3-ODC 2 90 0 1000 986.557 6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar 05 573 346.758 6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional 05 573 346.758 F 3-ODC 2 90 0 1000 346.758 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 1.229.443 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 1.229.443 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.229.443 6112 21E7 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas 05 151 6.804.714 6112 21E7 0001 Manutenção da Capacidade Operativa dos Meios Aéreos das Forças Armadas - Nacional 05 151 6.804.714 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.804.714 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 2.264.121 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 2.264.121 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.264.121 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 130.984 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 130.984 F 3-ODC 2 90 0 1000 130.984 6112 2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional 05 572 195.184 6112 2B28 0001 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional - Nacional 05 572 195.184 F 3-ODC 2 90 0 1000 195.184 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 1.120.058 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 1.120.058 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.120.058 PROJETOS 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 2.697.171 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 2.697.171 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.697.171 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 209.498 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 209.498 F 3-ODC 2 90 0 1000 209.498 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 233.389 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 233.389 F 3-ODC 2 90 0 1000 233.389 TOTAL - FISCAL 66.592.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 66.592.603 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F
PORTARIA GM/MPO Nº 63, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 19 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/03/2024